Alberto Pasqualini: ícone do Trabalhismo

*Por Bruno Ribeiro

Brasília, 3/6/2017 – Na data que marca os 57 anos de ausência do sociólogo e senador da República, Alberto Pasqualini, que compõe o nome da Fundação, o resgate de um artigo do doutor em Economia do Desenvolvimento (UFRGS), Cássio Moreira, homenageia um dos ícones do Trabalhismo. Confira abaixo o texto que foi publicado, em 2015, no site GGN.

Alberto Pasqualini e o Trabalhismo como alternativa de esquerda no capitalismo Alberto Pasqualini pode ser considerado o maior teórico do trabalhismo brasileiro, deixou uma obra extensa, como por exemplo: às “Diretrizes Fundamentais do Trabalhismo Brasileiro”. Pasqualini sustentava que o principio do trabalhismo é o de que nenhum ganho é justo desde que não corresponda a uma atividade socialmente útil. Nem sempre o que constitui um ganho legal é um ganho justo, assim como, todo ganho deve estar sempre em função do valor social do trabalho de cada um.

Onde há ganhos sem trabalho, há parasitismo e usura social. Portanto, conforme a doutrina trabalhista, o capital deve ser um conjunto de meios instrumentais ou aquisitivos, dirigidos e coordenados pelo Estado, e muitas vezes executado pela iniciativa privada, mas sempre tendo em vista o desenvolvimento da economia e o bem-estar coletivo.

Pasqualini acreditava que a ação governamental deveria ser eminentemente pedagógica.  A condução política far-se-ia pelo esclarecimento da sociedade, via mudança de mentalidade. O sistema educacional era, para ele, o caminho mais eficaz para realizar as reformas sociais, políticas e econômicas, superando assim o subdesenvolvimento do país. Sua concepção de Estado era a de que ele era fruto da evolução da sociedade. Ao fazer uso de uma analogia entre “cérebro e corpo”, o Estado é o cérebro da sociedade, o órgão mais especializado e complexo ao qual cabe um papel de direção e organização.

Portanto, as reformas necessárias ocorreriam por meio da mudança de mentalidade. Para isso era necessária uma reforma na consciência social, que diminuiria as práticas egoístas e as substituiria por ações solidárias, tais como cooperação, ordem, harmonia, lealdade, evitando, portanto, o confronto entre os interesses individuais (egoístas) com os interesses coletivos (morais). Pasqualini destacou principalmente a função moral do Estado: executar na prática o sistema solidário com suas especificidades.

O capital de caráter meramente especulativo e explorador não pode encontrar guarida e tolerância no verdadeiro pensamento trabalhista. As idéias de Alberto Pasqualini centravam-se numa plataforma reformista que tinha como objetivo transformar o “capitalismo individualista em capitalismo solidarista, com uma socialização parcial do lucro”.

Cabe contextualizar e esclarecer o conceito de trabalhismo adotado aqui: o conceito do trabalhismo, tal como desenvolvido na Inglaterra, passou por transformações, adaptando-se à realidade e adquirindo características próprias.”, e teve como um de seus principais ideólogos, o sociólogo e político Alberto Pasqualini, que tinha como base os princípios do solidarismo cristão (democracia-cristã).

Definia-se o trabalhismo como expressão equivalente a de capitalismo solidarista. Parafraseando Moniz Bandeira, o trabalhismo, foi a manifestação nacional, brasileira, do que na Europa foi a social-democracia após a guerra de 1914/1918, ou seja, uma corrente política que tratou de empreender reformas sociais dentro da moldura do sistema capitalista.

Por esta expressão, tem-se que a ideologia trabalhista reconhece o capitalismo como sistema econômico, defendendo consequentemente a propriedade privada. Porém, a ideologia trabalhista defende uma intervenção do Estado na economia, de modo a corrigir os excessos do sistema capitalista e atingir uma forma mais equilibrada e humana do capitalismo, dando ênfase nas políticas públicas com objetivo de melhorar a condição de vida dos trabalhadores, o que seria atingindo baseado na “conciliação de classes”.

O trabalhismo sustenta a prevalência do trabalho sobre o capital, buscando a sua convivência harmônica, bem como a superação das diferenças de classe, sem violência, através da melhor distribuição da riqueza e da promoção da justiça social.

A liberdade e a solidariedade são bem maiores para um povo. São como pernas. Uma precisa da outra para termos equilíbrio. Apenas podemos ter desenvolvimento com liberdade.

Liberdade de escolha. Da possibilidade que as pessoas têm de desenvolver suas capacidades inatas como seres humanos e indivíduos sociais. O desenvolvimento econômico e social passa, portanto, na democracia econômica e para isso as pessoas poderem ter acesso à saúde, educação, moradia, segurança, renda e cultura. Entretanto, isso passa pelo acesso ao conhecimento e a informação.

Percebam que é exatamente isso que falta na nossa sociedade atualmente: uma reforma na consciência social em prol de uma ideologia do desenvolvimento nacional. Ademais, nossa mídia, pelo menos grande parte, faz um desserviço à coletividade. A maioria dos programas midiáticos nos ensina valores individualistas e egocentristas. O mundo gira em função do “eu” e não mais do “nós”, fazendo as pessoas, de modo geral, buscarem relacionamentos fast-food: prontos e descartáveis. Entretanto, construir requer solidariedade. Então pergunto: qual o país que queremos construir quando temos, como matéria-prima pra isso, uma parcela cada vez maior de analfabetos políticos?

Nesse sentido a regulamentação dos meios de comunicação conforme prevê a constituição de 1988 (§ 5º – Os meios de comunicação social não podem, direta ou indiretamente, ser objeto de monopólio ou oligopólio), ou seja, a não existência de oligopólio no setor de informação passa a ser fundamental para incentivar esses valores solidários e coibir as ações egoístas. Se João Goulart estivesse vivo seria uma das Reformas de Base da atualidade.

O avanço das forças conservadoras no Brasil paradoxalmente em defesa do liberalismo econômico, que prega a prevalência das livres forças de mercado em detrimento da intervenção estatal na economia, é sintetizado de forma perfeita no pensamento de um dos grandes economistas do século XX, John Kenneth Galbraith: “faz parte da natureza da posição privilegiada que ela desenvolva a própria justificação política e, com frequência, a doutrina econômica e social que lhe seja mais conveniente. Ninguém gosta de acreditar que seu bem-estar pessoal está em conflito com a necessidade pública maior”.

O trabalhismo brasileiro é uma ideologia política que necessita estar acompanhado de uma ideologia econômica. No Brasil ele teve suas parcerias com o nacional-desenvolvimentismo nos governos Vargas, com o nacional-reformismo no governo Goulart e com o social-desenvolvimentismo nos governos Lula e Dilma.

Nesse sentido, partidos como PDT e PT, que fazem parte do mesmo campo político, compartilham (no momento atual) da mesma ideologia política e econômica: são trabalhistas e desenvolvimentistas e tem como principal adversário o liberalismo econômico.

O trabalhismo surge, portanto, como a única alternativa viável de esquerda dentro da esfera capitalista.

Fonte Jornal CGN

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