Bahia: das mudanças lentas às transformações possíveis (Parte Final)

 

EPISÓDIOS PERTUBADORES

A 25 de agosto de 1961 o país foi surpreendido com a renúncia do presidente Jânio da Silva Quadros. Era uma tentativa de golpe, com a qual o ex-prefeito da cidade de São Paulo pretendia que o parlamento negasse a renúncia e o reconduzisse ao governo com “poderes extraordinários”. Mas não foi isso o que ocorreu. Vaga a Presidência da República, a diretiva constitucional indicava a posse imediata e tranquila do vice-presidente, João Belchior Goulart (Jango), eleito no mesmo pleito que Jânio Quadros.

Os ministros militares de Jânio quadros vetaram a posse do vice-presidente por considerarem que “seria um perigo” para a ordem e a paz social do Brasil. Tal posição colocou imediatamente em causa a legalidade institucional do país e movimentou milhares de brasileiros, civis e militares, que se manifestaram nas ruas, praças e plenários do legislativo em defesa da Constituição de 1946 e de suas regras democráticas. Entre os pronunciamentos que detiveram o golpe destacou-se o do comandante do 3º Exército, sediado no Rio Grande do Sul, general Machado Lopes, que se declarou contra qualquer ato que significasse a quebra da legalidade constitucional. Ao mesmo tempo, começou a atuar a Cadeia da Legalidade, formada por iniciativa do governador Leonel Brizola.

Destaque-se outros episódios levaram a deposição do presidente Jango, em 31 de março de 1964, quando iniciou-se o regime militartar que não será abordado nesta série.

O governador Juracy Magalhães condenou o veto dos ministros militares e defendeu a posse do vice-presidente. Sendo militar e político, participou da negociações que conduziram à posse de João Goulart na presidência da República. No entanto, para que ela se efetivasse foi necessário criar um inesperado regime parlamentar no Brasil. Foi nesse sentido que o Congresso Nacional votou um Ato Adicional à Constituição de 1946. O político pessedista Tancredo Neves foi escolhido primeiro-ministro.

Empossado com um discurso que ressaltava a linha social escolhida para o seu governo, o governador Lomanto Júnior desapropriou fazendas no município de Candeias para a instalação do núcleo colonial Landulfo Alves. Seria o começo da Reforma agraria na Bahia.

O mandato do governador Lomanto Júnior esteve ameaçado. Foi mantido depois de negociações com os militares coordenadas pelo arcebispo primaz do Brasil, cardeal Dom Augusto Álvaro da Silva.

A 15 de Abril realizou-se na cidade do Salvador a Marcha da Família com Deus pela Democracia. O governador Lomanto Júnior e sua esposa acompanharam-na à frente de enorme multidão. Encerrou-se com solene Te Deum celebrado na Catedral Basílica pelo cardeal Dom augusto.

Em ofício enviado a Assembleia Legislativa, o comandante da 6ª RM, general Manuel Mendes  Pereira, relacionou os nomes dos deputados que deviam perder os mandatos. Essa exigência se oficializou com a Resolução nº 913 de 28 de abril de 1964, ao declarar extintos os mandatos dos deputados Ênio Mendes de Carvalho, Diógenes Alves, Jarbas Santana, Paulo da Mata, Sebastião Nery e os suplentes Afrânio Lira e Aristeu Nogueira Campos. Com a edição do Ato Institucional nº 1 (AI-1) foram suspensos os direitos políticos dos baianos Francisco Mangabeira e deputados federais Waldir Pires e Hélio Ramos e cassados os mandatos dos deputados federais Fernando Santana, João Dórea e Mário Lima.

O escritor e político liberal baiano Luís Viana Filho aceitou o convite para ocupar a chefia do gabinete civil do Marechal Humberto de Alencar Castelo Branco, o primeiro dos cinco militares de alta patente que ocuparam a Presidência da República Federativa do Brasil de 1964 a 1985.

O governador Lomanto Júnior reorganizou o secretariado do seu governo e dedicou-se à reforma administrativa.

 

ATOS 1 E 4 ESTABELECEM ELEIÇÕES INDIRETAS

Novos atos discricionários foram editados em outubro e novembro de 1965: o Ato Institucional nº 2 e o Ato Complementar nº 4. Esses instrumentos de força dissolveram os partidos políticos formados nas lutas democráticas de 1945 e 1946. Surgiram duas únicas legendas para compor um quadro ambíguo de normalidade: a Aliança Renovadora Nacional (ARENA) e o Movimento Democrático Brasileiro (MDB). A primeira reuniu os políticos mais conservadores da UDN e do PSD. A segunda abrigou os que sobraram das cassações no PSD e PTB. Os Atos de 1965 também estabeleceram eleições indiretas para a Presidência da República e governos estaduais. Os poderes do presidente se com a permissão de emitir atos complementares e decretos-leis. Ele podia decretar estado de sítio, intervir nos estados e colocar em recesso o Congresso e as Assembleias Estaduais Legislativas.

 

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foto: CPDOC/Google/ Momanto e a Estação ferroviária de Jequié

Lomanto Júnior foi um homem público que ocupou os mais variados cargos políticos pela escolha do povo da Bahia. De vereador do município de Jequié (1946) a senador da República (1979 a 1987), passando por diversos cargos eletivos (prefeito de Jequié em três mandatos, deputado estadual, deputado federal e governador da Bahia, com apenas 37 anos. Lomanto Júnior sempre foi um estadista, muito atuante, em todos os cargos, um ser humano extraordinário, humilde e de espírito conciliador, grande no físico e de coração. Costumava dizer: “sou político para servir, não para ser servido”. Jamais aceitou falcatruas e desonestidades.
Grande líder municipalista, enfrentava os poderosos com coragem cívica, buscando sempre o melhor para os municípios. Essa postura lhe valeu a presidência para a Associação Brasileira de Municípios (ABM), a partir de 1959.
Nasceu em 29 de novembro de 1924, em Jequié, filho de Antonio Lomanto e Almerinda Miranda Lomanto. Embora tenha se destacado como pecuarista, agricultor e político, graduou-se em odontologia pela Faculdade de Odontologia da Universidade Federal da Bahia, em 1946, ano em que casou com Hildete de Britto Lomanto, gerando cinco filhos: Antonio Lomanto Netto, Leur Lomanto, Lílian Maria, Marcos Tadeu e Marco Antônio. Faleceu em 23 de novembro de 2015.

 

 

 

 

Fonte bibliográfica

Luís Henrique Dias Tavares, em Histórias da Bahia, salvador: editora UNESP, 2006.

Não deixe de ler a  nova série do Bog do professor Desiderio: “ Alucinações Musicais” ( publicação no sábado 21/07/2018). Aqui no Blog do Prof. Desiderio

 

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