Manifestantes fazem marcha contra reformas de Michel Temer

sexta-feira, 31 março, 2017

Jornal do Brasil/Stefano Miranda

Representantes de diversas categorias fazem um protesto na tarde desta sexta-feira (31), na Candelária, no Centro do Rio, contra as reformas da Previdência e trabalhista, propostas pelo governo Michel Temer. Centenas de pessoas ocupam a praça, com cartazes e bandeiras e gritos de “Fora Temer”. Bancários, professores, engenheiros, petroleiros, portuários, profissionais da área de saúde, estudantes e diversos profissionais de outras áreas apóiam o movimento. O ato também conta com apoio de partidos de esquerda e movimentos por moradia.

A professora da rede estadual, Adelita Ribeiro criticou duramente a aprovação da reforma da Previdência, que foi aprovada pelos deputados no último dia 22. Para a educadora, essa mudança só é positiva para patrões e principalmente para os banqueiros.

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>> Centrais sindicais e movimentos sociais protestam contra reforma da Previdência

“Essa lei da terceirização, aprovada no último dia 22 é mais um duro golpe desse desgoverno contra a classe trabalhadora. Com essa mudança, o lucro dos patrões irá aumentar, principalmente o dos bancos”, reclamou a professora.

O ato foi organizado e contou com o apoio de movimentos e partidos de esquerda. O integrante da Frente da Esquerda Socialista (FES), Felipe Albuquerque Oliveira, lembrou da importância dos partidos de esquerda se unirem para conseguirem lançar um nome forte para as eleições de 2018. Para Felipe, a ideia de lançar novamente o nome de Lula na disputa está fadada ao fracasso, e diz que FES quer um nome que faça oposição à esse projeto de reeleger o petista.

“Nós da FES estamos batalhando por uma nova alternativa da esquerda no Brasil. A ideia é romper essa política de conciliação de classes, que já nos trouxe muitas derrotas, e quer ser repetido com essa possível candidatura do Lula em 2018. O que nós precisamos é de um novo bloco político alternativo e que faça oposição ao projeto de reeleger o Lula”, disse.

Já o integrante do Sindicato dos Bancários do Rio de Janeiro (BancáRio), Luis Cláudio Fonseca, a aprovação da reforma tira o direito dos trabalhadores, aumenta o das empresas, e essa matemática pode levar à extinção de muitas classes trabalhadoras.

“A aprovação dessa proposta absurda dá às empresas o direito de demitir todos os seus funcionários e substituí-los por empregados de firmas terceirizadas com menos direitos, menores salários com jornadas maiores. Isso pode levar à extinção de diversas categorias de trabalhadores”, explicou o manifestante.

O estudante de Direito da Uerj, Pedro Antunes, lamentou a aprovação e se mostrou preocupado com o futuro do funcionalismo público, já que, segundo ele, a mudança de lei na Previdência pode acabar com alguns concursos.

“A reforma da Previdência é o mais novo absurdo no país dos absurdos. Ela joga na lata do lixo os pequenos direitos conquistados pelos trabalhadores com a CLT, além de aniquilar concursos e serviços públicos”, alertou o estudante.

Os manifestantes estão organizando uma greve geral para o próximo dia 28 de abril, com apoio dos movimentos de esquerda, o integrante da CUT, Josiel Ricardo de Souza, garante que a paralisação do final do mês irá pressionar o governo e mostrar que a população é contrária a essas mudanças.

Nós estamos na linha de frente da mobilização. E apoiando uma greve geral marcada para o dia 28 de abril, para pressionar esse governo golpista contra essas reformas descabidas propostas e aprovadas por Michel Temer e sua corja”, bradou.

Michel Temer sanciona lei da terceirização em todas as atividades

Com a antecipação da sanção do projeto, Temer desistiu de fazer uma Medida Provisória que preservasse alguns dos direitos adquiridos pelos trabalhadores, como interlocutores do Palácio do Planalto vinham defendendo que acontecesse.

No último dia 22, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 231 votos a 188, o Projeto de Lei (PL) 4.302/1998, de autoria do Executivo. No Senado, porém, tramitava uma proposta de terceirização nas empresas que não incluía a chamada atividade-fim, aquela para a qual a empresa foi criada. A medida prevê que a contratação terceirizada possa ocorrer sem restrições, inclusive na administração pública.

Foram vetados o parágrafo terceiro, do Artigo 10 – que previa a possibilidade de prorrogação do prazo de 270 dias dos contratos temporários ou de experiência -, o Artigos 11 e trechos do Artigo 12 – que repetiam itens que já estão no Artigo 7 da Constituição Federal.

Segundo o Palácio do Planalto, o parágrafo terceiro do Artigo 10 da lei aprovada pelo Congresso abria a possibilidade de prorrogações indefinidas do contrato temporário de trabalho, desde que isso fosse aprovado em acordo ou convenção coletiva, o que poderia prejudicar os trabalhadores.

Há três dias nove senadores do PMDB assinarem uma carta pedindo para que Temer não sancionasse o texto como foi aprovado pela Câmara dos Deputados. Para os peemedebistas, da forma como foi aprovado, o texto poderá agravar o desemprego e reduzir a arrecadação.

 

Aliado do governo, o ex-presidente do Senado Renan Calheiros (PMDB-AL) criticou duramente tanto a Câmara quanto o governo Temer, acrescentando que a terceirização, tal como foi aprovada pelos deputados, vai precarizar as relações de trabalho: “Na crise, ela (a lei) vai precarizar as relações de trabalho, a terceirização é o boiafria.com, isso é retroceder”, disse Renan.

A medida sobre terceirização foi publicada em edição extra do “Diário Oficial da União” e incluiu alguns vetos parciais a três pontos da proposta aprovada na Câmara. Um deles é a possibilidade de prorrogar o prazo de contrato temporário de até 270 dias. Os demais dizem respeito à repetição de direitos já previstos na Constituição.


Governo Temer anuncia aumento de tributos e corta R$ 42 bi do Orçamento

quinta-feira, 30 março, 2017

 Jornal do Brasil*

O Orçamento-Geral da União terá um corte de R$ 42,1 bilhões, segundo os ministros.

>> Governo Temer anuncia corte de R$ 10,5 bilhões no PAC 

“Essa é uma questão de isonomia”, justificou Meirelles
“Essa é uma questão de isonomia”, justificou Meirelles

O governo também pretende enviar uma medida provisória para reverter quase totalmente a desoneração da folha de pagamento. Em vigor desde 2011, a desoneração da folha atualmente beneficia 56 setores da economia, que pagam 2,5% ou 4,5% do faturamento para a Previdência Social, dependendo do setor, em vez de recolherem 20% da folha de pagamento.

Desoneração da folha de pagamento

A desoneração da folha de pagamento será mantida apenas para os setores de transporte rodoviário coletivo de passageiros, de transporte ferroviário e metroviário de passageiros, de construção civil e obras de infraestrutura e de comunicação. “São setores altamente dependentes de mão de obra e vitais para a preservação da recuperação do emprego no país prevista para este ano”, declarou Meirelles.

A reversão completa da desoneração reforçará o caixa do governo em R$ 4,8 bilhões neste ano. A medida, no entanto, só deverá valer a partir de julho, por causa da regra que determina que qualquer aumento de contribuição só pode entrar em vigor 90 dias depois da publicação da lei no Diário Oficial da União.

Na semana passada, os ministérios da Fazenda e do Planejamento chegaram à conclusão de que o Orçamento de 2017 tem um rombo de R$ 58,2 bilhões em relação ao necessário para cumprir a meta fiscal. A diferença deve-se ao crescimento da economia menor que o previsto, que reduzirá a receita líquida a R$ 54,8 bilhões, e ao aumento em R$ 3,4 bilhões na estimativa de despesas obrigatórias.

Originalmente, o Orçamento de 2017 previa alta de 1,6% do Produto Interno Bruto (PIB) este ano. A projeção oficial foi reduzida para 0,5%.Para diminuir o tamanho do contingenciamento (corte de despesas não obrigatórias), o governo reverterá desonerações e pretende contar com R$ 10,1 bilhões dos leilões de usinas hidrelétricas autorizados pela Justiça nos últimos dias.

O governo pretende arrecadar de R$ 8 bilhões a R$ 8,7 bilhões com a regulamentação dos precatórios (dívidas que a Justiça manda o governo pagar), mas Meirelles explicou que o volume só deverá ser incorporado ao Orçamento daqui a dois meses, no próximo Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas.

Precatórios

Na segunda-feira (27), a Advocacia-Geral da União (AGU) editou resolução que determina que os precatórios que não tiverem sido sacados nas contas judiciais há mais de dois anos e meio sejam devolvidos ao Tesouro Nacional. O dinheiro, informou Meirelles, entrará no resultado primário do governo ainda este ano. Quando os precatórios forem liberados para a União, explicou Meirelles, o contingenciamento será reduzido para um intervalo entre e R$ 33,4 bilhões e R$ 34,1 bilhões.

De acordo com Meirelles, o governo verificou a hipótese de considerar os recursos dos precatórios dentro das normas do Orçamento, mas constatou que a inclusão ainda não pode ser feita. “A conclusão é que não existe conclusão formal a ser obedecida. É uma decisão de cada juiz suspender o [pagamento do] precatório e devolver recurso para União. Existe uma questão procedimental e formal. Nossa conclusão, após análises jurídicas intensas, é que a posição correta é não considerarmos no momento essas receitas como parte do Orçamento”, explicou.

Hidrelétricas

Já a devolução de concessões de hidrelétricas da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig), recentemente julgadas pela Justiça, deve render R$ 10,1 bilhões. Na semana passada, o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liminar que mandou a Cemig devolver a concessão de uma hidrelétrica à União. Ontem (28) e hoje (29), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a devolução de outras usinas, o que também deve reforçar o caixa do governo.

Com o fim das concessões, o governo poderá leiloar novamente as usinas hidrelétricas. As estimativas de quanto a venda renderá ao governo foram feitas com base no preço médio do quilowatt-hora no último leilão de renovação de concessões de usinas, em 2015.

Da ‘Agência Brasil’


Reino Unido entrega carta à União Europeia e inicia ‘Brexit’

quarta-feira, 29 março, 2017
Jornal do Brasil*

A primeira-ministra do Reino Unido, Theresa May, frisou que o país sairá da União Europeia por “vontade do povo”. “É um momento histórico, não vamos voltar atrás”, declarou a chefe de governo durante um pronunciamento na Câmara dos Comuns, em Londres.

Theresa May destaca que o país sairá da União Europeia por "vontade do povo"
Theresa May destaca que o país sairá da União Europeia por “vontade do povo”

May acrescentou que “dias melhores” estão por vir e que pretende continuar colaborando com a UE. “Escolhi acreditar no Reino Unido”, afirmou, ressaltando que o “Brexit” seria uma oportunidade para transformar o país em uma grande nação “global”.

A primeira-ministra também exaltou os “valores democráticos” da UE, e fez um apelo por união, em referência aos anseios separatistas da Escócia, anunciando que o país não fará parte do mercado comum. “É algo incompatível com a vontade popular. A União Europeia nos disse que não podemos escolher”, declarou.

Chefe do Conselho Europeu rebate: ‘Não é um dia feliz’

O presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, rebateu o otimismo da primeira-ministra do Reino Unido, e afirmou que não há razões para acreditar que este seja um “dia feliz”.

“A primeira prioridade será minimizar as incertezas provocadas pela decisão do Reino Unido entre nossos cidadãos, as empresas e os Estados-membros”, afirmou o polonês, pouco depois de ter recebido a carta britânica que notifica a UE sobre o “Brexit”.

* Com informações da agência ‘Ansa Brasil’


O que pode acontecer se o TSE pedir a cassação da chapa Dilma-Temer?

terça-feira, 28 março, 2017

Com a queda de Temer, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), assumiria a vaga de presidente temporariamente. Porém, Maia responde por denúncias de que teria recebido vantagens indevidas da empreiteira OAS para defender os interesses da empresa em projetos na Casa. As denúncias constam de um inquérito da PF, que pede ao Ministério Público Federal para investigar Maia pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

Carmén Lúcia está na linha sucessória para a Presidência da República, no caso de queda de Temer e impedimento dos presidentes das casas do Legislativo
Carmén Lúcia está na linha sucessória para a Presidência da República, no caso de queda de Temer e impedimento dos presidentes das casas do Legislativo

Maia também é um dos alvos dos 83 inquéritos cuja abertura foi pedida pela Procuradoria-Geral da República (PGR), e que fazem parte da lista do procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Dessa forma, Maia poderia se tornar réu antes de assumir a Presidência. Nas delações da Odebrecht, ele é conhecido como “Botafogo”.

Caso parecido é o do presidente do Senado Eunício Oliveira (PMDB), que também é citado na “lista de Janot”, e que seria o próximo na linha sucessória para a Presidência da República. Eunício é acusado na operação Sépsis, um desdobramento da Lava-Jato, de receber R$ 5 milhões por meio de contratos fictícios para sua campanha ao governo do Ceará em 2014, além de ter sido citado em outras duas delações. Nas planilhas da Odebrecht, Eunício era chamado de “Índio”.

E se eles se tornarem réus?

Em dezembro de 2016, o ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), afastou o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) da Presidência do Senado. O ministro entendeu que, como o senador tornou-se réu numa ação penal, não poderia ocupar um cargo que o deixasse na linha sucessória da Presidência da República.

Porém, dias depois, o próprio STF decidiu por manter o senador na Presidência da Casa, ressalvando seu impedimento de substituir Temer no caso de vacância do cargo de presidente da República.

Levando em consideração que Calheiros, mesmo na condição de réu, permaneceu com o cargo devido a uma decisão da Justiça com a condição de ficar fora da linha sucessória, um precedente foi aberto que deve valer para os atuais presidentes da Câmara e do Senado.

Se ambos receberem a mesma punição sofrida por Calheiros durante um possível processo de cassação do presidente Michel Temer, quem assume o cargo de presidente da República é a presidente do STF, Carmén Lúcia.

Esse é o quadro atual da política brasileira. Se Temer cair e os precedentes forem cumpridos no caso de condenação dos presidentes das Casas do Legislativo, o governo do Brasil será assumido pela Presidência do Supremo Tribunal Federal.

http://www.jb.com.br


‘Não tenho a menor vontade de ser candidato se o Lula for’, diz Ciro Gomes

segunda-feira, 27 março, 2017

Jornal do Brasil

Ciro destaca, contudo, que “a candidatura do Lula [neste momento] desserve a ele e ao país”. “Na melhor das hipóteses, ganha e projeta essa confrontação odienta que está rachando o país. Mas a probabilidade de polarizar e perder é muito alta.”

Ciro chama Doria de "farsante", aponta "exibicionismo" de Moro e caráter "golpista" do governo Temer
Ciro chama Doria de “farsante”, aponta “exibicionismo” de Moro e caráter “golpista” do governo Temer

Ciro também chamou João Doria de “farsante”, falou sobre um “exibicionismo” de Sergio Moro, e reforçou o caráter “golpista” do governo de Michel Temer.

Para ele, Michel Temer “além de ser essa coisa constrangedora de chefe de quadrilha, sendo um velho e notório malversador de dinheiros públicos, virou chefe de um governo de patetas”. “Em 1995, escrevi um livro com Mangabeira Unger. Está lá que devíamos ter voto distrital misto, lista fechada e financiamento público de campanhas. Evidentemente que hoje não posso aceitar que essas ideias sejam feitas pelo expediente golpista dos canalhocratas querendo escapar da severidade do voto popular.”

Em outro momento da entrevista, falou sobre Sérgio Moro, questionado sobre o juiz da Lava Jato. “O exibicionismo midiático, ir ao Facebook agradecer o apoio de todos, as gravatinhas borboletas em todo tipo de solenidade, a confraternização descuidada com possíveis réus, a fraude com a gravação da presidente – o que nos EUA é considerado traição e gera até pena de morte, só para ter a relativização dessa leviandade. Isso tudo semeia a semente de matar essa coisa importante que seria a Lava Jato, que ainda pode ser o momento de virada na impunidade. Mandar prender um blogueiro, tem uma coisa patológica nisso. Não falo com prazer, falo com dor. Operação Satiagraha? Anulada inteira. Daniel Dantas, culpado de tudo? Tá com atestado de inocente.”

Questionado sobre o fato de ter dito que prefere mil vezes o deputado federal Jair Bolsonaro (PP) ao prefeito de São Paulo, João Doria, respondeu: Antes eu perguntei se, entre os dois, vale morrer. Dito isso, prefiro um cara tosco e franco a um farsante. Conheço [Doria] de longuíssima data. O antipolítico, o empresário… Tem dois probleminhas básicos. Doria foi chefe da Embratur no governo Sarney. Saiu debaixo de muitas irregularidades no Tribunal de Contas da União e foi violentamente criticado por uma propaganda do turismo brasileiro com bundas de mulher na praia, estimulando claramente o turismo sexual. A segunda coisa: Doria reforçou muito a grande fortuna dele, do liberal, com dinheiro público dos governos do PSDB de Minas e SP, por exemplo.”

Ainda sobre Bolsonaro, Ciro ainda aponta que o deputado “presta ao país um serviço, pois esse eleitorado do antipetismo se concentrava todo no PSDB”. “Esse pensamento [do deputado Bolsonaro] sempre existiu. O que fez foi sair do armário, pela debacle do PT. Nós do mundo progressista deixamos parte da população imaginar que nosso apreço aos direitos humanos parece contemporizar com a impunidade. Há pessoas que imaginam soluções toscas, que veem muita verdade em ‘bandido bom é bandido morto’.”

Ciro também comenta sobre o desempenho de Marina Silva nas pesquisas de intenção de voto, que apontam que ela venceria Lula no segundo turno. “Veja, Marina é uma boa pessoa. Mas não tem visão administrativa. Hostiliza, no simbólico, o agronegócio, a mineração. Evidentemente nada autoriza nenhum deles a nenhum tipo de abuso. Mas o descuido da Marina com a vida real faz com que ela apresente, como sua única proposta que conheço concreta, uma aberração, que é a independência do Banco Central.”


Pesquisa aponta Zé Ronaldo com 38% para senador e empate com Rui Costa para governador

domingo, 26 março, 2017

ronaldo

ronaldoO instituto Ipex, divulgou pesquisa ara senador e governador em Feira de Santana, nesta sexta-feira (25). A consulta foi realizada nos dias 20 e 21/03, e coletou na sede e distritos de Feira de Santana, as  informações que traduz o fiel pensamento do povo feirense quanto a intenção de votos para as próximas eleições.

Nesta primeira avaliação, o prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo de Carvalho (DEM) aparece com 38% para senador e empata com  Rui Costa (PT) para governador, considerando a margem de erros.

Confira os dados da pesquisa Ipex.

4-Se as eleições para Governador  da Bahia fossem hoje  em quem você votaria? ESPONTÂNEA, Rui Costa 17.0%, ACM Neto 9.0%, José Ronaldo 6.0%, Otto Alencar, 2.0%, não sabe 66.0%.

rui-costa5-Se as eleições para Governador  da Bahia fossem hoje, dos nomes relacionados em quem você votaria? ESTIMULADA, Rui Costa 25.0%, José Ronaldo 24.0%, ACM Neto 19.0%, Otto Alencar 6.0%, não sabe 26.0%

6-Se as eleições fossem hoje, em quem você votaria para Senador? ESPONTÂNEA, Jaques Wagner 9.0%,  Lídice da Mata e José Ronaldo 3.0%, não sabe 85.0%

7-Se as eleições para Senador fossem hoje, dos nomes relacionados em quem você votaria? ESTIMULADA –JOSÉ RONALDO – JAQUES WAGNER – JHUTAY MAGALHÃES – LÍDICE DA MATA. José Ronaldo 38.0%, Jaques Wagner 39.0%, Lídice da Mata 5.0%, Juthay Magalhães 1.0%, não sabe 27.0%.

NÚMEROS DE ENTREVISTAS: Foram realizadas 500 entrevistas.

Nos seguintes Locais: 65.0% Sede – Bairro Tomba: Feira X, Feira VII, Sítio Matias, Francisco Pinto, Fraternidade, Panorama, Luciano Barreto, Residencial Eco Parque – Aviário, Chácara São Cosme, Jardim Acácia, Jussara – Rua Nova – Feira IX – Expansão Feira IX – Jardim Cruzeiro – Baraúnas – Campo Limpo – George Américo – Novo Horizonte – Asa Branca – Pampalona – Conjunto Homero Figueiredo – Parque Ipê – Cidade Nova – João Paulo II – Mangabeira – Conceição I E II – Santo Antônio dos Prazeres, Queimadinha – CASEB, Rocinha, Pq. Getúlio Vargas, Serraria Brasil, Brasília, Capuchinhos, Santa Mônica I E II – Pqe. Lagoa do Subaé – Subaé – Limoeiro

Distrito: 35.0% Bonfim de Feira, Humildes, Jaíba. Distrito de João Durval, Maria Quitéria, Matinha.

O intervalo de Confiança é de 95% e a margem de erro máxima estimada é de 2,5 pontos percentuais para mais ou para menos sobre os resultados encontrados no total da amostra.

(Informações: Central de noticias / Fonte e responsabilidade do  Voz de Feira/ Cloves Pedreira)

http://www.interiordabahia.com.br


China anuncia retomada das importações de carne brasileira

sábado, 25 março, 2017

Agência Brasil

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento informou que a China anunciou neste sábado (25) a “reabertura total do mercado de carnes brasileiras”. O país suspendeu as importações de carnes do Brasil no início da semana, após a deflagração da Operação Carne Fraca pela Polícia Federal (PF). As investigações da PF apontaram a existência de esquema criminoso que envolve empresários do agronegócio e fiscais agropecuários que facilitavam a emissão de certificados sanitários para alimentos inadequados para o consumo.

Em nota, assinada pelo ministro Blairo Maggi, a pasta destaca que a decisão das autoridades chinesas de retomar as importações de carne brasileira resulta de negociações intensas. “Nos últimos dias, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, o Itamaraty e a rede de embaixadas do Brasil no exterior trabalharam incansavelmente para o êxito que se anuncia hoje.”

“Trata-se de atestado categórico da solidez e qualidade do sistema sanitário brasileiro e uma vitória de nossa capacidade exportadora”, destaca o ministro.

Na nota, Blairo Maggi agradece o “gesto de confiança” da China e ressalta que o país asiático nunca fechou mercado aos produtos brasileiros, “apenas tomou medidas preventivas para que tivéssemos a oportunidade de oferecer todas as explicações necessárias e garantir a qualidade da nossa inspeção sanitária”.

Para o ministro, “a regularização do ingresso da carne brasileira na China mostra o espírito de confiança mútua entre os dois países e a disposição para dialogar com boa-fé”.