Tesouro bloqueia FPM de Ipirá, Cansanção e outros 13 municípios

A Secretaria do Tesouro Nacional divulgou a relação dos municípios da Bahia que estão com o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) bloqueados por irregularidades junto a Secretaria da Receita Federal.

Na lista dos municípios que foram boqueados na última segunda feira (08) e divulgada pela Secretaria do Tesouro Nacional, são eles: Boa Nova, Canápolis, Cansanção, Cardeal da Silva, Contendas do Sincorá, Governador Mangabeira, Ipirá, Itabuna, Itambé, Maiquinique, Matina, Mucugê, Mulungu do Morro, Oliveira dos Brejinhos e Souto Soares.

De acordo com o Observatório de Informações Municipais, a estimativa de cota do FPM para Ipirá neste mês de abril é de R$2.155.674.

Não há informações sobre os motivos que levou o bloqueio. No entanto, na maioria das vezes, ocorre em virtude de alguma pendência com o órgão responsável pela permanência dos recursos, como, por exemplo, a ocorrência de Débitos com o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep).

De acordo com a orientação da CNM, a primeira coisa que o gestor de Município com bloqueio no Fundo deve fazer é entrar em contato com a Receita para identificar o motivo da irregularidade.

Depois disso, deve adotar todas as medidas necessárias para regularizar a situação de inadimplência e dirigir-se à Delegacia da RFB de jurisdição para apresentar os documentos que comprovem que a situação já foi regularizada.

http://www.interiordabahia.com.br

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