ANTECENDENTES DO CONSTITUCIONALISMO BRASILEIRO ( Parte V)

 

A Constituição de 1937

O Estado Novo

Em 1937. Quando a sociedade brasileira aguardava as eleições presidenciais marcadas para janeiro de 1938, que seriam disputadas por José Américo de Almeida, Plínio Salgado e Armando de Sales Oliveira, foi denunciado pelo governo a existência de um plano comunista para a tomada do Poder.. Este plano ficou conhecido como plano Cohen. Com a comoção popular causada pelo plano Cohen, além da instabilidade política gerada pela Intentona comunista, e com o receio de novas revoluções comunistas, Getúlio Vargas, sem resistência, deu um golpe e instaurou uma ditadura em 10 de novembro de 1937, através de um pronunciamento transmitido por rádio a todo o país, anunciando o Estado Novo. Iniciava-se um período de ditadura na História do Brasil, que se estende até 29 de outubro de 1945, quando Getúlio é deposto pelos militares. Getúlio fechou o Congresso Nacional e impôs ao país uma nova Constituição, que ficaria conhecida depois como “polaca”, por ter se inspirado na Constituição autoritária da Polônia, de tendência fascista.

O principal acontecimento na política externa foi o desenvolvimento da 2ª Guerra Mundial (39-45), responsável pela grande contradição do governo Vargas, que dependia economicamente dos EUA e possuía uma política semelhante à alemã. A derrota dos nazi-fascismo contribuiu decisivamente para o fim do Estado Novo.

Traços gerais da Constituição de 1937

    A constituição de 1937 foi a mais autoritária de todas. Outorgada por Getúlio Vargas em 10 de novembro de 1937, teve a preocupação de fortalecer o Poder Executivo, consubstanciando-se num documento de inegável caráter fascista, em razão especialmente do fechamento do Congresso Nacional (art. 178), da extinção dos partidos políticos e da concentração dos Poderes Executivo e Legislativo nas mãos do Presidente da República, que legislava por meio de Decretos-leis.

   Declarou, em todo o País, o estado de emergência (art.186) e determinou a sujeição de seu próprio texto a um plebiscito nacional(art.188) que nunca ocorreu.

   Sob a égide desta Constituição foi convocada eleições presidenciais para 02 de dezembro de 1945. Precedeu ao pleito, porém, a deposição de Getúlio Vargas (29.10.45). Assumiu interinamente o governo o Presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministro José Linhares, que conduziu, sem problemas, o processo eleitoral.

   Venceu as eleições o General Eurico Gaspar Dutra, que convocou uma nova Assembleia Constituinte, instalada em 02 de novembro de 1946.

Fonte bibliográfica: Dirley da Cunha Júnior, Curso de Direito Constitucional, 9ª edição.,Salvador: Editora –  Jus PODIVM, 2015

 

Professor Desiderio de Melo, graduado em história e direito, é pré-candidato a senador pelo PDT da Bahia.

 

PELO CERTO.

 

 

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