STF decide manter Renan Calheiros na Presidência do Senado

quarta-feira, 7 dezembro, 2016
Maioria do Plenário contrariou liminar concedida pelo ministro Marco Aurélio Mello

Dois ministros não participaram do julgamento. O ministro Gilmar Mendes está em viagem oficial à Suécia e Luís Roberto Barroso está impedido de julgar a questão porque trabalhou com os advogados da Rede, partido que ingressou com a ação, antes de chegar ao Supremo.

Ministros julgaram liminar de Marco Aurélio que afastou Renan Calheiros da Presidência do Senado
Ministros julgaram liminar de Marco Aurélio que afastou Renan Calheiros da Presidência do Senado

 

A decisão de Marco Aurélio que afastou Renan foi proferida no início da noite de segunda-feira (5), mas o senador continua no cargo porque a Mesa da Casa se recusou a cumprir a decisão. Os senadores decidiram esperar decisão definitiva do plenário do Supremo.

Voto do relator

O ministro Marco Aurélio votou para manter sua decisão liminar que determinou o afastamento do presidente do Senado do cargo. Em seu voto, Marco Aurélio criticou o descumprimento da sua decisão pelo Senado e determinou envio da cópia do processo para o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, para que investigue os integrantes da Mesa do Senado que se recusaram a receber a intimação e a cumprir a decisão.

Votos contrários

Durante o julgamento, o ministro Celso de Mello, decano na Corte, esclareceu que não votou pelo afastamento de Renan Calheiros, quando a Corte começou a decidir se réus poderiam ocupar a linha sucessória da presidência da República. Dessa forma, a maioria de votos que justificava a decisão liminar de Marco Aurélio foi desfeita.

Além de votar contra o afastamento de Renan Calheiros, o ministro Teori Zavascki criticou juízes que proferem comentários sobre as decisões de colegas. “Isso causa desconforto pessoal”, disse o ministro. Apesar de não ter citado um caso específico, a manifestação foi motivada pelo comentário feito pelo ministro Gilmar Mendes, que afirmou a um jornalista que Marco Aurélio deveria sofrer impeachment do cargo.

Ricardo Lewandowski acompanhou o argumento do ministro Luiz Fux sobre um prejuízo maior no caso de afastamento imediato de Renan, quando restam menos de 60 dias para o fim do mandato do peemedebista como presidente do Senado.

“Não há nenhuma indicação que o presidente da República venha a ser substituído pelo presidente do Senado num futuro próximo”, disse Lewandowski antes de seguir o decano Celso de Mello e votar pelo afastamento de Renan somente da linha sucessória e não do comando do Senado.

Janot

Durante sua sustentação oral, o procurador-geral da República Rodrigo Janot afirmou que “se faz necessário afastar de imediato o senador Renan Calheiros do exercício da nobilíssima função de presidente do Senado da República”. Janot também criticou ainda a postura da Mesa Diretora do Senado, que ontem (6) decidiu não cumprir a liminar que afastou Renan da presidência da Casa.

Defesa do Senado

O advogado do Senado, Alberto Cascais, disse que a Casa não teve a intenção de desafiar o STF ao não cumprir a decisão do ministro Marco Aurélio, que determinou afastamento do presidente da Casa

Com Agência Brasil

Janot: ‘Réu na presidência de um dos poderes é péssimo exemplo’

>> Advogado do Senado diz que Casa não desafiou Supremo sobre Renan


TJ-BA cria grupo de trabalho para aumentar produtividade: ‘Meta é ser o mais produtivo’

quarta-feira, 7 dezembro, 2016
por Júlia Vigné
TJ-BA cria grupo de trabalho para aumentar produtividade: ‘Meta é ser o mais produtivo’

Foto: Divulgação / TJ-BA
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) quer ser o Tribunal mais produtivo do país até fevereiro de 2018 quando sua presidente, Maria do Socorro, termina sua gestão. Para isso, a presidente criou um grupo de trabalho que acompanhará a eficiência, produtividade e qualidade da prestação jurisdicional do primeiro grau. De acordo com o diretor adjunto da diretoria de Primeiro Grau do TJ-BA, João Felipe Menezes, a presidente nomeou 30 servidores que irão atuar de maneira exclusiva neste grupo que irá monitorar os indicadores e realizar uma gestão de informações. “Os novos servidores irão atuar no saneamento virtual das comarcas da Bahia fazendo as movimentações necessárias. Nós iremos buscar através dos números as comarcas que estão mais improdutivas para que o grupo possa atuar”, explicou. O trabalho remoto irá economizar custos e acelerar alguns processos, tendo em vista que a Bahia possui mais de 200 comarcas e algumas distam mais de mil quilômetros de Salvador. A presidente nomeou 15 analistas judiciários e 15 técnicos judiciários, do cadastro de reserva do concurso de 2014, para atuar exclusivamente no grupo de trabalho. O grupo irá acompanhar os indicadores das comarcas e irá dar suporte naquelas em que a produtividade esteja baixa, fazendo as movimentações necessárias. Dentro os indicadores que serão analisados estão o número de baixa de processos, de processos novos, o tempo em que a ação tramita, entre outros. De acordo com Menezes, a meta é aumentar em 30% a produtividade comparada atual, que foi avaliada como 60% pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) através do relatório Justiça em Números, totalizando 90% de produtividade. “O nosso objetivo é aumentar a produtividade resolvendo problemas como deficiência de movimentação, baixando processos, através de um novo método de gestão, como o Cartório Integrado que teve 200% de produtividade”, explicou. O objetivo da presidente é que até o final de sua gestão, em fevereiro de 2018, o TJ-BA se torne o tribunal de médio porte mais produtivo do país. “Possivelmente a gente já bateu a meta de aumentar em 30% a produtividade, de acordo com dados extraoficiais. Agora queremos alcançar o título de Tribunal de porte médio mais produtivo do Brasil”, explicou o diretor.
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