Critérios para autofinanciamento favorecem candidatos ricos, que mais que dobraram em relação a 2014

terça-feira, 28 agosto, 2018

Jornal do Brasil 

As estatísticas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) comprovam o que observadores da vida política brasileira vinham apontando desde a criação das regras para o financiamento de campanha – candidatos endinheirados tendem a restringir ainda mais a representatividade do Congresso Nacional. Entre as razões para isso, estão os critérios do autofinanciamento e a limitação em 10% da renda, em ano anterior à eleição, das doações de pessoa física.

As duas modalidades de financiamento, novidades neste pleito, substituíram o financiamento empresarial de campanha, juntamente com o Fundo Eleitoral. Na prática, porém, podem fazer com que os donos do dinheiro continuem definindo o jogo político brasileiro. Percentualmente, o número de candidatos milionários é bastante inferior aos não ricos, mas os dados compilados pelo Tribunal Superior Eleitoral revelam que eles mais que dobraram entre 2014 e 2018, considerando a corrida no Executivo e no Legislativo.

Macaque in the trees
João Amoêdo, com patrimônio declarado de R$ 425 milhões, e Henrique Meirelles, com R$ 377 milhões, são os presidenciáveis mais ricos

No Executivo, o caso mais emblemático são os presidenciáveis Henrique Meirelles (MDB), que declarou à Justiça Eleitoral patrimônio de R$ 377 milhões, e João Amoedo (Novo), com R$ 425 milhões. Ambos construíram sua fortuna no mercado financeiro. Meirelles, inclusive, só foi aceito por seu partido por ter prometido que financiaria a sua própria campanha, que pode chegar a R$ 70 milhões. Segundo dados do TSE, o total autofinanciado de Meirelles, até agora, chega a R$ 20 milhões.

Amoêdo recebeu, até agora, R$ 451 mil. O candidato ainda não apostou nada em sua própria campanha, como permite a lei. A maior parte veio da vaquinha eleitoral, que já rendeu R$ 308 mil. As doações de pessoas físicas ao candidato milionário do Novo somam, até agora, R$ 143 mil. Os também banqueiros, Anis Chacur Neto e Fernão Carlos Botelho Bracher doaram, cada um, R$ 50 mil. Outro colega, José Eduardo Cintra Laloni, repassou R$ 30 mil para a campanha.

“A legislação não prevê o limite nominal para as doações de pessoa física. É um erro porque 10% da renda bruta de alguém que ganha R$ 12 mil por ano representam um sacrifício grande para esse eleitor apostar em um candidato que o represente. Ao passo que 10% de quem tem renda de R$ 120 milhões é nada e, muito provavelmente, elegerá alguém da mesma classe”, observa o cientista político Benedito Tadeu César, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).

Tadeu lembra que o Brasil é criticado por especialistas que mencionam o país como o único a não estabelecer o limite em valores nas doações de pessoas físicas. “Em todas as referências existentes, se estabelece um percentual limitado a um valor máximo”, comenta, ao lembrar que o limite nominal evitaria abusos nas doações dos milionários. Ele lembra que, juntando-se as doações de pessoas físicas ao “autofinanciamento ilimitado”, a disputa eleitoral se torna desigual.

Para o cientista político, nem mesmo o financiamento coletivo de campanha, conhecido como vaquinha eleitoral, teoricamente um modo mais democrático de participação do eleitor na campanha de seu candidato, favorece os eleitores de classes mais populares. “A única opção dada para se fazer a doação por meio da vaquinha é o pagamento por meio de cartão de crédito. É certo que mais pessoas hoje usam o cartão, mas ele ainda não é acessível a todos. O ideal seria ampliar as formas de pagamento e simplificar o método para que todos os tipos de eleitores pudessem participar”.

Trazendo o exemplo de Amoêdo para o Parlamento, o cientista político observa que se repetirá a situação em que uma mesma categoria profissional ou classe social sustentará a campanha e isso se reproduzirá nas bancadas. “Haverá, este ano, o aumento das chamadas bancadas de interesse (econômico, empresarial, religioso) e a diminuição da representatividade social, que seria o ideal do Parlamento”, diz.

Para Pactual, Amoêdo cresce

Em sua primeira edição, lançada ontem e distribuída ao mercado financeiro, a pesquisa do banco BTGPactual, feita pela agência FSB de Comunicação, registra um crescimento do candidato do Partido Novo, João Amoêdo – refletindo um movimento que já vinha sendo registrado nas redes sociais.

Na pesquisaro (19%). No entanto, os percentuais que os diferenciam inviabilizam uma mudança de posições na disputa.

A novidade é que o banqueiro tem 1% a mais do que o ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB), candidato de um dos maiores partidos do país, que entre todos na campanha em o maior tempo do horário eleitoral na TV e no rádio.

Já no cenário que mede intenções de voto estimuladas, Amoêdo surge com 4% de intenções de votos, à frente, apenas, dos candidatos do Podemos e do MDB, Alvaro Dias (2%) e Henrique Meirelles (1%), respectivamente.

EDLA LULA, edla.lula@jb.com.br