Câmara aprova texto-base da reforma da Previdência por 379 votos a 131

quarta-feira, 10 julho, 2019

Proposta foi aprovada em 1º turno. Deputados ainda votarão destaques que podem alterar pontos do texto

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou em 1º turno, por 379 votos a 131, o texto-base da reforma da Previdência (PEC 6/19). Agora os parlamentares começarão a votar os destaques apresentados à proposta.

Os destaques podem ser de emenda ou de texto. Para aprovar uma emenda, seus apoiadores precisam de 308 votos favoráveis. No caso do texto separado para votação à parte, aqueles que pretendem incluí-lo novamente na redação final da PEC é que precisam garantir esse quórum favorável ao trecho destacado.

A matéria foi aprovada na forma do substitutivo do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), que apresenta novas regras para aposentadoria e pensões.

Veja os principais pontos do texto-base aprovado

O texto aumenta o tempo para se aposentar, limita o benefício à média de todos os salários, aumenta as alíquotas de contribuição para quem ganha acima do teto do INSS e estabelece regras de transição para os atuais assalariados.

Outros pontos

Ficaram de fora da proposta a capitalização (poupança individual) e mudanças na aposentadoria de pequenos produtores e trabalhadores rurais.

Na nova regra geral para servidores e trabalhadores da iniciativa privada que se tornarem segurados após a reforma, fica garantida na Constituição somente a idade mínima. O tempo de contribuição exigido e outras condições serão fixados definitivamente em lei. Até lá, vale uma regra transitória.

Para todos os trabalhadores que ainda não tenham atingido os requisitos para se aposentar, regras definitivas de pensão por morte, de acúmulo de pensões e de cálculo dos benefícios dependerão de lei futura, mas o texto traz normas transitórias até ela ser feita.

Obstrução

A oposição obstruiu os trabalhos por ser contra os termos do substitutivo, argumentando que as regras são rígidas demais, principalmente para os trabalhadores de baixa renda.


No Brasil, idade chega junto com preconceitos e falta de preparo da sociedade com idosos

quarta-feira, 10 julho, 2019

por Jade Coelho

No Brasil, idade chega junto com preconceitos e falta de preparo da sociedade com idosos

Foto: Priscila Melo / Bahia Notícias

Com o crescimento da população idosa atingindo níveis cada vez maiores e a previsão de que em alguns anos o número dessa população no Brasil seja superior ao de pessoas de até 15 anos, a sociedade precisa se adaptar e se preparar. Esta é a avaliação do médico geriatra e presidente da Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia na Bahia, Leonardo Oliva, que defende que o “idoso tem uma série de demandas que a gente precisa estar pronto”.

 

“Eu não consigo pensar em um setor da sociedade brasileira que esteja preparado para lidar com isso que a gente chama de tsunami prateada. É uma verdadeira onda, gigantesca, de pessoas idosas, que necessitam de toda uma visão de políticas públicas, de sociedade, preparação para a gente receber esse número tão grande de idosos”, defendeu o profissional.

 

Entre os pontos apontados pelo geriatra como principais para proporcionar dignidade de qualidade de vida para população idosa está a ampliação do fornecimento de políticas públicas voltadas para este público.  “O idoso demanda muito mais saúde do que a pessoa mais jovem, ele interna mais, usa mais medicações, tem mais necessidade de consultas médicas”, chamou a atenção. “O custo de saúde em geral de uma pessoa idosa é bem maior do que de uma pessoa mais jovem, então a sociedade também tem que estar preparada para isso”, analisou Oliva.

 

Outro ponto destacado por Leonardo Oliva foram acerca dos preconceitos sofridos pela população idosa. “Que o idoso é esquecido, que é surdo, que é lento, e existe o preconceito de que o idoso perde a sexualidade”, listou. “Isso não é verdade, a gente precisa combater isso, precisa falar sobre isso”, defendeu o médico.

 

Durante a entrevista o geriatra ainda abordou temas como sexualidade, qualidade de vida, aparência e convívio com doenças crônicas.  Confira a entrevista completa clicando aqui.

do Bahia Noticias