Prefeitos defendem transporte alternativo como essencial aos municípios

quarta-feira, 4 setembro, 2019

Prefeitos, parlamentares e trabalhadores do transporte alternativo e complementar de passageiros se reuniram nesta segunda-feira (2), na sede da União dos Municípios da Bahia (UPB), em Salvador, para defender a regulamentação da atividade, prejudicada pela sanção da Lei Federal 13.855, de 8 de julho de 2019, que endurece as regras para o setor, em todo o país. O debate reuniu mais de 500 pessoas, entre esses 48 prefeitos, deputados federais e estaduais.

Prefeitos, parlamentares e trabalhadores do transporte alternativo se reuniram nesta segunda (2), na sede da UPB, em Salvador, para defender a regulamentação da atividade

A nova legislação entra em vigor em outubro e é vista pelo presidente da UPB e prefeito de Bom Jesus da Lapa, Eures Ribeiro, como “excludente”. Ele defende que a regulamentação da atividade é uma solução econômica e social “essencial” aos municípios. Segundo Ribeiro, “o transporte regular não tem como atender toda a demanda do estado. Hoje, 80% de todos os serviços de ir ao médico de um município ao outro, de ir ao comércio de outra cidade é feito pelo transporte alternativo. Então, esse serviço tem que ser legalizado”. O gestor completou dizendo, que “não é uma luta só deles [os trabalhadores], é também dos prefeitos e prefeitas da Bahia porque sem esse serviço os municípios param”, reiterou.

Entre as deliberações da reunião foi aprovada por unanimidade a criação de uma comissão de prefeitos para acompanhar o andamento da matéria em Brasília, assim como a tramitação da reforma do Código de Trânsito Brasileiro. Será encaminhado à Assembleia Legislativa da Bahia o pedido para debater o tema em sessão específica, bem como os prefeitos apoiarão o pleito dos trabalhadores em pedir a anistia das multas e vão pleitear a permissão para atividades específicas, como transporte para turismo, saúde e educação. Uma carta também será entregue ao governador Rui Costa, durante o 7º Encontro de Prefeitos, na próxima semana, destacando a importância da atividade para os municípios.

O diretor executivo da Agência Estadual de Regulamentação Serviços Públicos, Energia e Comunicações da Bahia (Agerba), Carlos Henrique Martins, ressaltou que o órgão tem tido rodadas de conversas com o Ministério Público para simplificar o processo de regulamentação. “O que a Agerba puder fazer para trazer a maioria para legalidade será feito. Sabemos que não cabe todo mundo. Mas, esperamos simplificar todo o processo, reduzir o valor dos custos de outorga, simplificar a exigência de documentos e expandir a idade do veículo, que até então era uma grande limitação”, explicou. A Agerba vai sugerir, ainda na próxima semana, ao Ministério Público uma autorização precária para simplificar o processo aos que já exploram esse tipo de transporte.

Para o representante da categoria, Roberto Oliveira, a “sensibilidade” dos prefeitos da Bahia em apoiar e reconhecer a importância do trabalho deles fortalece a causa. “A Bahia hoje tem mais 14 milhões de habitantes e o número de linhas não cresceu. Veio o metrô, mas ele não entra nas vielas, nas estradas de barro, e a gente se coloca à disposição pra conduzir esse povo de forma segura e ordeira”, argumentou.

A opinião sobre a necessidade do transporte alternativo e complementar foi compartilhada pelo presidente da Federação do Comércio da Bahia, Carlos Andrade. Ele ressaltou que “sem a logística do transporte de gente, o comércio dos municípios morre. Precisamos deles, principalmente nas cidades pequenas, para dinamizar o comércio”. Andrade colocou à disposição os 35 sindicatos de comércio da federação, que vão apoiar a regulamentação da categoria. Também participaram do debate, os deputados federais Cláudio Cajado, Zé Neto, o secretário de Desenvolvimento Urbano e deputado licenciado Sérgio Brito, e os estaduais Neusa Cadore, Pedro Tavares, Jurandir Oliveira, Ivana Bastos e Eduardo Alencar. (Ascom UPB).

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Niltinho reafirma pré-candidatura a prefeitura de Salvador em discurso na AL-BA

quarta-feira, 4 setembro, 2019

por Lucas Arraz

Niltinho reafirma pré-candidatura a prefeitura de Salvador em discurso na AL-BA

Foto: Reprodução / Agência AL-BA

O deputado estadual Niltinho (PP) reafirmou sua pré-candidatura a prefeitura de Salvador durante discurso na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), nesta terça-feira (3). O deputado disse respeitar o nome colocado do deputado federal Cacá Leão (PP), mas que passará a construir também a sua candidatura. “Quero dizer a todos que sou pré-candidato sim”, falou. “O primeiro passo será ouvir as pessoas e, sem sombra de dúvidas, vamos marchar em torno de um único nome. Quero registrar que estarei sim nessa luta”, disse Niltinho. 

 

Em entrevista ao Bahia Notícias, o deputado Cacá Leão sinalizou que sua pré-candidatura também está mantida, mas que poderia passar o bastão para outro progressista (veja aqui). 

Eleições 2020: PP aposta em Niltinho para ganhar Salvador.

Bahia Noticias


Rui sanciona lei que define 13 de outubro como Dia da Santa Irmã Dulce dos Pobres

quarta-feira, 4 setembro, 2019

[Rui sanciona lei que define 13 de outubro como Dia da Santa Irmã Dulce dos Pobres  ]
04 de Setembro de 2019 às 07:57  Por: Osid  Por: Redação BNews  0comentários

O governador Rui Costa sancionou a lei que estabelece 13 de outubro como Dia da Santa Irmã Dulce dos Pobres, na Bahia. A homologação foi publicada na edição desta quarta-feira (4) do Diário Oficial do Estado. É nesta mesma data que, este ano, Irmã Dulce será canonizada pelo Papa Francisco, em cerimônia no Vaticano.

No dia 20 de outubro, uma festa em homenagem à futura santa será realizada em Salvador, na Arena Fonte Nova. O evento terá shows culturais com apresentações teatrais e de artistas, além de missa solene presidida pelo arcebispo da capital baiana e primaz do Brasil, Dom Murilo Krieger.

Aprovada pela Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), o projeto de lei que instituiu a data é de autoria do deputado estadual Marquinho Viana (PSB). No entanto, ele incorre em um erro eclesial, visto que a Igreja Católica continuará comemorando o dia da Santa Irmã Dulce dos Pobres em 14 de agosto. O dia 13 de outubro é apenas a ocasião escolhida para a canonização dela.

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B. News