Confira quanto vai perder cada universidade e instituto federal com cortes do MEC em Minas

Na mira do MEC – assim como as universidades, que perderão R$ 243 mi – institutos bancados pela União no estado têm quase R$ 85 mi bloqueados e temem não chegar até o fim do ano


postado em 07/05/2019 06:00 / atualizado em 07/05/2019 07:30


Ensino profissionalizante em escolas como o Cefet sofre com cortes(foto: Leandro Couri/EM/D.A Press %u2013 9/8/17)

A expectativa era de crescimento, o que se revela nas matrículas e na quantidade de câmpus espalhados pelo estado. Mas, enfrentando também um novo corte nas finanças, as escolas de ensino técnico fazem as contas e avaliam se terão condições de se manter ao menos até o fim do ano.

Em Minas, essas instituições estão tendo enxugamento de recursos ainda maior, com perdas que ultrapassam os 30% anunciados pelo Ministério da Educação (MEC) para as instituições federais de ensino. Quatro institutos federais e o Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (Cefet-MG) têm perda estimada em R$ 84.958.771 milhões (32%) – a Lei Orçamentária Anual assegurou no fim do ano passado R$ 259.124.214 para as instituições. Somados ao rombo nos caixas das universidades, passa de R$ 328 milhões o bloqueio imposto pela União às instituições da rede federal de ensino no estado.

Se nos cortes feitos nos últimos quatro anos se buscou preservar as verbas de custeio, aquelas voltadas para a manutenção das instituições, desta vez elas não foram poupadas. Alguns institutos federais não podem contar mais com praticamente 40% desses recursos. Caso do Instituto Federal do Sul de Minas, onde até a alimentação dos estudantes está em risco. A instituição viu mais de R$ 16,2 milhões de seu orçamento anual ser retidos, deixando comprometido o funcionamento de seus oito câmpus. Estudos da Pró-Reitoria de Administração mostram que o bloqueio, descontado o valor do auxílio-estudantil, representa um contingenciamento de 39,86% do orçamento institucional de operação, muito mais que os 30% citados.

Do total bloqueado, R$ 15,2 milhões se referem a custeio, o que inclui despesas como água, luz, manutenção de laboratórios e predial, de equipamentos, compra de ração e insumos para os setores agrícolas, terceirização, material de consumo, entre outros. Com isso, a reitoria teme ainda não conseguir arcar com as despesas de manutenção dos alojamentos em que moram os estudantes, o pagamento de água, energia elétrica, a compra de ração para os animais das escolas fazenda.

Há risco ainda de demissão de terceirizados, por causa do risco de para a manutenção dos contratos de prestação de serviço com limpeza e segurança. Em nota, a reitoria informou que será necessária revisão no processo de concessão de bolsas, das viagens técnicas e eventos voltados para pesquisa e extensão. Além disso, há a possibilidade de problemas na reposição de equipamentos dos laboratórios e em uma série de ações necessárias ao aprendizado.

As escolas tentam reverter a situação. Até quinta-feira, reitores e diretores das escolas de ensino técnico se encontram em Brasília na reunião mensal do Conselho das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif), onde o bloqueio será a pauta principal das discussões. Na sexta, a instituição tem marcada reunião no MEC, onde também tratará do assunto.

No Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (Cefet-MG), a ordem dos últimos anos já foi de apertar os cintos. Para preservar as atividades de ensino, pesquisa e extensão, uma das instituições federais mais tradicionais do estado optou por vários ajustes internos, como demissão de pessoal de segurança e limpeza. Praticamente no meio do ano, novos cortes inviabilizam o pagamento de serviços básicos, como despesas com água, energia elétrica e atividades terceirizadas. Foram bloqueados R$16.983.100 de um total de R$ 48.048.931, um corte de 35,4%. “Um corte desse não é factível. Temos contratos assinados e isso é inviável. Se formos aplicar percentual dessa natureza, teríamos que encerrar as atividades em setembro ou outubro”, afirma o diretor-geral da instituição, Flávio Antônio dos Santos.

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