Lupi cobra do PT reciprocidade a apoio a petistas nos Estados

sábado, 28 abril, 2018

O presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, afirmou na sexta-feira, 26, que o partido continuará buscando uma aliança com o PT nas eleições presidenciais. Tendo o ex-ministro Ciro Gomes como pré-candidato ao Planalto e alianças com governadores petistas em quatro Estados, o PDT espera reciprocidade da legenda do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, disse Lupi.

“O único Estado que é governado pelo PT em que ainda não estamos é Minas Gerais, por um problema local, agora a gente espera que um dia isso seja reconhecido”, disse Lupi ao Estadão/Broadcast. O dirigente afirmou que “sempre acha” possível uma aliança com o PT nas eleições presidenciais. “Vamos continuar a conversar, conversar na base, nos diretórios, com os governadores e com a direção. A gente faz isso 24 horas por dia”, disse.

O presidente do PDT esteve com Ciro Gomes em um seminário promovido pela União Geral dos Trabalhadores (UGT), na capital paulista. No debate, Ciro afirmou que sua responsabilidade “cresceu muito” com a ausência de Lula nas eleições e que é preciso “respeitar” a situação do PT diante da prisão de seu maior líder político. O presidenciável também sinalizou uma cobrança ao PT, ao comparar a situação de alianças estaduais.

Ciro lembrou que o PDT apoia pré-candidatos a governador do PT no Ceará, na Bahia, no Acre e no Piauí, mas que não há reciprocidade do outro lado. “Não dá para desconfiar da minha relação, [com o PT]o resto é jogo. Nós não somos fominha, o PDT tem candidatos em nove Estados e o PT não apoia a gente em nenhum lugar. Tudo bem, faz parte, mas vamos e venhamos, o processo está só começando”, declarou Ciro.

Em entrevista ao Estadão, na sexta, ele afirmou que uma aliança com o PT é desejável, mas “muito improvável.” O presidenciável do PDT fez uma comparação da eleição presidencial com uma corrida de Fórmula 1.

Para ele, cada presidenciável está na pista “sozinho” no momento e as alianças ainda não estão formadas. “Eu sou um cara frio, tranquilo, a estrada está tortuosa, mas essa eleição está para mim. Com a tragédia que está acontecendo com o Lula, a minha responsabilidade cresceu muito”, disse.

Ciro disse que é preciso ter “respeito e paciência com o PT” no atual momento, mas ressaltou que é preciso “pensar” sobre o cenário. “O Lula é candidato? Não vou responder? E, se ele não for, o que é que o PT vai fazer? Não vou responder nada”, declarou o ex-ministro, repetindo achar natural que o PT tenha candidato.

Visita

Ciro afirmou que está recorrendo da decisão da Justiça Federal em Curitiba que o proibiu de visitar o ex-presidente na sala especial onde está preso, na capital paranaense. “Estamos recorrendo na Justiça para visitar, fazer comício lá não vou, não sou do PT”, disse Ciro. Ele classificou Lula como um “velho camarada” e disse que tem ajudado o petista “todos os dias nos últimos 16 anos”.

Fonte: http://www.pdt.org.br/ http://www.interiordabahia.com.br


ANTECEDENTES DO CONSTITUCIONALISMO BRASILEIRO ( Parte VI)

sábado, 28 abril, 2018

 

A Constituição de 1946

Com o fim da 2ª Grande Guerra Mundial intensifica-se em todo o mundo um sentimento voltado a valorização do regime democrático. No Brasil, dá-se início, com a eleição do General Eurico Gaspar Dutra, um movimento no sentido da redemocratização do País.

Convocada a Assembleia Constituinte, nela foram representadas várias correntes ideológicas, da situação a oposição. Os debates constituintes tomaram por base a Constituição de 1934.

Em 18 de setembro de 1946 foi promulgada a nova Constituição do Brasil. Nitidamente democrática, recompôs os princípios constitucionais associados aos postulados democráticos, reproduzindo, em essência, o teor da democracia-social inaugurada pela Constituição dede 1934, da qual é uma reprodução mais apurada.

Após Getúlio, assumiram a presidência do País, sucessivamente, Café Filho, Juscelino Kubitschek  e Jânio Quadros. Este último, depois de ter sido eleito por uma ampla maioria de votos, renunciou sete meses após. Sobe à Presidência o seu vice, João Goulart, apesar da forte resistência dos militares. Aprova-se a EC Nº 04, de 02 de setembro de 1961, mais conhecida como a emenda parlamentarista, uma vez que implantou no Brasil o Parlamentarismo com o fim de reduzir os poderes do novo Presidente da República. Todavia, esse sistema durou pouco, em razão da EC Nº 06, de 23 de janeiro de 1963, aprovada pelo Congresso Nacional após plebiscito popular que se pronunciou contra o sistema parlamentar, revogando a Emenda Nº 04.

João Goulart cai do poder em 01 de abril de 1964, com o movimento militar deflagrado no dia anterior.

 

Fonte bibliográfica: Dirley da Cunha Júnior, Curso de Direito Constitucional, 9ª edição.,Salvador: Editora –  Jus PODIVM, 2015

Prof. Desiderio de Melo, é graduado em História e Direito. É pré-candidato a senador pela Bahia.

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