Diretor do MEC é recebido na sede do Instituto Anísio Teixeira

quarta-feira, 29 novembro, 2017

O diretor da DIVAPE/MEC, do Ministério da Educação, Filipe R. Girardi, foi recebido na tarde desta quarta-feira (29) pelo diretor geral do Instituto Anísio Teixeira (IAT), Desiderio Bispo de Melo. Na pauta, discussão sobre o projeto Residência Pedagógica, que será implementado pelo MEC em todo país em 2018.

“Fico muito feliz por isso e vou passar esse entusiasmo que vocês estão tendo com esse projeto para o Ministério”, disse o representante do MEC, que participava do Encontro Regional da Rede de Assistência Técnica para Elaboração ou Adequação dos Planos de Carreira e Remuneração – Rede PCR Região Nordeste – COPE/SEC. O evento, realizado na sede do IAT, em Salvador, começou na terça-feira (28) e encerrou hoje (quarta, 29). Girardi também aproveitou para conhecer outras atribuições do Instituto no setor educacional do Estado.

O diretor Desiderio Melo destacou as principais ações do IAT durante a sua gestão, comentando sobre o CATE 2, que terá aula inaugural nesta quinta-feira (30). “Nós teremos uma aula inaugural amanhã (quinta-feira) para a formação de 1.800 professores, numa parceria com a Universidade do Estado da Bahia- UNEB; e temos feito visitas, levando o IAT à escola, que tem proporcionando bons resultados, com a ajuda aos estudantes sobre a Prova Brasil, com professores especializados, além de convênios para formação, como o feito com a Policia Militar”, disse o diretor.

Desiderio Melo também informou ao representante do MEC sobre outros eventos importantes promovidos pelo IAT, como os seminários sobre Capoeira e Educação Física – Todos na Roda, e outro sobre Direitos Humanos. O diretor aproveitou a oportunidade para aprofundar a conversa sobre uma possível visita ao MEC, que teria como objetivo atender demandas da educação em consonância com medidas que vem sendo implementadas pelo ministério, como o projeto Residência Pedagógica.

Além do diretor geral Desiderio Melo, participaram do encontro com o representante do MEC também o diretor de Formação do Instituto Anísio Teixeira, Danilo Baqueiro, e os coordenadores Alderico Sena e Evandro Matos.

http://www.interiordabahia.com.br


Trabalho infantil: mais de 20 milhões de crianças realizam tarefas domésticas

quarta-feira, 29 novembro, 2017

Jornal do Brasil

Mais da metade das crianças e adolescentes de 5 a 17 anos trabalhavam em casa com cuidados de pessoas ou afazeres domésticos, segundo o módulo de Trabalho Infantil da Pnad Contínua 2016, divulgado nesta quarta-feira (29) pelo IBGE. A pesquisa mostrou que 20,1 milhões de crianças dedicaram, em média, 8,4 horas semanais a essas atividades.

Além do cuidado de pessoas e afazeres domésticos, o trabalho na produção para o próprio consumo também foi identificado pela pesquisa, e era realizado por 716 mil crianças, durante, em média, 7,5 horas semanais.

Horas semanais trabalhadas
Horas semanais trabalhadas

>> IBGE: 10% concentram 43,4% de toda a renda recebida no Brasil

Flávia Vinhaes, analista da pesquisa, ressalta que não há, no Brasil, um critério oficial para determinar o número de horas máximas permitidas às crianças para o exercício dessas atividades não econômicas: “se forem atividades mais pesadas, ou por longos períodos, também estão relacionadas ao trabalho infantil e precisam ser erradicas, porque atrapalham no rendimento escolar da criança, provocam evasão escolar e podem trazer danos à saúde”.

Chama atenção o fato de que 72,3% das crianças de 5 a 17 anos ocupadas em atividades econômicas também trabalhavam na produção para o próprio consumo e cuidados de pessoas ou afazeres domésticos. “Ou seja, não só o trabalho em atividades produtivas não poupou as crianças do trabalho fora da produção econômica, como também houve uma maior proporção de crianças ocupadas com essas incumbências do que não ocupadas”, concluiu Flávia.

É no Nordeste onde as crianças dedicavam mais tempo a essas outras formas de trabalho: 9,8 horas semanais, em média, considerando tanto afazeres domésticos quanto produção para o próprio consumo. Porém, a região Sul, apresentou a maior proporção de crianças envolvidas em afazeres domésticos (60,5%), e a região Norte, a maior proporção de crianças trabalhando na produção para o próprio consumo (3,4%).

Já na infância, afazeres domésticos e cuidados de pessoas são tarefas femininas

As meninas de 14 a 17 anos estão mais envolvidas em cuidados de pessoas e afazeres domésticos do que os meninos. Elas dedicavam, em média, 12,3 horas por semana, enquanto os meninos dispensavam 8,1 horas, mostrou a pesquisa. Mesmo nos grupos mais novos, as meninas despendiam mais tempo nessas atividades.

Média de horas semanais a cuidados pessoais
Média de horas semanais a cuidados pessoais

Fonte IBGE


Comissão de Educação aprova curso gratuito para aluno de escola pública ingressar na universidade

quarta-feira, 29 novembro, 2017
Liderança do PDT na Câmara

As Instituições de Ensino Superior (IES) do País poderão ofertar, gratuitamente, aos alunos de escola pública, cursos preparatórios para acesso a educação superior. É o que prevê o substitutivo, do deputado Damião Feliciano (PDT-PB), ao Projeto de Lei 6135/16, aprovado na última semana pela Câmara dos Deputados.

A proposta altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (nº 9.394, de 1996) e, de acordo com o texto, o tempo de duração dos cursos será de seis meses, sem prejuízo da qualidade e com a intenção de ampliar a oferta de turmas.

De acordo com Damião, os professores dos cursos que forem alunos do ensino superior da própria instituição, de preferência dos cursos de licenciatura, poderão ter as horas trabalhadas computadas em créditos equivalentes aos de disciplina, incluídas nas horas obrigatoriamente dedicadas à prática de ensino ou, ainda, receber bolsas ou auxílios pecuniários, a critério da instituição de ensino.

Para evitar o excesso de alunos, Damião Feliciano limitou em doze meses após a conclusão do ensino médio o prazo para a matrícula dos egressos do ensino público nos cursos preparatórios. “Caso contrário teríamos uma demanda infinita e que jamais seria atendida”, alegou.

Para o deputado, ao terminar o ensino médio, o aluno de escola pública não está preparado para ingressar, de imediato, em uma universidade.

“Infelizmente, temos de reconhecer que nosso sistema público de ensino não prepara adequadamente nossos estudantes para ultrapassar a barreira do vestibular ou de exame equivalente que lhes permita ingressar em uma boa universidade pública”, alegou Damião.

http://www.pdt.org.br


quarta-feira, 29 novembro, 2017

Aula inaugural do CATE


IBGE: 10% concentram 43,4% de toda a renda recebida no Brasil

quarta-feira, 29 novembro, 2017

Jornal do Brasil

Pnad destaca desigualdade e mostra ainda que rendimento de brancos é 45% maior do que o de pretos

Os números, que mostram a desigualdade e a concentração de renda no país, integram o módulo Rendimento de todas as fontes da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua 2016, divulgada nesta quarta-feira (29)  pelo IBGE.

 

Distribuição da massa de rendimento mensal
Distribuição da massa de rendimento mensal

>> Trabalho infantil: mais de 20 milhões de crianças realizam tarefas domésticas

Do total de rendimentos, o Sudeste, com R$ 132,7 bilhões, apresentou a maior parcela, superior inclusive à soma das demais regiões, sendo Nordeste (R$ 43,8 bilhões), Sul (R$ 43,5 bilhões), Centro-Oeste (R$ 21,8 bilhões) e Norte (R$ 13,5 bilhões). De acordo com o coordenador de Trabalho e Rendimento, Cimar Azeredo, “essa disparidade é decorrência, basicamente, da concentração de pessoas nessa região, que equivale a 42% do total”.

De todos rendimentos, o Nordeste possui a população com a menor diferença (8,1 pontos percentuais) entre os rendimentos recebidos de todos os trabalhos (35,7%) e os de outras fontes (27,6%). Cimar ressalta que quanto menor for a diferença entre as fontes de rendimento, menos desenvolvida é a localidade: “Trata-se de uma região com mais informalidade no trabalho, o que contribui para taxas de desocupação mais elevadas. Essas características desfavoráveis fazem com que a população precise contar com programas de transferência de renda”.

Rendimento das mulheres é 22,9% menor que o dos homens

Apesar de as mulheres representarem mais da metade da população em idade de trabalhar, os homens preencheram 57,5% dos postos de trabalho. As mulheres receberam, em média, R$ 1.836, o equivalente a 22,9% menos do que os homens (R$ 2.380). O Sudeste teve a maior média de rendimento para homens (R$ 2.897) e mulheres (R$ 2.078), porém teve a maior desigualdade, com as mulheres ganhando 28,3% menos do que os homens.

Na análise por cor ou raça, o rendimento médio de todos os trabalhos das pessoas brancas (R$ 2.810) foi aproximadamente 45% maior do que o das pessoas pretas (R$ 1.547) e pardas (R$ 1.524). Os brancos apresentaram rendimentos 30,8% superiores à média nacional (R$ 2.149), enquanto pretos e pardos receberam, respectivamente, 28,0% e 29,1% menos.

Ao considerar a escolaridade da população ocupada, os trabalhadores com ensino superior completo tinham rendimento médio mensal de R$ 5.189, cerca de três vezes mais do que aqueles com somente o ensino médio completo (R$ 1.716), e cerca de seis vezes acima daqueles sem instrução (R$ 884).

Fonte: IBGE


Projeto que concede promoções para professores e coordenadores pedagógicos é aprovado na Alba

quarta-feira, 29 novembro, 2017

 

Foi aprovado por unanimidade, na noite desta terça-feira (28), no plenário da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, o projeto de lei encaminhado pelo Governo do Estado concedendo duas promoções para professores e coordenadores pedagógicos dos Ensinos Fundamental e Médio. A medida vai representar um ganho médio de 14% para a categoria, até 2019. O projeto vai beneficiar 29 mil educadores e terá um investimento total de R$ 348 milhões.

A aprovação do projeto foi comemorada pelo secretário da Educação, Walter Pinheiro. “Mesmo num momento em que a conjuntura econômica nacional está enfraquecida, o governador Rui Costa fez questão de encaminhar este projeto, numa medida que demonstra o compromisso do Governo do Estado com a Educação e o respeito ao trabalho dos educadores”, destacou Pinheiro.
O Projeto prevê a reestruturação da carreira do magistério público dos Ensinos Fundamental e Médio, com duas promoções para professores e coordenadores pedagógicos. O governo vai antecipar o pagamento de 6% sobre o vencimento básico dos educadores, referente à primeira promoção, ainda este ano. O valor da segunda promoção será antecipado em setembro de 2018. O PL define que o vencimento inicial do magistério passa a ser de R$ 2.446,66, acima do Piso Nacional da Categoria (R$ 2.298,80).
As promoções estão condicionadas à matrícula e à frequência dos professores e coordenadores em um curso de capacitação, dividido em dois módulos. Os educadores precisam se matricular no primeiro módulo do curso para ter direito receber, este ano, a antecipação correspondente a 6% sobre seu vencimento básico. Ao final do segundo módulo, os professores serão promovidos para um grau imediatamente superior, dentro do mesmo padrão, com pagamento de cerca de 1% sobre o vencimento básico. Assim, a promoção vai integralizar um ganho médio de 7%.
O projeto também prevê que professores e coordenadores pedagógicos que não puderam participar da primeira edição do Curso de Aperfeiçoamento em Tecnologias Educacionais (Cate), por se encontrarem cumprindo estágio probatório, poderão participar da segunda edição do curso e também poderão se inscrever, concomitantemente, no curso de capacitação relacionado às promoções.
O segundo módulo do curso iniciará em 2018, com a antecipação do pagamento da promoção de 6% sobre o vencimento básico para professores e coordenadores matriculados. Ao final do segundo módulo, os educadores recebem o correspondente a cerca de 1% sobre o vencimento básico e serão promovidos para um grau imediatamente superior, dentro do mesmo padrão. Assim, a segunda promoção vai integralizar um ganho médio de 7%.
Desta forma, os professores e coordenadores pedagógicos dos Ensinos Fundamental e Médio terão um ganho médio de 14%, até 2019. Incidirão sobre o percentual todas as vantagens calculadas sobre o vencimento básico. Vale ressaltar que, para fazer jus às promoções os educadores deverão observar os critérios de freqüência e aproveitamento dos cursos, conforme previsto no Projeto de Lei.
As promoções para a carreira do magistério público dos Ensinos Fundamental e Médio foram fruto de negociações entre o Governo do Estado e representantes sindicais da categoria. Desta forma, as duas partes celebraram o acordo que resultou no Projeto de Lei aprovado pela Assembleia.

AL-BA aprova reajuste para professores, policiais civis, militares e bombeiros

quarta-feira, 29 novembro, 2017

por Bruno Luiz / Jade Coelho

AL-BA aprova reajuste para professores, policiais civis, militares e bombeiros

Foto: Bruno Luiz/ Bahia Notícias

Os projetos que reajustam os salários dos professores e dos policiais civis, militares e bombeiros foram aprovados, em votação simbólica, na sessão desta terça-feira (28), na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). De acordo com o texto, o reajuste salarial dos policiais gerarão uma despesa de R$ 53.951.916 aos cofres do Estado. O projeto de reajuste dos professores e coordenadores pedagógicos institui um processo especial para que os profissionais tenham direito a dois avanços, baseados na conclusão do Curso “Uso Pedagógico de Tecnologias Educacionais”. A modificação na estrutura remuneratória dos professores custará ao Estado em 2017 um valor referente a R$ 24.411.601 e no ano que vem de R$ 218.524.281. Na sessão desta terça, os deputados também aprovaram a entrega da Comenda 2 de Julho para José Edivaldo Rocha Rotondano, desembargador do TJ e presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), e para a desembargadora Lígia Maria Alves Cunha Nunes

Bahia Noticias