Aprovação de desagravos marca primeira sessão da Câmara de Prerrogativas

A Câmara de Direitos e Prerrogativas da OAB-BA foi criada na primeira sessão do Conselho Pleno da atual gestão

A primeira sessão da Câmara de Direitos e Prerrogativas (CDP) da OAB-BA foi marcada pela aprovação em unanimidade dos desagravos dos advogados Antônio Pinto Madureira, Expedito José Januário Júnior, Thalita Coelho Duran e Daniel Magalhães de Brito. A Câmara de Direitos e Prerrogativas foi criada em fevereiro, na pelo Conselho Pleno da atual gestão.

A sessão da CDP aconteceu na tarde desta quinta-feira (14), no Wish Hotel, e contou com as presenças do presidente da OAB-BA, Fabrício Castro, da secretária-geral, Marilda Sampaio, do secretário-geral adjunto, Maurício Leahy, do presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB-BA, Adriano Batista, da procuradora-geral de Prerrogativas, Mariana Oliveira, além dos integrantes da Câmara.

O presidente da OAB-BA frisou que a criação da Câmara foi um compromisso de campanha e que é gratificante logo no início da gestão implementar uma proposta tão significativa para a classe. Fabrício disse ainda que a Câmara será um vetor de desenvolvimento da luta em defesa das prerrogativas.

“Tenho convicção que a instalação desse órgão fará com que as questões referentes às prerrogativas tenham mais agilidade e maior grau de especialização. Porque à medida em que nos dedicamos a essas questões em uma câmara podemos discutir com mais profundidade os assuntos”, disse Fabrício.

Para Mariana Oliveira, o maior avanço que o órgão irá trazer diz respeito aos processos de desagravos, que terão maior celeridade tanto nos julgamentos quanto na execução. Ela destaca que tanto a OAB-BA quanto a advocacia serão bastante beneficiadas com isso. Ainda segundo Mariana Oliveira, o desagravo cumpre um importante papel na valorização do profissional que teve a sua prerrogativa e em relação à prevenção de novos casos.

“É uma resposta da OAB que compreende a situação que o profissional foi exposto e se solidariza com ele, e serve também de aviso para as autoridades que frequentemente se envolvem em situações que geram desagravos fiquem sabendo que a classe está mais preparada do que nunca para responder com rapidez e eficiência”, afirmou.

De acordo com o presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas, é fundamental que o instituto do desagravo seja valorizado pela classe e por todos aqueles que compõem os órgãos de defesa das prerrogativas na Ordem.

“Não podemos banalizar o instituto do desagravo. Um pequeno incidente que não houve intenção de macular o advogado, por exemplo, não pode ser considerado suficiente para abertura de processo de desagravo. Precisamos ter em mente que o desagravo deve ser uma resposta contundente a algo contundente”, concluiu.

Foto: Angelino de Jesus/OAB-BA

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