Teori Zavascki morre em queda de avião em Paraty

quinta-feira, 19 janeiro, 2017
Jornal do Brasil

O Corpo de Bombeiros também confirmou a morte de Teori Zavascki. Ele deve ser velado no STF e será enterrado em Santa Catarina.

Teori Zavaski era o ministro relator da Operação Lava Jato no STF. Os investigadores da Operação Lava Jato já estavam trabalhando com a possibilidade de que uma parte considerável do conteúdo das delações da Odebrecht seja revelada ao público na primeira quinzena de fevereiro.

Teori Zavascki morre em queda de avião em Paraty
Teori Zavascki morre em queda de avião em Paraty

Relatos de 77 delatores ligados à empresa causa apreensão na classe política, já que eles devem ser diretamente atingidos pelas investigações. Os investigadores esperavam que o ministro do Supremo Tribunal Federal, Teori Zavascki, a pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, retirasse o sigilo da maioria dos cerca de 900 depoimentos quando as delações forem homologadas.

Trajetória

Teori Zavascki já era viúvo e deixa três filhos. Membro do STF desde 2012, Teori foi o ministro responsável pelas investigações da Operação Lava Jato na Corte, tratando dos processos dos investigados com foro privilegiado.

Teori foi nomeado para o Supremo pela então presidenta Dilma Rousseff para ocupar a vaga de Cezar Peluso, que se aposentou após atingir a idade limite para o cargo, de 70 anos. Ontem, ele tinha interrompido o recesso para determinar as primeiras diligências nas petições que tratam da homologação dos acordos de delação de executivos da empreiteira Odebrecht na Operação Lava Jato.

Teori Zavascki nasceu em 1948 na cidade de Faxinal dos Guedes (SC), e é descendente de poloneses e italianos. Aprovado em concurso de juiz federal para o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) em 1979, ele foi nomeado, mas não tomou posse. Advogado do Banco Central de 1976 até 1989, chegou à magistratura quando foi indicado para a vaga destinada à advocacia no TRF4, onde trabalhou entre 2001 e 2003. De 2003 a 2012, Zavascki foi ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Respeitado nas áreas administrativa e tributária, Zavascki também era considerado minucioso em questões processuais. “Espero que todos os bons momentos apaguem minha fama de apontador ou cobrador das pequenas coisas”, brincou, ao se despedir da Primeira Turma do STJ, antes de ir para o STF. O ministro declarou em diversas ocasiões ser favorável ao ativismo do Judiciário quando o Legislativo deixa lacunas.

Atuação na Lava Jato

Ao longo de sua atuação como relator da Lava jato no STF, Zavascki classificou como “lamentável” os vazamentos de termos das delações de executivos da Odebrecht antes do envio ao Supremo pela Procuradoria Geral da República (PGR).

Entre suas decisões relativas à operação estão a determinação do arquivamento de um inquérito contra o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) , a transferência da investigação contra o ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) para Sérgio Moro e a anulação da gravação de uma conversa telefônica entre Lula e a ex-presidenta Dilma Rousseff.  Além disso, Teori negou um pedido do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que investigações contra ele, que estão nas mãos do juiz Sérgio Moro, fossem suspensas e remetidas ao Supremo.

Sobre as críticas recorrentes de demora da Corte em analisar processos penais, Teori disse que “seu trabalho estava em dia”. No fim do ano passado, Zavascki disse que trabalharia durante o recesso da Corte para analisar os 77 depoimentos de delação premiada de executivos da empreiteira Odebrecht que chegaram em dezembro ao tribunal.

Durante seu trabalho na Lava Jato, chegou a criticar a imprensa. Ele disse que decisões sem o glamour da Lava Jato, operação na qual ele foi relator dos processos na Corte, muitas vezes mereceram pouca atenção da mídia. Ele também relativizou os benefícios do foro privilegiado, norma pela qual políticos e agentes públicos só podem ser julgados por determina Corte.

“A vantagem de ser julgado pelo Supremo é relativa. Ser julgado pelo Supremo significa ser julgado por instância única”, afirmou o ministro, acrescentando que processos em primeira instância permitem recursos à segunda instância e ao STJ, além do próprio Supremo. “Não acho que essa prerrogativa tenha todos esses benefícios ou malefícios que dizem ter”, comentou Zavascki.

Certa vez, ao participar de uma palestra na Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) ele disse que achava “lamentável” que as pessoas que obedecem as leis são, algumas vezes, taxadas pejorativamente no Brasil. “Em muitos casos, as pessoas têm vergonha em aplicar a lei. Acho isso uma coisa um pouco lamentável, para não dizer muito lamentável”, afirmou o ministro.

O acidente

Um avião caiu na tarde de quinta-feira (19) no mar de Paraty, na Costa Verde do Rio de Janeiro. Segundo o Corpo de Bombeiros, o acidente foi próximo à Ilha Rasa. O avião saiu de São Paulo (SP) e caiu a 2 km de distância da cabeceira da pista. De acordo com a Força Aérea Brasileira (FAB), outras três pessoas estavam a bordo. Na hora do acidente, chovia forte em Paraty e a região estava em estágio de atenção.

Com Agência Brasil


UNIME de Lauro de Freitas está acéfala

quinta-feira, 19 janeiro, 2017

0007

 

A Unime de Lauro de Freitas está sem comando. Pelo menos esta é opinião de alguns formandos que tentam resolver pendencias acadêmicas com a Universidade e não conseguem.

Curso de Direito

Os gestores acadêmicos, diretor e coordenador, da Faculdade de Ciências Jurídicas estão de férias restando apenas para contato o Diretor geral de prenome Adriano está sempre em reunião.

Colação de grau

A turma de direito cola grau no próximo dia 24/01, de onde pode se notar que alguns alunos estão tensos pois com as pendencias não podem retirar os convites para a formatura. Outra questão é que alguns deles farão a segunda fase do exame da Ordem (prova prática) neste domingo (22), o que aumenta a pressão. Mas, nada disso parece preocupar a universidade.

Tentamos contato com o diretor, pelo número 33788900, mas, fomos informados que ele estava em reunião. Estivemos lá pessoalmente e os funcionários da recepção deram a mesma informação.

MEC

Ligamos para um número que seria da Coordenação do Ministério da Educação ( 3115 9190) e um funcionário nos informou, humoradamente, que o MEC é em Brasília. Como pode se perceber a Educação está sendo tratada de forma transparente no Brasil.

OAB

Sem solução com a Unime e O MEC informamos a situação ao presidente do Conselho de Diretos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção da Bahia, Dr. Eduardo Rodrigues para que possa acompanhar e dar suporte, no que couber, aos estudantes. Estamos tentando também contato com o Diretório Central dos estudantes, DCE, da Universidade.

Nosso comentário: educação não é mercadoria, estudantes são sujeitos de direitos, e estes devem sempre ser respeitados por todos e garantidos pelo Estado Democrático de Direito. É inconcebível que dois gestores acadêmicos tirem férias no mesmo período, sendo também no mínimo deselegante um diretor geral se recusar a receber um aluno da Instituição de ensino. Mas, escandaloso mesmo é perceber que as autoridades responsáveis pela educação no país sucumbiram ao poder econômico.

Prof. Desiderio

Email: Desiderio.melo@bol.com.br

 


Deputados dos EUA criticam “perseguição” contra Lula e dizem que Temer protege corruptos

quinta-feira, 19 janeiro, 2017
Jornal do Brasil

Um grupo de 12 deputados do Partido Democrata dos Estados Unidos elaborou uma carta pública em defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na qual os deputados acusam o juiz Sergio Moro de persegui-lo por meio de decisões “arbitrárias”.

A carta, endereçada ao embaixador do Brasil em Washington, Sergio Amaral, foi obtida pelo jornal Folha de S. Paulo. Ela afirma que o ex-presidente está sendo “perseguido”.

“Estamos especialmente preocupados com a perseguição do ex-presidente Lula da Silva, que viola as normas de tratados internacionais que garantem o direito da defesa para todos os indivíduos. Exortamos as autoridades federais do Brasil a fazer todo o possível para proteger os direitos dos manifestantes, líderes de movimentos sociais e líderes da oposição, como o ex-presidente Lula”, diz a missiva.

Deputados dos EUA defendem Lula em carta pública
Deputados dos EUA defendem Lula em carta pública

Ainda de acordo com o texto, o governo de Michel Temer tem agido “para proteger figuras políticas corruptas, para impor uma série de políticas que nunca seriam apoiadas em uma eleição nacional e pressionar adversários nos movimentos sociais e nos partidos de oposição.”

Na carta do grupo liderado pelo deputado democrata John Conyers, os legisladores afirmam que “Lula se mantém como uma das figuras políticas mais populares no Brasil de hoje e é visto como uma séria ameaça nas urnas por seus oponentes políticos”.

“Nos últimos meses, ele tem sido alvo de uma campanha de calúnias e acusações não comprovadas de corrupção pelos grandes veículos privados de mídia alinhados com as elites do país.”

Também assinam a missiva alguns sindicatos e think tanks americanos, entre eles a central sindical AFL-CIO, que tem mais de 12 milhões de membros.

“Lula tem sido alvo de um juiz, Sergio Moro, cujas ações parciais e arbitrárias tem ameaçado seu direito de defesa. Por exemplo, o juiz ordenou a prisão arbitrária [a condução coercitiva, em março de 2016] do ex-presidente só para servir de intimação, embora não houvesse nenhuma indicação de que o ex-presidente não quisesse depor na Justiça. ”

O texto critica também a PEC do teto de gastos do governo Temer, dizendo que “vai reverter anos de avanços econômicos e sociais”, além de atacar o impeachment de Dilma Rousseff.

Em julho, um grupo de deputados já havia publicado uma carta contra o processo de impeachment, assinada por 39 deputados democratas e 20 organizações.