BRASIL: Manifestantes voltam às ruas por mais verbas para universidades

quinta-feira, 30 maio, 2019

Estudantes e representantes de entidades estudantis e de sindicatos de trabalhadores participam hoje (30), em várias cidades do país e também no exterior, de atos contra o contingenciamento de verbas públicas para universidades federais. Segundo a União Nacional dos Estudantes (UNE), há previsão de mobilizações em 143 municípios do país. É a segunda vez este mês em que os manifestantes vão às ruas em defesa de manutenção de recursos para o ensino superior.

Macaque in the trees

 

 

 

 

 

 

 

 

Manifestação (Foto: José Cruz/Agencia Brasil)

Belém

Na capital paraense, a manifestação contou com a participação de petroleiros e portuário. Além de protestarem contra o contingenciamento de recursos para a educação anunciado pelo governo federal em função da crise fiscal, os participantes do ato criticam as propostas de mudanças nas regras da Previdência Social e de privatização de empresas públicas, como a Eletrobras e as companhias Docas.

Manifestantes interditaram uma via de acesso ao terminal portuário de Miramar. Segundo a administradora do terminal, a Companhia Docas do Pará (CDP), a interdição de um trecho da Rodovia Salgado Filho, que dá acesso ao porto, não chegou a afetar a movimentação de cargas no terminal. A Polícia Militar não divulgou o número de manifestantes, mas informou que o ato foi pacífico e que o tráfego de veículos já foi normalizado.

Além de Belém, há manifestações agendadas para ocorrer ao longo do dia em mais seis cidades paraenses: Altamira, Bragança, Castanhal, Marabá, Santarém e Tucurui.

São Luís

Uma exposição de projetos de pesquisa acadêmica desenvolvidos em quatro instituições de ensino federais e estaduais foi instalada na Praça Deodoro, no centro, onde há a concentração para a caminhada agendada para as 15h. Entre as atividades que estão sendo oferecidas à população que passa pelo local, é possível simular o cálculo de tempo para aposentadoria caso as novas regras propostas sejam aprovadas pelo Congresso Nacional.

Também na capital maranhense, um grupo de estudantes universitários se concentrou em frente à Universidade Federal do Maranhão (UFMA). Entre as 6h30 e as 9h30, os estudantes bloquearam o acesso ao campus, com exceção do ingresso de funcionários do Instituto Médico-Legal (IML) e dos participantes de um evento acadêmico e de um concurso público cuja prova está sendo aplicada no local. Os estudantes também distribuíram panfletos explicando a motivação dos atos que ocorrem em todo o país.

Em nota, a reitoria da UFMA apoia as manifestações, classificando-as como “um marco histórico fundamental para que se reveja essa decisão e se compreenda que a educação é um investimento no futuro do país e a possibilidade de desenvolvimento social, cultural, tecnológico e humano”. A reitoria sugere que nenhuma atividade acadêmica que inviabilize a participação dos estudantes, técnicos-administrativos e docentes da instituição seja realizada durante o dia.

MEC

Segundo o Ministério da Educação (MEC), o bloqueio de recursos se deve a restrições orçamentárias impostas a toda a administração pública federal em função da atual crise financeira e da baixa arrecadação dos cofres públicos. O bloqueio de 30% dos recursos, inicialmente anunciado pelo MEC, diz respeito às despesas discricionárias das universidades federais, ou seja, aquelas não obrigatórias. Se considerado o orçamento total dessas instituições (R$ 49,6 bilhões), o percentual bloqueado é de 3,4%.

O MEC afirma também que do total previsto para as universidades federais (R$ 49,6 bilhões), 85,34% (ou R$ 42,3 bilhões) são despesas obrigatórias com pessoal (pagamento de salários para professores e demais servidores, bem como benefícios para inativos e pensionistas) e não podem ser contingenciadas.

De acordo com o ministério, 13,83% (ou R$ 6,9 bilhões) são despesas discricionárias e 0,83% (R$ 0,4 bilhão) diz respeito àquelas despesas para cumprimento de emendas parlamentares impositivas – já contingenciadas anteriormente pelo governo federal.

BAHIA

Ato contra cortes na Educação reúne mais de 70 mil pessoas em Salvador, dizem organizadores

por Rodrigo Daniel Silva / Ailma Teixeira

Ato contra cortes na Educação reúne mais de 70 mil pessoas em Salvador, dizem organizadores

Foto: Rodrigo Daniel Silva / Bahia Notícias

O ato contra os cortes no orçamento das universidades e institutos federais pelo Ministério da Educação reuniu mais de 70 mil pessoas em Salvador, na manhã desta quinta-feira (30), segundo os organizadores. A manifestação começou no Campo Grande, por volta das 10h, e encerrou na Praça Castro Alves, às 12h40.

 

No ato, os manifestantes levaram cartazes e gritaram palavras de ordem contra o governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL). “Eu sou estudante e não abro mão de mais pesquisa e educação”, gritaram.

 

Na manifestação, que teve a presença de entidades e sindicatos, também teve protesto contra outras pautas, como a libertação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e a reforma da Previdência. Os manifestantes disseram que era uma “luta unificada” de estudantes e trabalhadores. “Bolsonaro, vá se fuder, não vou trabalhar até morrer”, gritaram, ao se referir a proposta do governo de mudança no regime de aposentadoria.

 

Ainda no protesto, sindicalistas anunciaram uma greve geral para o dia 14 de junho (veja aqui).

Bahia Noticias

Fotos: Praça Castro Alves – Salvador enviadas por internautas


PIB recua 0,2% e mostra economia estagnada no início do governo Bolsonaro

quinta-feira, 30 maio, 2019
Número negativo é um mau sinal, pois se trata do primeiro resultado no vermelho após dois anos seguidos de recuperação da atividade, diz IBGE
Jornal do Brasil

Os primeiros três meses do governo do presidente Jair Bolsonaro foram marcados pela economia estagnada.

O IBGE informou nesta quinta-feira (30) que o PIB contraiu 0,2% de janeiro a março, ante o 4º trimestre de 2018, confirmando o quadro de letargia que vem sendo descrito por economistas.

O número negativo é um mau sinal, pois se trata do primeiro resultado no vermelho após dois anos (oito trimestres) seguidos de recuperação da atividade, ainda que com desempenho fraco. O PIB crescera 1,1% em 2017 e em 2018, após mergulhar 7,6% em 2015 e 2016.

Mais informações em breve

MARIANA CARNEIRO E NICOLA PAMPLONA


JUNHO: RETROSPECTIVA POLÍTICA

quinta-feira, 30 maio, 2019
 Por Haria Alexandre Brust 

 

03 de junho de 1960

 

Morte de Alberto Pasqualini, advogado, sociólogo, ideólogo e doutrinador trabalhista. Em 1946 ingressou no PTB,  criado por Getúlio Vargas, tendo sido o principal elaborador do programa do PTB. Em 1947 concorreu ao governo do RS, sem lograr êxito. Em 1950, elegeu-se Senador pelo RS, em cujo mandato teve destacada atuação na criação da Petrobrás. Em 1952, sob a presidência de João Goulart no PTB, foi designado para organizar o departamento de estudos do partido. Vitima de derrame cerebral, em 1956, renunciou o cargo de Senador.

 

 

17 de junho de 1979

 

Neste 17 de junho, a CARTA DE LISBOA, divulgada ao final do encontro organizado por Leonel Brizola para refundar o PTB, completa 40 anos. Ela é fundamental porque no dia 26 de maio último, comemoramos 39 anos da fundação do PDT, pelo nosso saudoso e eterno presidente Leonel Brizola, cujo manifesto de criação teve como base a CARTA DE LISBOA, elaborada por Brizola e um grupo de companheiros e subscrita por mais de uma centena de trabalhistas históricos do PTB, com a finalidade de retornar o fio da história.

Assim, o PTB criado por Getúlio Vargas em 1945, ideologizado por Pasqualini e construído por Jango, foi refundado por Brizola com o nome de PDT, para dar prosseguimento às conquistas sociais do povo brasileiro, dar continuidade a política trabalhista em defesa dos trabalhadores e restabelecer a luta nacionalista pela preservação da soberania do Brasil.

 

21 de junho de 2004

 

15 anos sem Leonel Brizola

 

Neste 21 de junho, há 15 anos, perdemos a nossa mais autêntica e expressiva liderança e o Brasil ficou privado da sua maior referência política.

Por oportuno, destacamos trechos do discurso proferido pelo Senador Cristovam Buarque, lamentando a ausência do grande líder no cenário político brasileiro:

“Medimos os grandes políticos pela presença deles no cenário nacional quando estão vivos, mas medimos a importância dos maiores de todos pela ausência deles. E Brizola foi um político de presença firme ao longo de todas as décadas de sua atividade política. Ele nunca esteve discreto na vida pública brasileira. Sempre teve um lado claro, firme, em defesa da Nação brasileira, em defesa dos trabalhadores brasileiros.

Brizola faz falta nesse mundo em que, aparentemente, não há bandeiras claras, nítidas. Ele carregava em si uma bandeira. Ele falava com uma posição, com um lado, com uma nitidez de princípios e de propostas, sem esse furta-cor que hoje caracteriza as bandeiras dos partidos no Brasil. Brizola faz falta na soberania nacional, na nitidez de posições que digam: existe um lado, e existe outro lado, não esse meio-de-campo em que todo mundo hoje está se misturando. Brizola faz muita falta, sim, porque era a voz, respeitada nacionalmente, capaz de colocar no cenário nacional a prioridade radical pela educação. É diferente o discurso que põe essa bandeira na boca de outros ou na boca do grande Leonel Brizola, até porque ele, fez esse discurso há mais de cinquenta anos.

Hoje, no momento em que o grande capital é o conhecimento, no momento em que a base do progresso é a educação, a fala de Brizola estaria incendiando este País por uma revolução. Brizola está fazendo falta, porque ele criou, há muito tempo, a verdadeira escola, que era o Centro Integrado de Educação Pública (Ciep): a escola de horário integral. Mas ele falou tão na frente, tão adiantado, que não conseguiu levar isso para o Brasil inteiro.

Brizola faz falta por que seria capaz de conduzir o Brasil nessa revolução educacional que defendia em um tempo, antes de ser essa a verdadeira razão da revolução. O grande Brizola faz falta no momento em que as leis trabalhistas exigem alguns ajustes, mas não podem ser ajustes contra os interesses dos trabalhadores. Ele faz falta por que a voz dele seria a melhor para dizer que aqui estão as mudanças que podemos fazer, aqui está o limite além do qual a gente não vai, aqui está a maneira de mudar as leis, melhorando-as, não prejudicando os trabalhadores. Ele está fazendo falta, nesse momento, porque a voz dele daria uma força, uma credibilidade que nenhum de nós, políticos ainda vivos, temos.

Brizola tinha os princípios, a história dos princípios, a palavra dos princípios. Por isso, faz falta.

Brizola faz uma profunda falta também neste momento do vazio ideológico que vive a política no Brasil, porque ele nunca foi contaminado por uma ou outra ideologia. Ele construiu sua ideologia. Ele foi capaz de não cair nos “ismos” e criar o trabalhismo junto com Getúlio, com Jango, com Pasqualini e com outros, mas a linha dele não seria afetada pelo debacle que a gente viu da maneira como o socialismo era feito.

Hoje, lembramos a todos que houve um político que foi grande quando vivo e que ficou ainda maior quando a gente sente sua ausência. Viva Brizola, pelo seu tamanho em vida e pelo sentimento de ausência que ele nos passa!”

O jornalista Petrônio Souza, tão logo soube da morte de Brizola, assim definiu o grande líder:

“Foi gênio e genial, homem raro, daqueles que nasceu lá para as bandas dos pampas do olhar reto, direto, Engenheiro por formação, queria reconstruir o País, e estruturado em valores solidificados na pedra preciosa do nacionalismo autêntico. Não enxergava limites nem divisas, para ele a Nação era o todo, sem barreiras no amor incorporado.

Agora, ficamos nós com o coração vazio. Muitos não concordavam, mas ouviam. Por autoridade nacional, ele repetia, repercutia. Agora, fica faltando um bravo no céu anil do Brasil. Fica faltando as sábias palavras do grande pai nacional que, sempre, para o bem geral da Nação, ponderava.

Fica faltando Leonel Brizola, o homem que fez desabrochar uma Rosa Vermelha brasileira, dentro do peito dos verdadeiros filhos da Pátria”.

Registramos a nossa profunda saudade, principalmente, neste momento, em que a corrupção, o nepotismo e a falta de ética corroem os poderes republicanos, sem que uma voz que tenha a sua credibilidade e a sua autoridade, levante-se na defesa do povo humilhado.

Para nós seus amigos e seus companheiros e para mim em particular que em 1957, aos 19 anos passei a integrar a sua equipe na Prefeitura de Porto Alegre, Brizola vive, através do legado das suas ideias, da sua coerência e da sua coragem e determinação na luta da defesa dos interesses e dos anseios do povo brasileiro e, cabe a nós, os seus seguidores trabalhistas autênticos, dar continuidade aos seus projetos e as suas propostas consubstanciadas na Missão que Ele legou ao PDT: “Nós temos a nossa responsabilidade com a história. Nosso partido é o único com determinação de assumir as grandes causas nacionais. Nenhum partido é tão nacionalista quanto o nosso. Queremos um país desenvolvido, autônomo, independente. Nós somos a emanação das lutas sociais. O trabalhismo nasceu da Revolução de 30, de uma inspiração do Presidente Getúlio Vargas, que foi evoluindo de acordo com o processo social, empenhado em garantir direitos à massa dos deserdados.

Nós somos as verdadeiras reformas, a mudança, o voto rebelde. O PDT é um partido derramadamente democrático. Somos a expressão brasileira do socialismo democrático e tomamos a feição social democrata, pois é preciso chegar a um certo nível de igualitarismo para termos desenvolvimento. Nós temos genética, somos uma grande sementeira de ideias em beneficio do povo brasileiro. Temos que estar sempre onde está o povo. Existimos para dar voz aos que não tem voz. Nossa ancoragem é a área deserdada da população. Nosso guia é “o interesse público e o bem comum”.

 

 

 

 

 

  • Hari Alexandre Brust

Presidente do PDT Municipal de Salvador e Membro da Executiva do PDT da Bahia


Caravana Nacional das Prerrogativas vai focar na defesa das prerrogativas das mulheres advogadas

quarta-feira, 29 maio, 2019
 

A Caravana Nacional volta a rodar o Brasil a partir de julho deste ano, no Estado da Bahia. A ideia é seguir para as demais regiões ao longo da gestão, até outubro de 2021, percorrendo todos os 26 Estados e o Distrito Federal. O foco será a defesa das prerrogativas das mulheres advogadas, mas haverá espaço também para a inclusão de temas específicos em determinadas regiões, como a defesa da jovem advocacia, por exemplo.

Alexandre Ogusuku, presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia, diz que um dos principais objetivos da Comissão é integrar cada vez mais os presidentes de seccionais e de subseções na defesa das prerrogativas. “Vamos levar para todas as seccionais a mensagem de defesa das prerrogativas, com enfoque na defesa das advogadas. Queremos também fazer uma integração com os presidentes das comissões de prerrogativas das seccionais e das subseções. As coisas acontecem nas cidades, são os presidentes das subseções que prestam o primeiro atendimento aos colegas que são desrespeitados. A integração vai fortalecer a todos”, explicou Alexandre Ogusuku.

A presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada, Daniela Borges, acompanhou a reunião da Comissão de Defesa das Prerrogativas e agradeceu o apoio e o suporte na defesa de prerrogativa das mulheres. “As caravanas também serão prioridade na Comissão Nacional da Mulher, um projeto fundamental para responder aos abusos e desrespeitos cometidos contra as advogadas”, disse Daniela Borges.

O secretário-geral da OAB Nacional, José Alberto Simonetti, também participou da reunião e disse que a atuação da Comissão de Defesa das Prerrogativas é cada dia mais positiva para a Advocacia. “A diretoria do Conselho Federal sabe da importância e do reconhecimento dessa comissão, tão fundamental para Advocacia. Os colegas aqui muitas vezes precisam lidar com situações difíceis, de desrespeito a atuação dos advogados, mas o que temos visto é uma resposta cada dia mais positiva acerca do trabalho que é realizado”, afirmou Simonetti.

OAB Br


Velório e sepultamento de Gabriel Diniz serão em João Pessoa, na Paraiba

terça-feira, 28 maio, 2019

Gabriel Diniz morreu nesta segunda-feira (27), na queda de um avião em Estância-SE

Gabriel ficou conhecido nacionalmente após lançar a música Jenifer, em janeiro deste ano. Na noite de ontem (26), o cantor fez show em Feira de Santana, na Bahia.

Além do cantor, os dois pilotos também morreram no acidente. De acordo com a Secretaria de Segurança Pública de Sergipe, os três corpos foram resgatados e estão em deslocamento para Aracaju, capital sergipana, onde darão entrada no Instituto Médico Legal. (Informações da Agência Brasil).

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Papa Francisco garante: ‘Futebol é o esporte mais belo do mundo’

sábado, 25 maio, 2019

O papa Francisco é torcedor do San Lorenzo da Argentina (Domenico Stinellis/AP)

“Muitos definem o futebol como esporte mais belo do mundo. Eu penso do mesmo jeito, mas é uma opinião pessoal. Mas, por favor, protejam o amadorismo. Que a beleza do futebol não termine no ‘Dou para que dês’ dos negócios financeiros. Não se esqueçam de onde vocês começaram, aquele campo na periferia, aquele pequeno clube… Desejo que vocês sintam sempre gratidão pela sua história, feita de sacrifícios, vitórias e derrotas”, disse.

A audiência contou com a presença de cerca de 6.000 pessoas, entre técnicos, dirigentes, jovens e pais de aspirantes a jogadores, além de estrelas do mundo do futebol, como o atacante camaronês Samuel Eto’o, o técnico da Itália, Roberto Mancini, e o vice-presidente da Inter de Milão, Javier Zanetti. (Com Agência Ansa),

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Avaliação negativa do governo Bolsonaro sobe a 36% e positiva oscila para 34%, diz XP Ipespe

sexta-feira, 24 maio, 2019
Pesquisa também aponta piora na expectativa da população para o restante do mandato do atual presidente
Jornal do Brasil

A avaliação negativa do governo do presidente Jair Bolsonaro subiu 5 pontos e atingiu 36%, ficando pela primeira vez numericamente à frente da avaliação positiva, que oscilou 1 ponto para baixo e atingiu 34%, apontou pesquisa XP/Ipespe nesta sexta-feira.

Segundo a pesquisa, a avaliação negativa do governo de Bolsonaro cresce desde fevereiro, quando estava em 17 por cento. Já a avaliação positiva tem recuado, em fevereiro era de 40 por cento.

De acordo com o levantamento, o segundo realizado dentro do mês de maio, o número de pessoas que consideram o governo regular caiu para 26% na terceira semana ante 31% na primeira semana, indicando uma migração desse grupo para o campo da avaliação negativa. Não responderam ou não sabiam avaliar 4% dos entrevistados, ante 3% no levantamento passado.

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Presidente da República, Jair Bolsonaro (Foto: Marcos Corrêa/PR)

A pesquisa também apontou uma piora na expectativa da população para o restante do mandato de Bolsonaro. Aqueles que esperam que o restante do governo seja ótimo ou bom caíram para 47% ante 51% na primeira semana de maio, enquanto o percentual dos que têm expectativa de que o restante do mandato será ruim ou péssimo subiu para 31% ante 27%.

Manteve-se estável em 17% o número daqueles que esperam que o restante do governo seja regular, e também permaneceu em 5% o percentual dos que disseram não saber ou que não responderam sobre a expectativa para o restante do mandato.

A margem de erro do levantamento é de 3,2 pontos percentuais. Foram feitas 1.000 entrevistas telefônicas nos dias 20 a 21 de maio. A pesquisa foi realizada pela XP Investimentos em parceria com o Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas (Ipespe).

Pela primeira vez a pesquisa XP/Ipespe questionou os entrevistados sobre o andamento da agenda de Bolsonaro no Congresso, e apenas 4% avaliaram como satisfatório. Para 35%, a agenda tem prosseguido lentamente por culpa do governo e do Congresso, enquanto 30% creditaram o ritmo lento à atuação apenas do Congresso e 20% culparam só o governo pela lentidão.

Sobre as manifestações de 15 de março contra o congelamento de verbas para a educação, 57% disseram que os atos tiveram importância, enquanto 38% disseram que o movimento não teve relevância. Para 86% dos entrevistados, os protestos provavelmente vão voltar a ocorrer.