O Caminho Para O Desenvolvimento É Pela Educação

domingo, 29 setembro, 2019

 


Por Wellington Penalva

O sucesso das escolas que aderiram ao regime em tempo integral em Goiânia (Goiás) foi destaque no jornal O Estado de S. Paulo, nesta quarta-feira (25). De acordo com o veículo, a melhoria nos indicadores das instituições foi estrondosa. Somente a taxa de reprovação e abandono da Escola Estadual Professor Pedro Gomes, por exemplo, caiu de 30% para 0,5%, após a mudança.

A reportagem também ressaltou um estudo feito pelo Instituto Iede (Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional) apontando que “das 5.042 escolas do país que atendem estudantes com renda familiar de até 1,5 salário mínimo, apenas 100 obtiveram índices educacionais – em avaliações oficiais do Ministério da Educação – considerados satisfatórios, sendo que 82 delas atendem em período integral”.

Surgindo como uma novidade – afinal, é notícia, a eficiência desse modelo de educação é defendida pelo PDT há décadas. Para quem ouviu falar no Ciep (Centro Integrado de Educação Pública) – fundando no primeiro governo Brizola (1983-1987) no Rio de Janeiro e idealizado por Darcy Ribeiro, com projeto arquitetônico de Oscar Niemeyer – sabe que uma das diretrizes do partido defende a emancipação do povo por meio da educação como ponto primordial para a consolidação do projeto de nação.

Mas o projeto dos Cieps de Brizola e Darcy já havia tido seu laboratório no Rio Grande do Sul. Quando Brizola assumiu a governadoria do Estado, no início dos anos 60, colocou em prática aquele que seria o maior projeto educacional do país: as Brizoletas. Foram construídas, principalmente no interior do Estado, 4,8 mil escolas. Para se ter ideia da grandeza do projeto, em 1962, o número de novas matrículas no estado foi da ordem de 526 mil, e o número de professores contratados pelo Estado saltou de 8 mil para 22 mil em um ano. O projeto veio acompanhado do seguinte slogan: “Nenhuma Criança Sem Escola no Rio Grande do Sul”.

A declaração da professora Laurinda Barbosa, integrante da Secretaria Municipal de Educação do Rio, na época da implantação dos Cieps, à Carta Capital, explica bem o projeto. “Toda a proposta curricular visava a educação integral. O homem na sua integralidade, de sentimentos, afetos e cognição. Procurava-se também a integração dos conhecimentos. Havia uma parte da grade voltada para artes e esportes, além de estudo dirigido, para que os alunos que tivessem dificuldades as vencessem”. Os Brizolões, como também são conhecidos, acabaram sucateados pelos governos seguintes.

O projeto pedetista para a educação manteve-se coerente. No passado, o então candidato à Presidência Ciro Gomes (PDT-CE) ratificou a posição trabalhista nessa área vital para o desenvolvimento do País. O Ceará, seu berço político e estado do qual foi governador e prefeito da capital, tem excelentes resultados no ensino: 77 das 100 melhores escolas básicas estão por lá, segundo o IDEB; o melhor ensino fundamental do país está no município cearense de Sobral; e um terço das escolas oferece ensino em tempo integral.

Para azar dos brasileiros, a política educacional atual por uma crise de investimento. O ministro da Educação dedicado ao povo não poderia ser pior. Com comportamento pueril, Weintraub é capaz de declarações como: “Desespero na UNE! Fim da mamata! Mas, tenham compaixão. Enviem sugestões para a UNE sair dessa (comuna adora grana/vida fácil). Segue a minha: ARTESANATO. Grupos de trabalho (experiência nova) fariam cachimbos de epóxi decorados (duendes, dragões). Mas não podem testar antes”.

http://www.pdt.org.br

 

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PDT leva Educação Integral para mais de 60 mil estudantes do Brasil


Governo suspende nomeação de Brust para assessor da Secretaria de Agricultura

sábado, 28 setembro, 2019

por Rodrigo Daniel Silva

Governo suspende nomeação de Brust para assessor da Secretaria de Agricultura

Foto: Mateus Pereira / Gov/BA

O governo suspendeu a nomeação de Hari Alexandre Brust para o cargo de assessor especial do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Agricultura. O ato foi publicado no Diário Oficial do Estado deste sábado (28).

Aos 82 anos, Brust é o atual presidente do PDT de Salvador. A nomeação tinha sido publicada no dia 5 de junho deste ano e, neste sábado, foi tornada sem efeito. Para o lugar dele, foi nomeado o ex-candidato a vice-prefeito de Ubatã, Wesley Soares Faustino (PDT).

Em contato com o Bahia Notícias, Brust justificou a decisão do governo. Disse que médicos aconselharam a não assumir o cargo por causa de problemas respiratórios. “Na verdade, não foi suspensa. Foi tornada sem efeito. Fui considerado inapto pela Junta Médica”, pontuou.

A Secretaria de Agricultura é comandada pelo engenheiro agrônomo Lucas Teixeira Costa, que foi indicado pelo presidente do PDT da Bahia, o deputado federal Félix Mendonça Júnior (Nota atualizada às 11h12).

Bahia Noticias

NOSSO COMENTÁRIO: 

A direção do PDT da Bahia indicou Alexandre Brust, ex diretor financeiro da COELBA, ex-presidente da LIMPURB e da CBPM, para ser assessor especial da SEAGRI. Brust, Trabalhista histórico recusou o “cala boca” assumindo uma posição de resistência digna da sua história. Os cargos políticos são do partido, conquistado de acordo com seu tamanho e a sua contribuição para a eleição do governante. Alguns dirigentes de legenda se julgam donos de destinos e de pessoas e fazem utilização fisiológicas desses cargos.

O fato mostra apenas a ponta do iceberg. O PDT da Bahia está rachado. Contudo, o grupo que há seis anos assumiu a legenda, não parece se importar com isso.

A direção nacional observa de longe. Mas a sua omissão poderá ter consequências para as próximas eleições. Isto, a divisão gerada pelo ataque a quadros históricos, afastará alguns militantes, outros vão se desfiliar. De modo que o problema mesmo, para o PDT baiano, será organizar e fazer trabalhar em 2020 os que ficarem na resistência.

 


Vereadores discutem desafios sobre mudanças eleitorais para 2020

sábado, 28 setembro, 2019

Com a aproximação do período eleitoral, vereadores se preparam para lidar com mudanças na disputa por vagas nas câmaras municipais em 2020, principalmente no que diz respeito ao fim das coligações proporcionais. Este foi um dos temas debatidos, ontem, no Encontro Nacional de Legislativos Municipais, que ocorre em Fortaleza. A capacitação e a qualificação de vereadores e vereadoras é foco do evento, que também discutiu o fortalecimento do papel do vereador como ente fiscalizador.

O ex-governador Ciro Gomes proferiu a palestra magna do evento (Foto: José Leomar)

“A nossa missão é que os vereadores aprendam, se capacitem e voltem para as suas câmaras com a cabeça melhor, com atitudes melhores, com ações melhores, exercendo melhor o seus mandatos”, afirmou o presidente da União de Vereadores e Câmaras do Ceará (UVC) e vereador de Tejuçuoca, Guto Mota (PSD). Parceria entre a UVC e a União de Vereadores do Brasil (UVB), o encontro ocorre pela segunda vez em Fortaleza – a primeira foi em 2015 – e reúne, desde a última quarta-feira (25) até hoje (27), vereadores de mais de 127 municípios de 17 estados.

“O vereador tem que buscar cada vez mais conhecimento para fazer a diferença na sua Câmara Municipal. Nós fazemos as leis municipais e podemos alterar, mas se não tenho conhecimento, como vou mudar uma lei? Como vou melhorar a vida do meu cidadão? Acima de tudo, é fazer com que o vereador se sinta cada vez mais um agente político de transformação”, apontou Gilson Conzatti, presidente da UVB e vereador de Itaí, no Rio Grande do Sul.

Vereador da cidade de Joaquim Gomes, no interior de Alagoas, Amilson Silva chegou ao evento com dúvidas envolvendo mudanças que devem ocorrer para as eleições do próximo ano, primeiro pleito no qual não será mais possível coligação para a disputa por vagas nas câmaras.

“O que preocupa é que, por exemplo, se um candidato tiver 700 votos e o quociente eleitoral for 1.000, mesmo sendo o mais votado, ele não irá se eleger, pois o partido não alcançou o quociente”, cita. Para Silva, ainda é um mistério como as legendas devem se comportar em 2020. “É ruim porque os vereadores estão sendo usados como teste de prova para a eleição dos deputados estaduais e federais”, considerou.

Perspectivas

O ex-governador do Ceará Ciro Gomes (PDT) realizou a palestra magna do evento sobre o cenário que espera tanto os atuais vereadores quanto os que pretendem chegar ao Legislativo no pleito de 2020. “Antes, todos os partidos podiam se organizar livremente. Agora, cada partido sozinho vai ter que fazer o quociente eleitoral. Isso muda a cultura em que, na coligação, o amigo do lado é adversário, porque você precisa dele”, citou.

Ciro destacou ainda outros desafios que devem estar no horizonte da disputa. “A tentação do nosso povo em 2020 será o voto de protesto. E a tentação do protesto é despolitizada”, afirma. O desvio do foco dos problemas da cidade para pautas mais abrangentes, como a de costumes, além da ampliação das fake news, também deve ser uma dificuldade, apontou. “A chave disso é puxar de novo o povo para o concreto”, completou.

Uma das participantes do encontro, a vereadora Solange Baltazano, de Monsenhor Tabosa, no Ceará, ressaltou que a capacitação contribui para a fiscalização das ações do Executivo. “E não é fiscalizar para denegrir imagem ou apontar erros, mas sim para prevenir os abusos e os malefícios que traz a corrupção, porque se isso ocorrer nos municípios é porque ainda não estamos desempenhando bem a nossa função”, sustentou. (Fonte: Diário do Nordeste).

http://www.interiordabahia.com.br


Bahia: PP realiza encontro estadual

sábado, 28 setembro, 2019


Vice-presidente da OAB defende Lei do Abuso de Autoridade e critica poderes que são contra

sexta-feira, 27 setembro, 2019

por Cláudia Cardozo / Rodrigo Daniel Silva

Vice-presidente da OAB  defende Lei do Abuso de Autoridade e critica poderes que são contra

Foto: Angelino de Jesus/OAB-BA

O vice-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Luiz Viana Queiroz, defendeu, nesta sexta-feira (27), a Lei de Abuso de Autoridade, durante o Colégio de Presidentes de Subseções da Bahia, afirmou que que “é incompreensível que magistrados e promotores sejam contra uma lei que vai limitar o abuso”. “É aquele que pode abusar dizendo que não pode ter lei [de abuso]”, declarou. 

 

Nesta semana, o Congresso Nacional derrubou 18 vetos parciais do presidente da República, Jair Bolsonaro (PSL), e outros 15 foram mantidos pelos paramentares. Um dos vetos derrubados criminaliza a violação de prerrogativas da advocacia.  Viana ainda falou da intenção dos membros do Ministério Público e da magistratura em acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) para derrubar a norma. “Vamos ver se o Supremo vai acolher o pleito da cidadania ou daqueles que podem abusar e não querem coibir o abuso”, finalizou.

Bahia Noticias


Informalidade no mercado de trabalho atinge recorde

sexta-feira, 27 setembro, 2019

Trabalhadores sem carteira assinada totalizaram 11,8 milhões

Jornal do Brasil+A Imprimir

O mercado de trabalho apresentou aumento dos postos de trabalho, para 93,6 milhões, e redução da taxa de desemprego, para 11,8%, no trimestre encerrado em agosto deste ano. No entanto, essa melhora dos indicadores tem sido puxada pelo aumento da informalidade no país.

De acordo com dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios – Contínua (Pnad-C), divulgada hoje (27) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), os trabalhadores na informalidade atingiram o recorde de 41,4% do total da população ocupada no país. Esse é o maior nível desde que o indicador passou a ser medido em 2016.

Dos 684 mil novos postos de trabalho criados no trimestre findo em agosto deste ano, 87,1% foram postos informais, ou seja, trabalhos sem carteira assinada, trabalhadores por conta própria (sem CNPJ) e aqueles sem remuneração (ou seja, que ajudam em negócios da família sem receber salário).

Segundo os dados do IBGE, os trabalhadores sem carteira assinada totalizaram 11,8 milhões de pessoas em agosto e aqueles que trabalham por conta própria somaram 24,3 milhões de trabalhadores. Esses são os maiores contingentes dos dois indicadores desde o início da série histórica da Pnad-C, iniciada em 2012.

De acordo com o IBGE, há um movimento de queda do número de trabalhadores que contribuem para a previdência social desde o início do ano. No trimestre encerrado em agosto, o percentual de empregados que contribuíram para o INSS foi de apenas 62,4%.

O rendimento médio real habitual dos trabalhadores permaneceu em R$ 2.298, estável em relação a maio deste ano e a agosto do ano passado. A massa de rendimento real habitual, que é a soma dos rendimentos recebidos por todos os trabalhadores em um mês, também ficou estável em R$ 209,9 bilhões.

“Esse aumento na ocupação não foi suficiente para aumentar a massa de rendimento, porque o emprego gerado foi voltado para postos de trabalho na área informal. E é essa massa de rendimento que movimenta o mercado de trabalho de forma virtuosa”, explicou o diretor adjunto de Pesquisa do IBGE, Cimar Azeredo.

Desalentados

A população subutilizada (ou seja, que está desempregada, que trabalha menos do que poderia, que não procurou emprego mas estava disponível para trabalhar ou que procurou emprego mas não estava disponível para a vaga) ficou em 27,8 milhões de pessoas, ou seja, 2,7% a menos do que maio, mas estável em relação a agosto de 2018.

A taxa de subutilização da força de trabalho chegou a 24,3%, inferior aos 25% de maio e estável em relação a agosto do ano passado.

O total de pessoas desalentadas (ou seja, aquelas que desistiram de procurar emprego) chegou a 4,7 milhões, 3,9% em relação a maio e estável em relação a agosto.

O percentual de desalentados em relação à população na força de trabalho ou desalentada (4,2%) caiu em relação a maio (4,4%) e ficou estatisticamente estável frente a agosto de 2018.


Em derrota da Lava Jato, STF tem maioria a favor de tese que pode anular sentenças

sexta-feira, 27 setembro, 2019

Jornal do Brasil

Em uma derrota para a Lava Jato, o STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria nesta quinta-feira (26) a favor da tese que pode levar à anulação de sentenças impostas em casos da operação e beneficiar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A maioria dos ministros teve o entendimento de que réus delatores devem apresentar suas alegações finais em processos antes dos demais acusados e ações que não seguiram esse rito anteriormente devem ter suas condenações revistas.

O placar até o momento está em 7 votos a 3 a favor dessa tese, que pode levar à anulação da condenação de Lula no caso do sítio de Atibaia (SP).

Em meio ao enfraquecimento da operação, o julgamento marca o início da sequência de duros recados que o Supremo pretende dar à Lava Jato e ao ex-juiz Sergio Moro, hoje ministro da Justiça.

Os ministros Alexandre de Moraes, Rosa Weber, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Celso de Mello e o presidente da corte, Dias Toffoli, votaram pelo direito de réus delatados se manifestarem depois de delatores nas alegações finais.

Edson Fachin, Luís Roberto Barroso e Luiz Fux discordaram da tese e defenderam o prazo conjunto para a manifestação de réus delatores e delatados.

Diante da ausência de Marco Aurélio Mello, Toffoli suspendeu o julgamento e o remarcou para a próxima quarta-feira (2).

O presidente da corte indicou que, embora concorde com a tese, vai propor que o Supremo estabeleça um limite ao alcance da decisão que levou a maioria do plenário a anular, pela segunda vez, uma sentença da Lava Jato. Em agosto, a Segunda Turma do STF anulou a condenação do ex-presidente da Petrobras Aldemir Bendine.

A ideia de Toffoli é definir uma régua para evitar efeito cascata em outras ações. O presidente tem defendido que a concessão de decisões favoráveis só deve ocorrer quando os réus reclamaram do rito processual desde a primeira instância. A ideia é evitar uma avalanche de pedidos à corte após ser definida a jurisprudência sobre o tema.

O plenário da corte analisou nesta quinta-feira o pedido de habeas corpus de Márcio de Almeida Ferreira, ex-gerente de Empreendimentos da Petrobras, condenado por corrupção e lavagem de dinheiro. (Thais Arbex e William Castanho/FolhaPress SNG)