‘Le Monde’: Banco Mundial alerta para alto índice de pobreza no Brasil

quarta-feira, 5 abril, 2017

Jornal francês publicou reportagem sobre crise econômica do país

O jornal francês Le Monde publicou em sua versão impressadesta terça-feira (4) uma longa reportagem sobre a crise econômica no Brasil, explicando como a recessão acarretou em um enorme aumento do número de pessoas dependentes do Bolsa Família.

O diário afirma em seu texto que a crise brutal de 2015 fez a população do país ganhar mais dois milhões de “novos pobres”. O fato de que 12 milhões de pessoas perderam seus empregos por causa da recessão é apontado como um dos principais fatores dessa precarização da população.

Monde diz que a renda  dos habitantes foi devorada por uma inflação de dois dígitos, aumentando em dois anos mais de 9% e lavando a quase um quarto da população do Brasil a solicitar o Bolsa Família, enquanto aguarda uma possível retomada da economia.

Em reportagem de página inteira, jornal relata que a crise brutal de 2015 fez a população do país ganhar mais dois milhões de “novos pobres”
Em reportagem de página inteira, jornal relata que a crise brutal de 2015 fez a população do país ganhar mais dois milhões de “novos pobres”

A reportagem avalia o programa de ajuda como um sistema modelo que, segundo o Banco Mundial, tirou 28 milhões de brasileiros da miséria entre 2004 e 2014, mas se tornou uma espécie de termômetro da pobreza. A partir deste ponto, Monde analisa que o aumento do número de beneficiários dá uma ideia do tamanho da tragédia econômica vivida pelo Brasil, que até pouco tempo era a estrela dos países emergentes.

Le Monde destaca que o Banco Mundial alerta para um índice de pobreza que pode chegar a 9,8% da população, ou até 10,3%, se forem ouvidas as projeções mais pessimistas, e pede que o orçamento previsto para o Bolsa Família seja aumentado.


STF proíbe qualquer forma de paralisação de carreiras policiais

quarta-feira, 5 abril, 2017

Jornal do Brasil

Pela tese aprovada, fica vetado o direito de greve de policiais civis, federais, rodoviários federais e integrantes do Corpo de Bombeiros, entre outras carreiras ligadas diretamente à segurança pública. Essas carreiras, no entanto, mantêm o direito de se associar a sindicatos.

Prevaleceu o entendimento do ministro Alexandre de Moraes: "O Estado não faz greve"
Prevaleceu o entendimento do ministro Alexandre de Moraes: “O Estado não faz greve”

A decisão foi tomada no julgamento de um recurso extraordinário do estado de Goiás, que questionou a legalidade de uma greve de policiais civis.

No julgamento, prevaleceu o entendimento do ministro Alexandre de Moraes, para quem o interesse público na manutenção da segurança e da paz social deve estar acima do interesse de determinadas categorias de servidores públicos. Para ele, os policiais civis integram o braço armado do Estado, o que impede que façam greve.

“O Estado não faz greve. O Estado em greve é um estado anárquico, e a Constituição não permite isso”, afirmou Moraes.

A maior parte dos ministros considerou ainda ser impraticável, por questões de sua própria segurança e pela obrigação de fazer prisões em flagrante mesmo fora de seu horário de trabalho, que o policial civil deixe de carregar sua arma 24 horas por dia. “Greve de sujeitos armados não é greve”, afirmou Gilmar Mendes.

Também votaram a favor da proibição da greve a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, e os ministros Luís Roberto Barroso, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Luiz Fux, que destacou o que considerou consequências nefastas de greves anteriores de policiais civis e militares, como o aumento do número de homicídios. “O direito não pode viver apartado da realidade”, afirmou Fux.

A Advocacia-Geral da União (AGU) e a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestaram pela impossibilidade de greve de policiais civis, contra o Sindicato dos Policiais Civis de Goiás (Sindipol-GO).

Relator

O relator do caso, ministro Edson Fachin, votou para que fosse garantido o direito de greve dos policiais civis, embora com restrições. “No confronto entre o interesse público de restringir a paralisação de uma atividade essencial e o direito à manifestação e à liberdade de expressão, deve se reconhecer o peso maior ao direito de greve”, disse.

Para conciliar o direito fundamental à greve e o direito fundamental à segurança pública, Fachin propôs como saída a necessidade de que paralisações de policiais civis fossem autorizadas previamente pelo Judiciário, estabelecendo-se um porcentual mínimo de servidores a serem mantidos em suas funções.

Acompanharam o relator os ministros Rosa Weber e Marco Aurélio Mello, para quem, com a decisão, o STF “se afasta da Constituição cidadã de 1988”.

Com Agência Brasil