Toffoli suspende decisão que beneficia presos em 2ª instância

Jornal do Brasil

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, suspendeu a decisão de mais cedo do ministro Marco Aurélio Mello que beneficiava presos em 2ª instância, incluindo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso em Curitiba desde o dia 7 de abril. O texto diz que a liminar fica suspensa “até que o colegiado maior aprecie a matéria de forma definitiva, já pautada para o dia 10 de abril do próximo ano judiciário”.

Toffoli acolheu recurso apresentado pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge, e ressaltou que “a decisão já tomada pela maioria dos membros da Corte deve ser prestigiada pela Presidência”. “Essa decisão tem como precípua finalidade evitar grave lesão à ordem e à segurança públicas, como bem demonstrou a Procuradoria-Geral da República ao consignar na inicial que a decisão objeto de questionamento ‘terá o efeito de permitir a soltura, talvez irreversível, de milhares de presos com condenação proferida por Tribunal. Segundo dados do CNJ, tal medida liminar poderá ensejar a soltura de 169 mil presos no país'”, diz o documento assinado por Toffoli.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) tinha recorrido da decisão de Marco Aurélio Mello, que atendia a um pedido do PCdoB. Imediatamente após a medida do ministro do Supremo, a defesa de Lula tinha solicitado à Justiça Federal do Paraná a expedição do alvará de soltura do ex-presidente. O cumprimento caberia à juíza Carolina Lebbos, da 12ª Vara Federal de Curitiba, que pediu parecer do Ministério Público Federal (MPF) para decidir sobre o pedido.

Macaque in the trees
Dias Toffoli (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair /  Alterar )

Foto do Google

Você está comentando utilizando sua conta Google. Sair /  Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair /  Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair /  Alterar )

Conectando a %s

Este site utiliza o Akismet para reduzir spam. Saiba como seus dados em comentários são processados.