Que venha o novo

sexta-feira, 29 dezembro, 2017

 

 Mais um ano vencido, já daqui a algumas horas estaremos estourando champanhe e soltando fogos. Renovando as promessas, mas, também agradecendo e fazendo balanço das nossas ações e realizações.

Mesmos nos momentos mais sombrios não fraquejamos, enfrentamos as forças do atraso que violou e suprimiu direitos históricos principalmente na área trabalhista e nos direitos sociais.

Foram muitas as dificuldades e os desafios a serem superados. Contudo, sem eles não saberíamos do quanto somos capazes, que ficamos um pouco mais fortes percebendo o quanto é inabalável a nossa fé.

Fé na luta, no trabalho e com a esperança e a convicção de que fazemos tudo isso, porque acreditamos no ser humano e na sua capacidade de transformação.

É para você, ser solidário, colega, irmão, amigo e companheiro(a) de tantas jornadas o meu desejo de um novo ano com mais correria e, claro, com mais vitórias.

Prof. Desiderio


STF suspende parcialmente decreto de Temer sobre indultos de Natal

sexta-feira, 29 dezembro, 2017

Extinção da multa e tempo de cumprimento da pena por beneficiado eram questionados

Na decisão, que ainda deverá ser levada ao relator do caso, ministro Luis Roberto Barroso, e depois ao Plenário do Supremo, Cármen Lúcia suspendeu a diminuição para um quinto o tempo de cumprimento da pena para que o preso possa receber o benefício. A presidente do STF também o ponto do decreto que livra o detento beneficiado do pagamento de multas relacionadas aos crimes cometidos.

“Indulto não é nem pode ser instrumento de impunidade. É providência garantidora, num sistema constitucional e legal em que a execução da pena definida aos condenados seja a regra, possa-se, em situações específicas, excepcionais e não demolidoras do processo penal, permitir-se a extinção da pena pela superveniência de medida humanitária”, afirmou Cármen Lúcia ao acatar pedido da PGR.

“Indulto não é prêmio ao criminoso nem tolerância ao crime. Nem pode ser ato de benemerência ou complacência com o delito, mas perdão ao que, tendo-o praticado e por ele respondido em parte, pode voltar a reconciliar-se com a ordem jurídica posta”, acrescentou Cármen Lúcia em outro trecho da decisão.

Decisão liminar de Cármen Lúcia será ainda analisada pelo ministro Barroso e pelo Plenário do STF
Decisão liminar de Cármen Lúcia será ainda analisada pelo ministro Barroso e pelo Plenário do STF

A decisão da presidente do STF suspende os artigos 8º, 10 e 11, além de parte dos artigos 1º e 2º do decreto de Temer. Cármen Lúcia ressalta que se os dispositivos não forem suspensos imediatamente, o indulto transforma-se “em indolência com o crime e insensibilidade com a apreensão social que crê no direito de uma sociedade justa e na qual o erro é punido e o direito respeitado”.

Para Cármen Lúcia, o decreto de indulto natalino também é inconstitucional por incorrer em desvio de finalidade. “Como o desvio de finalidade torna nulo o ato administrativo, compete ao Supremo Tribunal Federal, na forma pleiteada pelo Ministério Público Federal, fazer o controle de constitucionalidade do documento normativo, geral e abstrato como o que é objeto da presente ação”.

Além disso, segundo a presidente do STF, com o decreto, Temer invadiu competência do Judiciário e do Legislativo, o que fere o princípio constitucional da separação dos Poderes.

“Mostra-se plausível, ainda, a alegação de afronta ao princípio da proporcionalidade, vinculada à proibição de se negar a proteção suficiente e necessária de tutela ao bem jurídico acolhido no sistema para garantia do processo penal. Tanto se comprova pela circunstância de os dispositivos impugnados parecerem substituir a norma penal garantidora da eficácia do processo, afrontando a finalidade e superando os limites do indulto. Invade-se, assim, competência típica e primária dos poderes Legislativo e Judiciário”.

O decreto é assinado anualmente pelo presidente da República e estabelece regras para que o condenado possa receber o perdão da pena. O de 2017 diminui para um quinto o tempo de cumprimento da pena para que o preso possa receber o benefício, independentemente do total da punição estabelecida na condenação. No ano passo, somente os sentenciados a no máximo 12 anos e que já tivessem cumprido um quarto da pena, foram beneficiados, desde que não reincidentes.

Na ADI, a procuradora-geral da República afirma que a medida, se mantida, causará impunidade de crimes graves, como os apurados no âmbito da Operação Lava Jato, e de outras operações de combate à corrupção sistêmica no país. “O chefe do Poder Executivo não tem poder ilimitado de conceder indulto. Se o tivesse, aniquilaria as condenações criminais, subordinaria o Poder Judiciário, restabeleceria o arbítrio e extinguiria os mais basilares princípios que constituem a República Constitucional Brasileira”, argumenta a procurador-geral na ação.

Exoneração de multas

Segundo o Ministério Público Federal, na ADI, Raquel Dodge pediu ao STF a suspensão imediata dos artigos 8º, 10 e 11, além de parte dos artigos 1º e 2º do decreto assinado por Temer por entender que os dispositivos ferem a Constituição Federal ao prever a possibilidade de exonerar o acusado de penas patrimoniais e não apenas às relativas à prisão, além de permitir a paralisação de processos e recursos em andamento.

“Em um cenário de declarada crise orçamentária e de repulsa à corrupção sistêmica, o Decreto 9.246/17 passa uma mensagem diversa e incongruente com a Constituição, que estabelece o dever de zelar pela moralidade administrativa, pelo patrimônio público e pelo interesse da coletividade”, diz trecho da ADI.

Entre as condições mais tolerantes incluídas no decreto deste ano estão o cumprimento mínimo de um quinto (20%) da punição para os não reincidentes e de um terço para os reincidentes terem acesso ao indulto. Na edição anterior do decreto, o condenado não reincidente deveria ter cumprido um tempo maior, de ao menos 25% da sanção prisional imposta na sentença judicial.

Para a procuradora-geral da República, o decreto viola, entre os outros princípios, o da separação dos poderes, da individualização da pena, da vedação constitucional para que o Poder Executivo legisle sobre direito penal. Como o STF está em recesso, a ADI foi analisada pela presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia.

PGR vai ao Supremo para suspender parte do decreto de indulto natalino de Temer

>> Torquato Jardim diz que indulto natalino é impessoal e não prejudica Lava Jato

>> Indulto natalino para presos reflete visão ‘liberal’ de Temer, diz ministro da Justiça


BAHIA: PDT se reúne para discutir vinda de Ciro para Lavagem do Bonfim

quinta-feira, 28 dezembro, 2017

Nesta quarta-feira (27), dezenas de militantes do Partido Democrático Trabalhista (PDT), se reuniram na sede da legenda, na Mouraria, para discutir a vinda do presidenciável Ciro Gomes à Lavagem do Bonfim, que acontece na segunda quinta-feira de janeiro (dia 11).  Reunião foi convocada pela Executiva Municipal do partido em Salvador.

Além de Ciro, está prevista também a vinda do ex-ministro Carlos Lupi, presidente nacional do PDT, André Figueiredo, líder da bancada na Câmara Federal, bem como outras lideranças do Ceará e Maranhão, que fazem questão de acompanhar o pré-candidato na Bahia.

Na reunião foram discutidas as principais ações sobre a participação do partido durante a Lavagem. Participaram da reunião o presidente da Executiva Municipal de Salvador, Aldo Queiroz, o diretor geral do Instituto Anísio Teixeira, Desiderio Melo, além de militantes e diretores dos movimentos como Marcia Gullias (PDT Mulher), Fabricio (Movimento Cultural), Jeferson Almeida (Juventude Socialista), Roberto Rodrigues (Movimento Negro), entre outros.

http://www.interiordabahia.com.br


Tarô prevê mais drama na economia, conservadorismo na política e ‘zebra’ na Copa

quinta-feira, 28 dezembro, 2017

Giancarlo Kind Schmid aponta tendências para o Brasil e o mundo

Uma das sugestões do especialista para as pessoas, em geral, é não assumir compromissos além da capacidade de cada um, pois não haverá espaço para máscaras e fingimentos em 2018, tudo será “colocado em pratos limpos”. As palavras-chave para o ano são autocontrole, resiliência e empenho.

Na política, o especialista indica que o novo presidente do Brasil pode “será alguém que nunca esteve antes no cargo”, “com inclinações mais ‘conservadoras'”.

Para a economia, Schmid frisa que 2018 não deve ser um ano “que levante economicamente o país”. Ele destaca que uma frase que resume o que vai acontecer é “nadar, nadar e morrer na praia”. “É uma combinação dos sacrifícios incessantes, onde ‘se despe um santo para vestir outro’. Melhora um pouco aqui e ali sazonalmente, com a ilusão de que estamos conseguindo engrenar”, indica Giancarlo Kind Schmid.

A Força
A Força

Para o Rio de Janeiro, a previsão também não é animadora. “O Rio de Janeiro? Sugere que não deixa sua crise em menos de três anos”, diz o tarólogo. “Os servidores podem começar a receber, mais uma nova onda de greves e protestos marcará o ano de 2018. Júpiter e ‘A Força’ nos advertem que podemos pagar um preço muito alto pela nossa indulgência e ausência de reação perante os fatos.”

O especialista ainda faz sua aposta para a Copa do Mundo de 2018. De acordo com ele, “a taça será destinada a quem aprendeu com as lições passadas”. “O que é curioso é que um país que jamais venceu uma edição da Copa leve o torneio.”

Cartas para o Brasil

Para o Brasil, Giancarlo Kind Schmid preferiu tirar um par de arcanos para definir a influência para cada setor  – economia, saúde, segurança, educação, esportes, política e infraestrutura. Confira as leituras do tarólogo:

ECONOMIA – Pendurado + 7 de Copas

É uma combinação dos sacrifícios incessantes, onde “se despe um santo para vestir outro”. Melhora um pouco aqui e ali sazonalmente, com a ilusão de que estamos conseguindo engrenar. Objetivamente, a frase que resume essa combinação é “nadar, nadar e morrer na praia”. 2018 não é um ano que levante economicamente o país, apresenta em números até resultados satisfatórios, mas na prática ainda se revela como uma Nação patinando sem sair do lugar. Leve queda de desemprego, mas novas taxas e impostos estão a caminhando, significando que ainda precisaremos continuar lutando para manter as contas públicas organizadas e funcionais. As soluções ainda se mostram paliativas e enganosas. O drama prossegue envolvendo a reforma da Previdência e questões salariais. 

SAÚDE – Carro + Rei de Ouros

Projetos que visem o acesso da população a novos tratamentos, assim como novas regras que envolvam a aquisição de medicamentos de forma popular serão colocadas em prática. Nesse caso, embora o Carro represente avanço, o brasileiro ainda está fadado a pagar um preço muito alto para ter assistência. Em si, a combinação é positiva e aponta para abertura na importação de medicamentos e o acesso mais fácil a coquetéis para doenças imunodeficientes, síndromes ou aquelas que ainda não apresentam uma cura. Uma revisão interna no Sistema Único de Saúde poderá acontecer favorecendo as classes menos abastadas. 

SEGURANÇA – Lua + Cavaleiro de Espadas

Me soa um tanto obscura essa combinação já que a Lua não se revela em sua totalidade. A insegurança é um problema que não é de hoje, as polícias estão identificadas com o arcano do Cavaleiro, e sugere que, no meio dessa confusão toda, o cidadão comum é o que menos sabe das coisas. Lembrando que é um ano onde a verdade prevalece, problemas internos no sistema policial e penal serão largamente discutidos (já que dobramos o contingente carcerário na última década). A Lua é perigosa porque sinaliza mais o aumento de furtos (principalmente em automóveis e residências) do que assaltos em si. Os problemas de sempre, porém, uma necessidade de maior assistência psicológica aos profissionais da segurança e uma avaliação mais profunda da realidade na qual estamos inseridos (quando há excesso ou abuso da força em alguns casos). Sobra para o cidadão modesto sempre, sem perspectiva se uma solução a médio e curto prazo. 

EDUCAÇÃO – Torre + 7 de Ouros

Demorará MUITO para que o sistema de ensino resgate seu verdadeiro valor. O problema crucial da Torre vem com a quebra (fechamento) de escolas e universidades pelo país, sem apresentar, contudo, uma preocupação com as nossas crianças e jovens. Resultado: o ano de 2018 apresenta uma continuidade da desconstrução do sistema de ensino, com chances ZERO de abertura de novas universidades ou mesmo resoluções para as crises que afetam nos últimos anos as federais. A consequência é uma queda no desempenho escolar, nos levando a ocupar patamares cada vez mais baixos no ranking da educação. O 07 de Ouros sinaliza que a superação desses (e outros problemas) é lenta, evocando uma emergente necessidade de priorização do setor que já se encontra há décadas colapsado. 

ESPORTES – Imperador + 8 de Ouros

Eu fui bem objetivo: o Brasil leva essa Copa? Trabalhando, o time e técnico estão. O Brasil teria de tudo para levar esse torneio, mas normalmente o Imperador peca pela sua rigidez ou autoconfiança excessivas. O nosso país tem condições de ir longe, até a final, mas pode se atrapalhar no final do mundial por subestimar o oponente que, provavelmente, nem está entre os apostáveis. Se o técnico jogar sem a energia e não mudar suas estratégias, poderá amargar mais uma final desapontando muitos brasileiros. A regra, para essa combinação, é: jogue todo jogo como se fosse o último. Com um time cansado e desfalcado, o Brasil terá muitas dificuldades. Essa Copa está com cara de dar “zebra”. 

POLÍTICA – Mago + 7 de Paus

De costume normalmente só realizo uma leitura mais acurada para os presidenciáveis quando todos os candidatos se apresentarem. Teremos para 2018 o “mais do mesmo”: novas denúncias, delações premiadas, novas empresas acusadas e informações bombásticas. Haverá uma pressão para que a Lava Jato termine sob o pretexto de “estar atrasando o andamento político do país”. Tanto o Executivo como o Legislativo encontram-se sem interesse de levar as investigações à frente. Até porque esbarra naqueles que hoje também fazem o papel de juízes, promotores e ministros do STF ou do Senado. 

Podemos aguardar uma saraivada de provas, com chances de Cunha ou Geddel ainda abrirem a boca. O primeiro semestre é especialmente exaustivo ainda para o presidente Temer. Ainda que consiga avanços na área política, suas conquistas serão como “vitórias de Pirro”: pífias e inconsistentes. Ao que tudo indica, o novo presidente será alguém que nunca esteve antes no cargo e aponta para alguém com inclinações mais “conservadoras”. Muitas cabeças ainda a rolar em 2018. 

INFRAESTRUTURA – Louco + Cavaleiro de Copas

O arcano 22 ou 0 simboliza a caoticidade de nosso sistema. Onde falta água, luz, segurança, e saneamento, parece que o governo manterá ainda mais distâncias dos mais pobres ou desfavorecidos. A desigualdade galopa e, claro, a insegurança aumenta. O Brasil tem de tudo para decolar, não há déficit na Previdência, pagamos os mais caros impostos em enorme quantidade no mundo. O que falta é administração honesta dos recursos públicos. Naturalmente, onde já falta, “o cinto aperta ainda mais”; muito do que é investido reúne serviços e matéria prima de péssima qualidade, forçando a novos gastos em curto período. 

O positivo de tudo isso é a chance de menos surtos de doenças transmitidas por insetos ou contaminações da água. O problema da exploração desmedida dos nossos recursos naturais como o comércio madeireiro e garimpo na Amazonas por exemplo, sugere o claro descontrole, principalmente fiscal, pois não há investimentos e alguns poucos que atuam, acabam por ser comprados. 

O Rio de Janeiro? Sugere que não deixa sua crise em menos de três anos. Os servidores podem começar a receber, mais uma nova onda de greves e protestos marcará o ano de 2018. Júpiter e “A Força” nos advertem que podemos pagar um preço muito alto pela nossa indulgência e ausência de reação perante os fatos. Nada muda se não começarmos por cada um de nós. 


Mais de 103 mil candidatos se inscrevem no concurso para professor e coordenador pedagógico do Estado

quarta-feira, 27 dezembro, 2017

 

  Mais de 103 mil candidatos se inscreveram no concurso público para professores e coordenadores pedagógicos da rede estadual de ensino, promovido pelo Governo do Estado, por meio das Secretarias da Educação e da Administração. Foram 69.587 inscritos para professores e 33.995 para coordenadores pedagógicos. São ofertadas 3.760 vagas, sendo 3.096 para professores e 664 para coordenadores pedagógicos.
O secretário da Educação do Estado disse que a procura pelo concurso revela o interesse dos profissionais pela Educação. “Esta é uma área que vem sendo priorizada enquanto política pública pelo governador Rui Costa, que também está investindo em cursos de qualificação e na promoção da carreira dos professores e coordenadores pedagógicos. São esforços empreendidos mesmo em um momento delicado na economia do país. Portanto, isto significará um grande salto para o fortalecimento do eixo pedagógico das escolas e, consequentemente, para a melhoria da Educação”.
Concorrência – O cargo de professor padrão P, grau IA Linguagem, com ênfase em Língua Portuguesa, para Salvador, foi o que registrou o maior número de inscritos, 2.006 candidatos. Já o cargo de professor padrão P, Grau IA Ciências Humanas: Filosofia, e para professor padrão P, grau IA Ciências Humanas: Sociologia, ambos para Jacobina, registraram o menor número de inscritos, cinco por disciplina. Para o cargo de coordenador pedagógico Padrão P, Grau IA, Salvador registrou o maior número de inscritos, sendo 6.953 candidatos e Macaúbas registrou o menor número, com 285 inscritos.
Aplicação das Provas –  O concurso terá três etapas. As provas objetivas (1ª etapa) e discursivas (2º etapa) serão aplicadas no dia 25/02/2018, para todos os cargos, no período da manhã, nas cidades de Alagoinhas, Amargosa, Barreiras, Bom Jesus da Lapa, Caetité, Eunápolis, Feira de Santana, Ipirá, Irecê, Itaberaba, Itabuna, Itapetinga, Jacobina, Juazeiro, Jequié, Macaúbas, Paulo Afonso, Ribeira do Pombal, Salvador, Santa Maria da Vitória, Seabra, Serrinha, Santo Antônio de Jesus, Senhor do Bonfim, Teixeira de Freitas, Valença e Vitória da Conquista. Somente será corrigida a prova discursiva dos candidatos habilitados e melhores classificados nas provas objetivas. A terceira etapa é a prova de títulos, para fins de pontuação dos candidatos habilitados na prova discursiva.
Confira o número de inscritos por município:

 

 

 


Petição pedindo presença de Lula nas eleições tem mais de 73 mil assinaturas

quarta-feira, 27 dezembro, 2017

Sputnik

O movimento foi promovido através da plataforma Change.org por personalidades como o filósofo americano Noam Chomsky e o cantor e compositor brasileiro Chico Buarque.

“A tentativa de marcar em tempo recorde o julgamento da segunda instância de Lula no dia 24 de janeiro não tem nada de legalidade, é um puro ato de perseguição ao líder político mais popular do país”, começa o manifesto que se destina a alcançar 75 mil assinaturas.

Este ano, o juiz federal Sérgio Moro – responsável pela primeira instância em Curitiba da Operação Lava Jato – condenou petista a nove anos e meio de prisão por um crime de corrupção passiva em um caso relacionado a um apartamento localizado em Guarujá (SP) e supostamente pago pela empreiteira OAS como suborno.

Eleitores criaram petição pedindo a candidatura do petista
Eleitores criaram petição pedindo a candidatura do petista

O Tribunal Regional Federal da Quarta Região decidirá em 24 de janeiro se ratificar a sentença de Moro. Em caso afirmativo, Lula poderia acabar na prisão e sem poder se candidatar nas eleições presidenciais de 2018.

A vitória de Lula “resultaria no fracasso do golpe” (como muitos chamam o governo de Michel Temer para chegar ao poder através do Parlamento) e “permitiria a abertura de um novo ciclo político. Portanto, para evitar a candidatura de Lula vale tudo: ele é condenado no Tribunal de Porto Alegre, a instituição do semiparlamentarismo e até mesmo adia as eleições”, diz o texto.

Além disso, a senadora e ex-presidente da Argentina, Cristina Fernández (2007-2015), assinou o pedido após lhe convidarem a participar.

“Quero convidá-lo a assinar esta petição internacional em apoio à candidatura de Lula e contra a proibição judicial. Já assinei”, afirmou Fernandez na terça-feira em sua conta de rede social do Twitter.

A popularidade de Lula cresceu 16 pontos percentuais desde junho, quando foi de 28% a 45%, de acordo com uma pesquisa do Instituto Ipsos, divulgada no dia 20 deste mês.

Sputnik

http://www.jb.com.br


Estudantes da Educação Profissional de Paulo Afonso criam Vela Repelente para combater o mosquito Aedes Aegypti

quarta-feira, 27 dezembro, 2017

  

Pensando em afastar ou até eliminar indesejáveis o mosquito Aedes Aegypti, causador da Zica, Dengue e Chikungunya, as estudantes Adriele Santos, Gilmara Gomes e Vitória Silva, desenvolveram a “Vela Ecológica Repelente”. As jovens, são do curso técnico em Análises Clínicas, do Centro Territorial de Educação Profissional (CETEP) Itaparica II Wilson Pereira, em Paulo Afonso, a 434 Km de Salvador, no Vale do São Francisco. Para a produção da vela, as estudantes utilizaram além da parafina, apenas três ingredientes: raspas de limão e de laranja e cravo triturado.
“Criamos a vela com o intuito de ajudar a comunidade, por ter um custo baixo e uma alta eficácia. Os moradores daqui da cidade sofrem com os mosquitos e as doenças transmitidas por eles, que nem sempre tem condições de comprar o repelente que é vendido no mercado. São ingredientes e materiais que temos em casa ou de fácil aquisição e pode ser feito por qualquer pessoa que queira espantar ou até eliminar esses temidos pernilongos”, conta Vitória.
Fotos: Divulgação
Para comprovar a eficiência do produto, as estudantes distribuíram as velas entre os colegas para que fossem testadas em suas residências. “Testamos as velas em nossas casas e também distribuímos algumas para nossos colegas de sala e professores. O resultado foi mais que o esperado, pois pensamos que a vela apenas afastaria os mosquitos, mas ela conseguiu até exterminar alguns. Acreditamos que o cheiro da laranja do limão e do cravo queimando espanta os mosquitos do ambiente”, revela Adriele.
Vela Repelente:
Ingredientes
• Parafina
• Raspas de Limão
• Raspas de Laranja
• Cravo Triturado
Materiais
• Barbante
• Recipiente (pequeno ou médio) de vidro ou alumínio
• Uma panela pequena
Modo de preparo
• Na panela, dissolva a quantidade desejada de parafina, sem deixar ferver, em seguida coloque os ingredientes (uma colher de chá): a raspa do limão, a raspa da laranja e o cravo triturado. Misture e leve ao recipiente escolhido. Coloque um pedaço do barbante e espere secar.