Nove Lei eleitoral pode determinar que presidente seja escolhido por eleições direta

quarta-feira, 31 maio, 2017
Em caso de cassação de Temer, TSE pode adotar mesmo procedimento usado no Amazonas
Jornal do BrasilEduardo Miranda

A crise política que atingiu diretamente o presidente Michel Temer nas últimas semanas suscitou, na sequência, um debate sobre a vacância do cargo e como ele seria ocupado: se por eleição indireta, quando o Congresso Nacional escolhe o novo chefe do Poder Executivo, ou com a convocação dos 144 milhões de brasileiros para eleger o presidente da República que governará o país até o final de 2018. Lei eleitoral aprovada em 2015 deu nova interpretação ao artigo 81 da Constituição Federal, determinando realização de eleição direta em caso de cassação de diploma ou perda de mandato de candidato eleito em pleito majoritário. Foi exatamente a decisão tomada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mês passado, no caso da cassação do governador do Amazonas, José Melo.

Jornal do Brasil questionou o TSE sobre a adoção desta interpretação no caso da chapa Dilma-Temer. O tribunal respondeu que “para caso concreto há uma decisão, baseada na legislação vigente e na jurisprudência” e que, portanto, é preciso aguardar o julgamento sobre a cassação da chapa Dilma-Temer, pelo alegado crime de abuso de poder político e econômico. O Plenário começa a debater o processo a partir do próximo dia 6.

Em conversa com o JB, a procuradora regional da República e professora de Direito Eleitoral da Fundação Getulio Vargas (FGV-RJ), Silvana Batini, explicou que todo o debate atual e as interpretações que defendem tanto a eleição direta quanto a eleição indireta decorrem do conflito surgido em 2015, quando se incluiu um parágrafo no Artigo 224 do Código Eleitoral (Lei 4.737/1965), sancionado pela então presidente Dilma Rousseff. Na prática, a nova lei determina a realização de novas eleições em caso de indeferimento de registro, cassação de diploma ou perda do mandato de candidato eleito em pleito majoritário. Isso significa que haveria eleições diretas.

Manifestantes protestam na Avenida Paulista durante campanha 'Diretas Já!'
Manifestantes protestam na Avenida Paulista durante campanha ‘Diretas Já!’

A lei, no entanto, foi contestada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), lembra Silvana Batini. Segundo a especialista em Direito Eleitoral, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adi 5525), ajuizada em 2016 no Supremo Tribunal Federal (STF), sustenta que o parágrafo do Código Eleitoral entra em conflito com a Constituição Federal. O Artigo 81 da Carta Magna estabelece que o Congresso Nacional eleja o novo chefe do Executivo quando a vacância dos cargos de Presidente e Vice-Presidente da República ocorrer nos dois últimos anos de mandato. Enquanto a Adi não é julgada no Supremo, a questão fica em aberto.

O dado mais curioso, porém, é que o relator da Adi no STF é o ministro Luis Roberto Barroso, que vem a integrar o TSE. No último dia 4, Barroso divergiu do voto do relator no processo de cassação do governador do Amazonas, José Melo (PROS), e de seu vice, José Henrique de Oliveira, por compra de votos nas eleições de 2014. O relator, ministro Napoleão Nunes Maia, foi contra a cassação em seu parecer. O Plenário, no entanto, por 5 votos a 2, seguindo o voto de Barroso, não apenas decidiu pela cassação do governador e do vice, como encaminhou a realização de eleições diretas.

A delação e a gravação entregues pelo dono da JBS, o empresário Joesley Batista, ao Ministério Público Federal (MPF) e a posterior denúncia da PGR, aceita pelo Supremo para investigar Temer, agravaram a situação do presidente no julgamento do TSE. A declaração do presidente do tribunal, ministro Gilmar Mendes, nesta segunda-feira (29), de que o julgamento do processo “será jurídico e político” sinaliza que o Judiciário não está preocupado em estancar a crise política do governo Temer.

Diante da incógnita sobre eleições diretas ou indiretas e frente ao fato de que a Adi ainda não foi julgada por Barroso, a expectativa de especialistas é que o magistrado proceda da mesma forma no julgamento de cassação da chapa Dilma-Temer. Já há um entendimento político-jurídico de que o parecer do relator, ministro Herman Benjamin, seja pela cassação. A depender dos argumentos de Barroso, em defesa de eleições diretas, e do precedente no próprio TSE, que volta a julgar apenas um mês depois um caso parecido em que legitimou eleição direta, a chamada dos 144 milhões de eleitores pode, sim, se tornar uma realidade ainda em 2017.


“TSE não é um departamento do governo”, afirma Gilmar Mendes

segunda-feira, 29 maio, 2017

 Presidente do tribunal atacou “palpites” e disse que país se transformou nas “Organizações Tabajara”

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, que também é ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta segunda-feira (29) que o TSE “não é joguete nas mãos do governo”. A declaração foi dada em meio à expectativa do julgamento da chapa Dilma-Temer, que deve ter início no próximo dia 6, e à divulgação de declarações do novo ministro da Justiça, Torquato Jardim, de que seria “recomendável” que haja um pedido de vista na retomada do julgamento da ação. A declaração do ministro foi dada na sexta-feira (26), antes do anúncio de sua ida para a Justiça. Torquato é ex-ministro do TSE.

"As fontes do Planalto são outro ramo das Organizações Tabajara, que é no que se transformou o Brasil", disse Gilmar Mendes
“As fontes do Planalto são outro ramo das Organizações Tabajara, que é no que se transformou o Brasil”, disse Gilmar Mendes

“Fontes do Palácio do Planalto ficam palpitando, dizendo à imprensa como os ministros do TSE vão votar, se vai ter pedido de vista, se não vai ter”, disse Gilmar Mendes.

“Isso me irrita profundamente. Eles não sabem absolutamente nada do que ocorre no tribunal. Não cuidam bem sequer de seu ofício. Se fizessem isso, não estariam metidos nessa imensa crise. As fontes do Planalto são outro ramo das Organizações Tabajara, que é no que se transformou o Brasil”, completou Gilmar Mendes.

Para o presidente do TSE, “essas fontes tumultuam um julgamento que já é dificílimo. Num julgamento complexo é normal pedir vista. Mas, se alguém fizer isso, não será a pedido do Palácio. Ficam alimentando especulações indevidas na imprensa. Agem como se o TSE fosse um departamento do governo. Repito: o TSE não é um departamento do governo”, rechaçou o magistrado.

Gilmar disse, também, que o julgamento “será jurídico e judicial” e que, portanto, não cabe acreditar no tribunal eleitoral como o solucionador da crise política que abate o governo Temer. “Também não cabe ao TSE resolver crise política, isso é bom que se diga. O tribunal não é instrumento para solução de crise política. Então não venham para o tribunal dizer ‘Ah, vocês devem resolver uma crise que nós criamos’. Resolvam as suas crises”.

Ainda na conversa com jornalistas, durante o congresso jurídico da Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge), em São Paulo, nesta segunda-feira (29), Gilmar foi questionado sobre a proximidade de Torquato Jardim a magistrados. Ele preferiu comentar que a competência na nomeação de ministros do governo competem apenas ao chefe do Poder Executivo.

“A escolha de ministro de Estado é competência do presidente da República. Eu conheço o ministro Serraglio e reconheço ele como um homem competente. Conheço também o ministro Torquato Jardim, foi nosso colega na Justiça Eleitoral, é muito reconhecido, está há muitos anos em Brasília e certamente desempenhará muito bem essa função”, disse o presidente do TSE.

O ministro também destacou que o Brasil vive uma fase de transição após crises prolongadas e afirmou que “estamos caminhando para uma nova fase”. Ele lembrou que no próximo ano o país comemora 30 anos da Constituição Federal de 1988, coincidindo com novas eleições gerais. “É tempo de fazermos um balanço e ver o que nós acertamos e também aquilo que nós erramos, para fazermos novos planos, buscarmos novos rumos”, disse ele.


Aécio Neves: de ‘querido’ dos famosos a motivo de decepção

sábado, 27 maio, 2017
Divulgação de áudios de senador tucano gerou surpresa entre antigos apoiadores
Jornal do Brasil /Stefano Miranda

Além dos nomes citados no decorrer do texto, o Jornal do Brasil tentou contato com o ex-treinador da Seleção Brasileira de vôlei, Bernardinho, filiado ao PSDB, que também declarou apoio público à candidatura do senador afastado. Contudo, a redação não obteve retorno. Bernardinho é sócio de Alexandre Accioly, dono da rede de academias Bodytech e apontado como suposto operador de Aécio Neves. Ele nega as acusações.

Os áudios divulgados, aliados ao depoimento dos irmão Batistas, proprietários da gigante frigorífica, repercutiram e geraram ataques às figuras públicas que apoiaram o então senador, em 2014. Alguns inclusive chegaram a apagar as publicações nas redes sociais nas quais aparecem ao lado do tucano. Casos do apresentador Luciano Huck e do ex-jogador e atual comentarista esportivo, Ronaldo. Em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo, o apresentador negou que tenha deletado as imagens, mas o fato é que não existe mais nenhuma imagem em que os dois aparecem juntos nas redes sociais de Huck.

Já o ex-craque Ronaldo comentou a situação política do país, em entrevista recente ao canal esportivo Fox Sports, e mesmo sem citar o amigo, pediu mudanças e punições aos corruptos.

Veja algumas declarações:

Ex-craque participou ativamente da campanha do senador afastado
Ex-craque participou ativamente da campanha do senador afastado

Ronaldo, ex-jogador de futebol – Em relação à vida política, o país vem sofrendo decepção atrás de decepção. O Brasil precisa de uma limpeza geral daqueles que não prestam. Estas pessoas deveriam deixar a vida pública.

Luciano Huck, apresentador: É evidente a minha enorme decepção e tristeza com tudo o que veio à tona em relação não só a um amigo, mas a alguém que foi governador, senador e que recebeu mais de 51 milhões de votos numa eleição presidencial recente. Que atire a primeira pedra quem nunca se surpreendeu negativamente ou se decepcionou com um amigo. Não vou renegar minha relação de amizade com ele, nem mesmo em um momento tão negativo da sua vida. Mas é importante que se diga que nunca misturei amizade com política ou negócios em nossa relação. Não faço a menor ideia da origem destas imagens. Todas as fotos que rodaram nas redes esta semana são muito antigas, não tem nada recente. Podem ter sido postadas nas redes do Aécio, por exemplo. O que posso te garantir com toda a sinceridade é que não apaguei foto alguma recentemente em função dos acontecimentos da semana passada. Acho igualmente importante registrar que considero gravíssimos os fatos recentemente divulgados sobre sua conduta. Se forem comprovados, devem ser punidos com rigor dentro do que determina a Justiça. São comportamentos que refletem de forma emblemática boa parte daquilo que queremos banir da nossa sociedade. À exceção de Aécio, nenhuma destas figuras é ou foi meu amigo. São, isto sim, pessoas com as quais em circunstâncias diversas estive junto por motivos também diversos

Luciano Huck ao lado de Aécio Neves nas redes sociais
Luciano Huck ao lado de Aécio Neves nas redes sociais

Ana Paula, ex-jogadora de vôlei – Que a lei seja aplicada a absolutamente todos, sem exceção. Quem luta pelo Brasil de verdade, não protege político algum. Se Aécio fez, tem que pagar — tanto quanto Lula! Temer também! O Brasil precisa caminhar para o império da lei, ou acaba como país. Votei em Aécio sim, mas mudo tran-qui-la-men-te de opinião em relação a qualquer político.

Marcelo Serrado, ator – Tínhamos que nos unir e tornar a corrupção crime hediondo. Eu votei no Lula duas vezes, e no Aécio também. Se eles fizeram coisas ilegais, que paguem por isso. Temos que parar de achar que há heróis na política. Eles não estão nem aí pra gente. Estive uma vez no Senado fazendo pesquisa para uma personagem e vi senadores da esquerda e da direita se abraçando rindo, marcando jantar. Sim, esses que se odeiam na frente das câmeras. Enquanto discutimos, eles riem da gente. Faça democracia no dia a dia na sua vida, já daremos um passo grande com isso. Não me arrependo de ter me posicionado, fui contra o governo anterior e sou contra esse que está aí. Eu sou contra o Michel Temer. É uma burrice achar que esse governo seria uma solução. Sou a favor das Diretas Já. Não tem como defender ninguém.

Márcio Garcia, ator e apresentador – Só agora a ficha caiu. E esta é a minha sensação: rasgaram o nosso país. Que vergonha pra todos nós. Acho que neste momento não há um único brasileiro orgulhoso, muito menos com orgulho do seu voto pra Presidente. Nenhum. Me incluo em primeiro lugar. Não existe um eleitor neste país que não esteja decepcionado com o seu “candidato”. Fomos todos enganados, iludidos por falsos discursos, apertos de “mãos grandes”, e promessas vazias. A única coisa que nos resta é clamar por justiça. Exigir justiça. Que ela faça sua parte e prenda todos os corruptos deste país. Sem exceção. Doa a quem doer. Eu quero um país decente pros meus filhos viver. Com ensino público de qualidade, com emprego, com segurança, com uma saúde pública com o mínimo de eficiência. Chega de roubalheira. Chega de esquema. Chega de jeitinho brasileiro.

Latino, cantor – Aécio é meu amigo pessoal. Se ele errou, vai ter que pagar. Nós vivemos em um país de hipocrisia, onde muitos sonegam. Quem nunca levou vantagem em alguma coisa? Sou contra a corrupção e torço para um país melhor. Porém, não posso julgar uma pessoa que ainda não fez valer o seu direito de resposta.

Alexandre Frota, ator – Sou mais um brasileiro que não suporta mais essa pilantragem. Esses constantes assaltos que fazem aos cofres públicos. Preteriram os brasileiros. Políticos vagabundos, charlatões. Não me importo com partidos, não me importo com político. Se errou, precisa ir preso.

Marcelo Madureira, humorista – Vocês não imaginam o tamanho da minha decepção, da minha desilusão política. Eu fui iludido, fui enganado, eu gostaria de estar completamente equivocado. Pra mim é chocante ver o candidato que eu apoiei estar envolvido nessas negociatas em plena vigência das investigações. Podem me criticar, mas eu jamais tirarei o corpo fora de participar da vida política do meu país. Participar da vida política, seja na direita ou na esquerda, é dever de qualquer cidadão

Wanessa Camargo, cantora – O Aécio foi padrinho do meu casamento. Ele e a esposa dele são meus amigos há muitos anos. Eu conheço a pessoa, e sobre a pessoa eu não tenho nada de ruim para dizer. Ele é um amigo incrível, um pai incrível e uma pessoa incrível. Eu nunca convivi com ele no exercício da profissão. Não convivi na vida política dele. Apenas acompanhei o trabalho que ele realizou em Minas Gerais, e foi muito bem avaliado. Durante a campanha para presidência, eu conheci as propostas dele e em cima das propostas dele e da relação de amizade que nós temos eu apoiei o Aécio e sim, votei nele. Sobre todas essas denúncias, acho que primeiro as coisas têm de ser investigadas. Se ficar provado que ele fez algo errado, ele terá que pagar por isso. Todos que estão envolvidos em escândalos precisam ser investigados.

 

PDT-BA sinaliza apoio a Coronel na chapa majoritária de 2018

 

Apesar de afirmar categoricamente que irá deixar a política após o término do mandato como deputado estadual, e até anunciar o filho, Diego Coronel, como sucessor, o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), deputado Angelo Coronel parece cobiçar uma vaga na chapa majoritária para concorrer ao governo da Bahia nas eleições de 2018. Coronel se reuniu nesta sexta-feira com o presidente do PDT, deputado federal Felix Mendonça Jr. e no almoço o tema das próximas eleições foi pauta.

Na postagem na noite de hoje na rede social, Coronel  fez questão de iniciar o texto com uma fala de Felix Mendonça, coordenador da bancada baiana no Congresso, demonstrando seu apoio ao possível candidato.  “O presidente da Assembleia Legislativa, Ângelo Coronel reúne todas as condições que um político necessita para compor a chapa majoritária que vai concorrer ao governo da Bahia em 2018. Acredito que ele ainda tem muito que dar pela Bahia”, diz Felix Mendonça, durante o almoço que reuniu lideres partidários e representantes da Confederação de Maçonaria Simbólica do Brasil.

Coronel faz parte da base aliada do governador Rui Costa, mas se tornou presidente da Alba com apoio da oposição da Casa Legislativa, liderada pelo prefeito ACM Neto, que possivelmente será concorrente de Rui na disputa pelo Palácio de Ondina. (Bocao News).


Soberano, Bahia vence o Sport e é tricampeão da Copa do Nordeste

quinta-feira, 25 maio, 2017
por Matheus Caldas
Soberano, Bahia vence o Sport e é tricampeão da Copa do Nordeste

Foto: Jefferson Peixoto / Ag Haack / Bahia Notícias

O tempo passa, mas a emoção continua latente num título e o torcedor tricolor demonstrou isso nesta quarta-feira (24). Após 15 anos, o Bahia conquistou pela terceira vez a Copa do Nordeste, ao vencer o Sport por 1 a 0, na Arena Fonte Nova, mesmo palco da primeira conquista regional tricolor, em 2001, contra o mesmo adversário. Desta vez, Jean, Régis e Edigar Junio, herói da partida, relembraram os tempos de Emerson, Bebeto Campos e Nonato e trouxeram novamente a glória máxima da região para as mãos do Tricolor de aço. Leia a matéria completa na coluna Esportes!

Bahia Noticias


Félix Mendonça Junior é eleito coordenador da bancada baiana no Congresso

quinta-feira, 25 maio, 2017

Félix Mendonça Junior é eleito coordenador da bancada baiana no Congresso

Foto: Divulgação

O deputado federal Félix Mendonça Jr. (PDT) foi eleito nesta quarta-feira (24) coordenador da bancada baiana no Congresso. “Agradeço a toda a bancada federal da Bahia por ter escolhido a mim como novo coordenador em substituição ao deputado José Carlos Araújo (PR). Espero poder representar bem o Parlamento federal”, afirmou o presidente estadual do PDT. O deputado federal João Gualberto (PSDB) chegou a manifestar vontade de ocupar o posto, mas acabou deixando a disputa.

Bahia Noticias


IAT e Uneb abrem inscrições para vestibular para cursos EaD

terça-feira, 23 maio, 2017

 A Universidade do Estado da Bahia, em parceria com o Instituto Anísio Teixeira (IAT), está com inscrições abertas para vestibular de graduações na modalidade a distância (EaD). São 2.305 vagas para cursos que serão ofertados nos Polos Estaduais da Universidade Aberta do Brasil (UAB). As inscrições devem ser feitas exclusivamente pelo site http://www.vestibularead.uneb.br/, entre os dias 12 e 30 de junho.
Subúrbio Ferroviário
Este será o primeiro ano de oferta dos cursos no Polo UAB do Subúrbio Ferroviário de Salvador, que está instalado do Colégio Estadual Nelson Mandela, em Periperi. A unidade deve receber sete opções de curso, contemplando a comunidade do entorno. O Polo UAB do Subúrbio foi instalado pelo Instituto Anísio Teixeira, em parceria com a Uneb. “A abertura destes cursos representa a preocupação do IAT e da Uneb em ofertar uma educação pública de qualidade para todos e reforça a expertise do instituto que é o uso das tecnologias para a educação. Esta é uma parceria que tem tudo para render bons frutos”, afirma Desiderio Melo, diretor geral do Instituto Anísio Teixeira.

Universidade Aberta do Brasil

A Secretaria da Educação do Estado da Bahia, por meio do Instituto Anísio Teixeira, é responsável em promover, consolidar e expandir políticas de educação a distância, voltadas para a formação inicial e continuada dos professores e demais profissionais da Educação Básica. A ação ocorre em articulação com os três níveis governamentais (federal, estadual e municipal) e as universidades públicas no intuito de viabilizar ações de formação inicial e continuada na modalidade à distância, visando atender aos professores e demais profissionais da educação básica.

Fonte: ASCOM IAT


Embasa marca nova data de prova e reabre inscrições para concurso

domingo, 21 maio, 2017

A Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) publicou, na edição do Diário Oficial do Estado da Bahia (DOE) deste sábado (20), o edital de retificação que exclui a prova de aptidão física para os candidatos às vagas de agente operacional e operador de processos de água e de esgoto do concurso público aberto pela empresa em março.

Com a mudança nas regras do certame, as inscrições para todas as vagas previstas no concurso serão reabertas a partir de 0h de segunda-feira (22) até as 23h59 do dia 12 de junho.

A nova data das provas foi definida para 9 de julho. Elas serão aplicadas nas cidades de Salvador, Barreiras, Feira de Santana e Vitória da Conquista.

http://www.todabahia.com.br