Manifestantes fazem marcha contra reformas de Michel Temer

Jornal do Brasil/Stefano Miranda

Representantes de diversas categorias fazem um protesto na tarde desta sexta-feira (31), na Candelária, no Centro do Rio, contra as reformas da Previdência e trabalhista, propostas pelo governo Michel Temer. Centenas de pessoas ocupam a praça, com cartazes e bandeiras e gritos de “Fora Temer”. Bancários, professores, engenheiros, petroleiros, portuários, profissionais da área de saúde, estudantes e diversos profissionais de outras áreas apóiam o movimento. O ato também conta com apoio de partidos de esquerda e movimentos por moradia.

A professora da rede estadual, Adelita Ribeiro criticou duramente a aprovação da reforma da Previdência, que foi aprovada pelos deputados no último dia 22. Para a educadora, essa mudança só é positiva para patrões e principalmente para os banqueiros.

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>> Centrais sindicais e movimentos sociais protestam contra reforma da Previdência

“Essa lei da terceirização, aprovada no último dia 22 é mais um duro golpe desse desgoverno contra a classe trabalhadora. Com essa mudança, o lucro dos patrões irá aumentar, principalmente o dos bancos”, reclamou a professora.

O ato foi organizado e contou com o apoio de movimentos e partidos de esquerda. O integrante da Frente da Esquerda Socialista (FES), Felipe Albuquerque Oliveira, lembrou da importância dos partidos de esquerda se unirem para conseguirem lançar um nome forte para as eleições de 2018. Para Felipe, a ideia de lançar novamente o nome de Lula na disputa está fadada ao fracasso, e diz que FES quer um nome que faça oposição à esse projeto de reeleger o petista.

“Nós da FES estamos batalhando por uma nova alternativa da esquerda no Brasil. A ideia é romper essa política de conciliação de classes, que já nos trouxe muitas derrotas, e quer ser repetido com essa possível candidatura do Lula em 2018. O que nós precisamos é de um novo bloco político alternativo e que faça oposição ao projeto de reeleger o Lula”, disse.

Já o integrante do Sindicato dos Bancários do Rio de Janeiro (BancáRio), Luis Cláudio Fonseca, a aprovação da reforma tira o direito dos trabalhadores, aumenta o das empresas, e essa matemática pode levar à extinção de muitas classes trabalhadoras.

“A aprovação dessa proposta absurda dá às empresas o direito de demitir todos os seus funcionários e substituí-los por empregados de firmas terceirizadas com menos direitos, menores salários com jornadas maiores. Isso pode levar à extinção de diversas categorias de trabalhadores”, explicou o manifestante.

O estudante de Direito da Uerj, Pedro Antunes, lamentou a aprovação e se mostrou preocupado com o futuro do funcionalismo público, já que, segundo ele, a mudança de lei na Previdência pode acabar com alguns concursos.

“A reforma da Previdência é o mais novo absurdo no país dos absurdos. Ela joga na lata do lixo os pequenos direitos conquistados pelos trabalhadores com a CLT, além de aniquilar concursos e serviços públicos”, alertou o estudante.

Os manifestantes estão organizando uma greve geral para o próximo dia 28 de abril, com apoio dos movimentos de esquerda, o integrante da CUT, Josiel Ricardo de Souza, garante que a paralisação do final do mês irá pressionar o governo e mostrar que a população é contrária a essas mudanças.

Nós estamos na linha de frente da mobilização. E apoiando uma greve geral marcada para o dia 28 de abril, para pressionar esse governo golpista contra essas reformas descabidas propostas e aprovadas por Michel Temer e sua corja”, bradou.

Michel Temer sanciona lei da terceirização em todas as atividades

Com a antecipação da sanção do projeto, Temer desistiu de fazer uma Medida Provisória que preservasse alguns dos direitos adquiridos pelos trabalhadores, como interlocutores do Palácio do Planalto vinham defendendo que acontecesse.

No último dia 22, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 231 votos a 188, o Projeto de Lei (PL) 4.302/1998, de autoria do Executivo. No Senado, porém, tramitava uma proposta de terceirização nas empresas que não incluía a chamada atividade-fim, aquela para a qual a empresa foi criada. A medida prevê que a contratação terceirizada possa ocorrer sem restrições, inclusive na administração pública.

Foram vetados o parágrafo terceiro, do Artigo 10 – que previa a possibilidade de prorrogação do prazo de 270 dias dos contratos temporários ou de experiência -, o Artigos 11 e trechos do Artigo 12 – que repetiam itens que já estão no Artigo 7 da Constituição Federal.

Segundo o Palácio do Planalto, o parágrafo terceiro do Artigo 10 da lei aprovada pelo Congresso abria a possibilidade de prorrogações indefinidas do contrato temporário de trabalho, desde que isso fosse aprovado em acordo ou convenção coletiva, o que poderia prejudicar os trabalhadores.

Há três dias nove senadores do PMDB assinarem uma carta pedindo para que Temer não sancionasse o texto como foi aprovado pela Câmara dos Deputados. Para os peemedebistas, da forma como foi aprovado, o texto poderá agravar o desemprego e reduzir a arrecadação.

 

Aliado do governo, o ex-presidente do Senado Renan Calheiros (PMDB-AL) criticou duramente tanto a Câmara quanto o governo Temer, acrescentando que a terceirização, tal como foi aprovada pelos deputados, vai precarizar as relações de trabalho: “Na crise, ela (a lei) vai precarizar as relações de trabalho, a terceirização é o boiafria.com, isso é retroceder”, disse Renan.

A medida sobre terceirização foi publicada em edição extra do “Diário Oficial da União” e incluiu alguns vetos parciais a três pontos da proposta aprovada na Câmara. Um deles é a possibilidade de prorrogar o prazo de contrato temporário de até 270 dias. Os demais dizem respeito à repetição de direitos já previstos na Constituição.

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