FELIZ ANO NOVO

quarta-feira, 19 dezembro, 2018

autor: Rubem Fonseca

RESUMO

Publicado em 1975, Feliz Ano Novo reúne contos escritos por Rubem Fonseca. O livro sofreu censura durante o regime militar, sendo proibido de circular no ano seguinte ao lançamento. Entre vários contos com críticas sociais, pode-se destacar: “Feliz Ano Novo”, “Passeio Noturno” e “Pedido”.

Em “Feliz Ano Novo”, Pereba e o personagem narrador conversam no apartamento deste na noite de ano novo. Zequinha chega ao apartamento e diz que estava aguardando umas armas que viriam de São Paulo. Então, os três vão ao apartamento de uma velhinha, Dona Cândida, buscar as armas. As armas eram do Lambreta e seriam usadas no dia 2 para assaltar um banco na Penha, subúrbio do Rio de Janeiro.

Ao retornarem ao apartamento com as armas, ficam observando e decidem usar naquela mesma noite para assaltar uma festa de bacanas. Roubam um carro e partem para São Conrado a procura da casa ideal. Encontram uma festa com pouca gente, colocam as meias na cabeça e entram. Mandam todos deitarem no chão, rendem os empregados e Pereba sobe com uma mulher para encontrar uma senhora doente que estava na parte de cima da casa.

Pereba violenta a mulher e mata as duas. O narrador personagem arranca o dedo da senhora para roubar o anel que não saía. Ao descerem novamente, comem a ceia e um dos homens diz que podem levar tudo, que não vão dar queixa à polícia. Isso revolta ainda mais o narrador personagem, pois percebe que o que roubaram não era nada perto do que os ricos tinham.

Com raiva, manda o homem se levantar e atira, tentando grudá-lo na parede com a força da potente arma. Matam mais um homem, violentam outra mulher. Voltam para casa, estenderam uma toalha no chão com as comidas que roubaram e brindaram com um “Feliz ano novo”.

Em “Passeio Noturno” parte 1, o narrador personagem chega em casa depois de um dia de trabalho, sua esposa está jogando cartas e bebendo uísque. A esposa diz que ele trabalha demais e precisa aprender a relaxar. Ele vai para a biblioteca enquanto aguarda o jantar. Depois do jantar, os filhos lhe pedem dinheiro. O narrador vai dar seu passeio de carro, como faz todas as noites. Fica um pouco irritado por ter que tirar antes os carros dos filhos, mas ao olhar seu para-choque com reforço especial duplo de aço cromado sente uma euforia.

Sai à procura de uma rua deserta em busca de sua vítima. Começou a ficar tenso por não encontrar ninguém em condições. Até que vê uma mulher andando apressadamente e carregando um embrulho. Apaga as luzes do carro e acelera em direção à mulher, acertando-a acima dos joelhos.

Depois parte rapidamente com o carro, voltando para o asfalto. Ainda olhando o corpo desengonçado e sangrento da mulher que havia parado em cima do muro. Ao voltar, verifica, orgulhoso, que não havia nenhum arranhão no para-choque. Em casa, a família continuava vendo televisão, a mulher pergunta se ele estava mais calmo depois da voltinha. Ele dá boa noite e vai dormir, pois terá um dia terrível na companhia.

Em “O Pedido”, Amadeu, um português viúvo e já adoentado, resolve pedir dinheiro emprestado a seu compatriota Joaquim, dono de um depósito. Os dois não se falavam havia cinco anos, mas Amadeu estava realmente necessitado. Joaquim acha um abuso o pedido de Amadeu e lhe pergunta por que não pedia para seu filho, que havia se formado doutor. Amadeu lhe conta que o filho havia falecido, não tinha mais ninguém e pretendia comprar uma passagem e ir viver com o neto e a nora, na Bahia.

O motivo da briga dos portugueses era porque enquanto o filho de Amadeu se tornava doutor, o de Joaquim, Manuel, só queria vadiar. Joaquim reclama dizendo que quinhentos cruzeiros era muito dinheiro, mas a miséria de Amadeu e a morte de seu filho doutor dissipam o ressentimento e Joaquim resolve ajudar.

Amadeu, na intenção de ser agradável, pergunta sobre Manuel, filho de Joaquim. Isso faz com que Joaquim se aborreça, entendendo a pergunta como uma afronta e dizendo que o filho é um vagabundo. Então, Amadeu se levanta e vai embora, com dificuldades. Joaquim, envergonhado e com lágrimas escorrendo pelos olhos, corre para alcançar Amadeu, mas este já havia ido embora.

CONTEXTO

Sobre o autor
Rubem Fonseca teve uma ampla experiência profissional antes de se dedicar à literatura, foi inspetor de polícia e também gerente de multinacional. Desta forma, consegue descrever diferentes tipos de personagens, de executivos a gente do povo, com bastante verossimilhança. O escritor foi reconhecido pelo trabalho na literatura em 2003, com o Prêmio Camões.

Importância do livro
O livro Feliz Ano Novo, de Rubem Fonseca, é uma coletânea de contos que giram em torno do tema da violência da vida urbana. A obra foi publicada em 1975, momento em que o país vivia a ditadura militar. E, como tantos outros, o livro também sofreu censura, principalmente por conta do teor de violência das estórias e porque mostravam os problemas sociais que contribuíam para a violência. Além de girar em torno desse tema, os contos narram a vida das pessoas na cidade grande, abordando também outros problemas como a solidão, a melancolia e a desilusão.

Período histórico
O livro foi lançado durante a Ditadura Militar e, como muitas obras críticas, foi censurado um ano depois do lançamento. Feliz Ano Novo foi recolhido por conter críticas sociais e contos sobre a violência urbana.

Fonte: http://educacao.globo.com/literatura/assunto/resumos-de-livros/feliz-ano-novo.html


Toffoli suspende decisão que beneficia presos em 2ª instância

quarta-feira, 19 dezembro, 2018

Jornal do Brasil

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, suspendeu a decisão de mais cedo do ministro Marco Aurélio Mello que beneficiava presos em 2ª instância, incluindo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso em Curitiba desde o dia 7 de abril. O texto diz que a liminar fica suspensa “até que o colegiado maior aprecie a matéria de forma definitiva, já pautada para o dia 10 de abril do próximo ano judiciário”.

Toffoli acolheu recurso apresentado pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, e ressaltou que “a decisão já tomada pela maioria dos membros da Corte deve ser prestigiada pela Presidência”. “Essa decisão tem como precípua finalidade evitar grave lesão à ordem e à segurança públicas, como bem demonstrou a Procuradoria-Geral da República ao consignar na inicial que a decisão objeto de questionamento ‘terá o efeito de permitir a soltura, talvez irreversível, de milhares de presos com condenação proferida por Tribunal. Segundo dados do CNJ, tal medida liminar poderá ensejar a soltura de 169 mil presos no país'”, diz o documento assinado por Toffoli.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) tinha recorrido da decisão de Marco Aurélio Mello, que atendia a um pedido do PCdoB. Imediatamente após a medida do ministro do Supremo, a defesa de Lula tinha solicitado à Justiça Federal do Paraná a expedição do alvará de soltura do ex-presidente. O cumprimento caberia à juíza Carolina Lebbos, da 12ª Vara Federal de Curitiba, que pediu parecer do Ministério Público Federal (MPF) para decidir sobre o pedido.

Macaque in the trees
Dias Toffoli (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Marco Aurélio Mello manda soltar presos em segunda instância

quarta-feira, 19 dezembro, 2018

Decisão beneficia ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso desde abril deste ano

O ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio Mello mandou, no início da tarde desta quarta-feira (19), que fossem suspensas as execuções de pena de condenados em segunda instância. A decisão (provisória) beneficia diretamente o ex-presidente Luiz Inácio de Lula da Silva, preso desde abril deste ano. A defesa de Lula entrou com pedido de libertação imediata do petista na Justiça do Paraná com base na liminar do magistrado.

“Convencido da urgência da apreciação do tema, defiro a liminar para, reconhecendo a harmonia, com a Constituição Federal, do artigo 283 do Código de Processo Penal, determinar a suspensão de execução de pena cuja decisão a encerrá-la ainda não haja transitado em julgado, bem assim a libertação daqueles que tenham sido presos, ante exame de apelação, reservando-se o recolhimento aos casos verdadeiramente enquadráveis no artigo 312 do mencionado diploma processual. 4. Submeto este ato ao referendo do Plenário, declarando-me habilitado a relatar e votar quando da abertura do primeiro Semestre Judiciário de 2019. 5. Publiquem.”

O ministro Marco Aurélio Mello atendeu a um pedido do PCdoB. A ordem foi deferida no último dia antes do recesso do Judiciário.

O plenário do Supremo já decidiu, em três ocasiões distintas, desde 2016, sobre a prisão após a condenação em segunda instância.

O tema também veio à tona no julgamento de um pedido de liberdade do ex-presidente Lula, quando o Supremo negou por 6 a 5 conceder um habeas corpus ao petista.

O presidente do STF, ministro Dias Toffoli, havia marcado para o dia de 10 abril do próximo ano o julgamento de duas ações declaratórias de constitucionalidade que tratam do tema. O relator, ministro Marco Aurélio, já cobrou inúmeras vezes que o assunto fosse analisado pelo STF.

Logo após assumir o comando da Corte, em setembro deste ano, Toffoli informou que não pautaria para 2018 as ações sobre execução antecipada da pena, dentro de uma estratégia de evitar assuntos polêmicos no início de sua gestão.

Em abril, de acordo com dados do Painel do Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), divulgados pelo Correio Braziliense, 22 mil pessoas que ainda não haviam sido julgadas em última instância estão presas, num universo de 130 mil cadastrados.

Macaque in the trees
Marco Aurélio Mello (Foto: Agência Brasil)

Após decisão de Marco Aurélio, defesa entra com pedido de liberdade de Lula

A defesa de Luiz Inácio Lula da Silva entrou, nesta quarta-feira (19), com pedido de libertação do ex-presidente. A petição tem como base suspensão provisória do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello, que mandou soltar presos condenados em segunda instância. A questão será analisada pela juíza Carolina Lebbos, da 12ª Vara Federal em Curitiba.

A presidenta do PT, Gleisi Hoffmann, afirmou no Twitter que a defesa abriu mão do exame de corpo de delito e reforçou que o pedido de defesa solicitou o alvará de soltura.

Para o advogado de Lula, Cristiano Zanin, “a decisão repõe em vigor o princípio da presunção de inocência consagrado na Constituição”.

>> Marco Aurélio Mello manda soltar presos em segunda instância

Em sua decisão, o ministro Marco Aurélio alegou que a busca da segurança jurídica pressupõe a supremacia não de uma eventual maioria do tribunal, mas sim da Constituição Federal. Segundo apurou o Broadcast Político, sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado, advogados criminalistas de todo o País já estão trabalhando em petições para pedir a soltura de seus clientes.

“Ao tomar posse neste Tribunal, há 28 anos, jurei cumprir a Constituição Federal, observar as leis do País, e não a me curvar a pronunciamento que, diga-se, não tem efeito vinculante. De qualquer forma, está-se no Supremo, última trincheira da Cidadania, se é que continua sendo”, escreveu o ministro em sua decisão.

“Tempos estranhos os vivenciados nesta sofrida República! Que cada qual faça a sua parte, com desassombro, com pureza d’alma, segundo ciência e consciência possuídas, presente a busca da segurança jurídica. Esta pressupõe a supremacia não de maioria eventual – conforme a composição do Tribunal -, mas da Constituição Federal, que a todos, indistintamente, submete, inclusive o Supremo, seu guarda maior. Em época de crise, impõe-se observar princípios, impõe-se a resistência democrática, a resistência republicana”, prosseguiu o ministro.

De 2016 pra cá, o plenário do Supremo já decidiu em três ocasiões distintas que é possível a prisão após a condenação em segunda instância. O tema também veio à tona no julgamento de um pedido de liberdade do ex-presidente Lula em abril deste ano, quando o Supremo negou por 6 a 5 conceder um habeas corpus ao petista.

O presidente do STF, ministro Dias Toffoli, marcou para o dia de 10 abril do próximo ano o julgamento de duas ações declaratórias de constitucionalidade que tratam do tema. Os processos são de relatoria do ministro Marco Aurélio Mello, que já cobrou diversas vezes que o assunto fosse analisado pelo plenário do Supremo.

Prisão de Lula

Lula está preso desde 7 de abril na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba, após ter sua condenação no caso confirmada pelo Tribunal Regional Federal 4ª Região (TRF4), que impôs pena de 12 anos e um mês de prisão ao ex-presidente, pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro na ação penal do caso do triplex do Guarujá (SP).

Confira o pedido de soltura de Lula

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA, já qualificado nos autos da execução em epígrafe, que tramita por esse Juízo, por seus advogados que esta subscrevem, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, requerer a expedição imediata de ALVARÁ DE SOLTURA diante da decisão liminar proferida nesta data na ADC 54/DF pelo eminente Ministro MARCO AURÉLIO nos seguintes termos (doc. anexo):

“(…) defiro a liminar para, reconhecendo a harmonia, com a Constituição Federal, do artigo 283 do Código de Processo Penal, determinar a suspensão de execução de pena cuja decisão a encerrá-la ainda não haja transitado em julgado, bem assim a libertação daqueles que tenham sido presos, ante exame de apelação, reservando-se o recolhimento aos casos verdadeiramente enquadráveis no artigo 312 do mencionado diploma processual. 4. Submeto este ato ao referendo do Plenário, declarando-me habilitado a relatar e votar quando da abertura do primeiro Semestre Judiciário de 2019. 5. Publiquem.”

Considerando-se que o Peticionário claramente encontra-se enquadrado na moldura fática delineada no decisum, ou seja, (i) em execução açodada da pena privativa de liberdade, em razão de condenação não transitada em julgado e (ii) seu encarceramento não está fundamentado em nenhuma das hipóteses previstas no art. 312 do Código de Processo Penal, torna-se imperioso dar-se imediato cumprimento à decisão emanada da Suprema Corte.

Ademais, o Peticionário requer a dispensa do exame de corpo de delito.

Termos em que, Pede deferimento.

De São Paulo (SP) para Curitiba (PR), 19 de dezembro de 2018.

CRISTIANO ZANIN MARTINS
OAB/SP 172.730
VALESKA TEIXEIRA Z. MARTINS
OAB/SP 153.720
MARIA DE LOURDES LOPES
OAB/SP 77.513
ALFREDO E. DE ARAUJO ANDRADE
OAB/SP 390.453
KAÍQUE RODRIGUES DE ALMEIDA
OAB/SP 396.470
LUIS HENRIQUE PICHINI SANTOS
OAB/SP 401.945

MARCELO PUCCI MAIA
OAB/SP 391.119

(Com Estadão Conteúdo)