Em ação contra o Ifal, professor conquista remoção para o Ifba por motivo de saúde

quarta-feira, 9 outubro, 2019

Marcelo Oliveira alega ter desenvolvido depressão, ansiedade e síndrome do pânico por assédio moral sofrido no câmpus Penedo.

A Justiça Federal determinou a remoção do professor Marcelo Souza Oliveira do Ifal câmpus Penedo para o Ifba câmpus Salvador por motivo de saúde. A tutela de urgência foi autorizada pelo Juiz da 12ª Vara Federal Cível Seção Judiciária do Estado da Bahia no Processo nº 1008974-71.2019.4.01.3300. O processo foi impetrado pelo Sinasefe Ifba com o suporte do Sintietfal.

“Defiro o pedido de tutela de urgência, determinando à ré que autorize a pretensa remoção, até julgamento definitivo da demanda, possibilitando à requerente o exercício de suas atividades junto ao Ifba – Instituto Federal de Ciência e Tecnologia da Bahia – Campus Salvador” (SIC), afirmou o Juiz Federal Ávio Mozar José Ferraz De Novaes.

A decisão da justiça está amparada no Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos da União (Lei n. 8112/90) art. 36, inciso III, alínea “b” da Lei 8.212/91, que trata da remoção a pedido para outra localidade, independentemente do interesse da administração, “por motivo de saúde do servidor, cônjuge, companheiro ou dependente que viva às suas expensas e conste do seu assentamento funcional, condicionada à comprovação por junta médica oficial”.

No processo, o professor Marcelo Oliveira alegou que, em 2011, passou a apresentar grave quadro de depressão, ansiedade e síndrome do pânico, em decorrência do assédio moral sofrido no local de trabalho.

Devido à síndrome do pânico e aversão grave ao ambiente de trabalho (CID 32 e 43, respectivamente), em 2012, entrou de licença médica e solicitou remoção ao Ifal para tratamento de saúde em Salvador, cidade em que reside o seu núcleo familiar mais próximo. Apesar de atestado psiquiátrico afirmando que o docente deveria continuar seu tratamento próximo à família e não retornar a Penedo, o Ifal indeferiu pedido.

Após sete anos de batalha administrativa e judicial, Marcelo Souza Oliveira se diz contente com a decisão favorável ao seu pleito. “Estou super feliz com a vitória do coletivo (sindicato do Ifal em parceria com o do Ifba) na Justiça Federal. Essa decisão significa o meu renascimento após 7 anos de luta. Uma batalha vencida contra um assédio moral institucional (Reitoria e Gestão do Campus Penedo)”, afirma o servidor.

Para o docente, o momento mais difícil foi o Processo Administrativo Disciplinar vivido em 2017 por abandono de cargo. Oliveira pretende comprovar em juízo o assédio moral, incluindo esse PAD, que desencadeou seu afastamento do Ifal.

“Em 2017, tive quatro meses de salários zerados e o plano de saúde Geap quase suspenso, mesmo estando de licença médica homologada pela junta médica oficial da Ufba. Tive que recorrer a ajuda para pagar o plano e dar continuidade ao meu tratamento e da minha esposa com a retirada da tireoide (CA)”, relembra o servidor.

“Os vencimentos não foram devolvidos e cheguei ao ponto de ter que vender meu único apartamento em que morava com minha esposa e meu filho menor (hoje, com quatro anos) para pagar dívidas e custear tratamentos (meu e da minha esposa, que também teve que ser acompanhada pela psiquiatra), despesas com advogados, etc”, complementa Oliveira.

O docente hoje aguarda o Ifal cumprir a decisão de sua transferência e o pagamento da remuneração e gozo de suas férias de 2012 e 2015, que também já possui decisão favorável. Além disso, Marcelo Oliveira pretende buscar reparação por danos morais de tudo o que viveu no Ifal.

“A sociedade brasileira, alagoana e do Ifal clama por justiça na luta contra o coronelismo e o assédio moral, que ceifa vidas”, concluiu o professor.

Fonte: http://www.sintietfal.org.br/2019/10/em-acao-contra-o-ifal-professor-conquista-remocao-para-o-ifba-por-motivo-de-saude/


Por Alderico Sena: 30 anos da Assembleia Estadual Constituinte – 1989

quarta-feira, 9 outubro, 2019

Deputado Coriolano Sales presidiu a Assembleia durante a Constituinte de 1989

A Comissão Especial foi constituída de ilustres notáveis que deram valiosa contribuição aos trabalhos na redação do primeiro texto da Carta Magna, tais como: Mário Kertész, Edvaldo Brito, Marcelo Duarte, Milton Santos, Pedro Milton, Antônio Reis, dentre outros. No Dia 05 de outubro, o Presidente da Constituinte, Coriolano Sales, assinou a nova Constituição do Estado da Bahia, durante solenidade de promulgação no Plenário do Legislativo.

Na solenidade o Presidente Coriolano entregou exemplares autografados aos chefes do Poder Executivo, Governador Nilo Coelho, do Legislativo José Amando e do Poder Judiciário, Desembargador Gerson Pereira Santos. O Cardeal Dom Lucas Moreira Neves celebrou a missa abrindo a programação para a promulgação da nova Constituição com a presença de deputados, autoridades, convidados e funcionários que participaram do ofertório.

Na solenidade a Mesa Diretora, inaugurou o painel fotográfico dos titulares e suplentes de deputados, durante o período dos trabalhos. No dia 06 de outubro, o Presidente Coriolano Sales plantou uma muda de Pau Brasil, em companhia de parlamentares, funcionários e convidados, à tarde no Plenário os funcionários e colaboradores foram homenageados com um Certificado pelo Presidente Coriolano Sales, Sebastião Castro, Secretário Geral e Alderico Sena Coordenador de Pessoal. O Presidente da Assembléia Estadual Constituinte, fez o seguinte pronunciamento:

“Mais do que os discursos, muito do que ocorreu na Constituinte baiana. Expressões vivas dos sentimentos dos que nela participaram, do entusiasmo e da força de nossa cidadania. Ora dúvida, indignação, protesto dos que estiveram presentes. Ora, a expressão do entusiasmo, da esperança, da vontade de lutar por seus direitos e aspirações. Aí está, pois, o retrato fiel, deste período vivo de nossa história. Que ele seja apenas o primeiro passo no caminho da efetiva democratização. Esta é a nossa luta, é também a nossa esperança”.

A Carta Magna do Município, Estado e Brasil o jovem precisa conhecer. Sugiro ao Deputado Estadual Nelson Leal, Presidente da Assembléia Legislativa da Bahia, convidar estudantes para a Sessão Especial em comemoração aos 30 anos da Constituição da Bahia.

Alderico Sena – Coordenador de Pessoal da Assembléia Estadual Constituinte – 1989 – aldericosena@gmail.com

http://www.interiordabahia.com.br


Comandante-geral diz que não registrou falta de PMs e acusa Prisco de transmitir ‘fake news’

quarta-feira, 9 outubro, 2019

Ele também afirma que a Polícia Militar vai punir com rigor os ataques que acontecem em decorrência da falsa informação de greve

[Comandante-geral diz que não registrou falta de PMs e acusa Prisco de transmitir 'fake news']
Foto : Alexandre Galvão/ Metropress

Por Juliana Almirante

O  comandante-geral da Polícia Militar da Bahia (PM-BA),  coronel Anselmo Brandão, afirmou hoje (9), em entrevista à Rádio Metrópole, que não registrou nenhuma falta na corporação.

O coordenador-geral da Associação dos Policiais e Bombeiros e de seus Familiares do Estado da Bahia (Aspra/Bahia), o deputado estadual Soldado Prisco, havia afirmado, na tarde de ontem (8), que a categoria parou, mas o governo estadual nega desde então.

“Nesses dias, de ontem para hoje, asseguro à sociedade baiana nesse momento, nossa tropa está nas ruas. Não houve uma falta de serviço. Troquei o turno agora pela manhã e não teve uma falta de serviço”, declarou.

O comandante-geral também disse que o deputado é autor da disseminação de áudios e notícias falsas nas redes sociais.

“Infelizmente a gente só tem a lamentar e coloco a responsabilidade, temos que colocar, junto com a imprensa, na pessoa desse deputado. Porque ontem uma loja foi saqueada na Liberdade, de uma pessoa que vendia sandálias, está hoje com prejuízo, graças às ações que ele tem fomentado, transmitindo fake news para a sociedade e causando esse terror”, afirmou o coronel.

De acordo com Anselmo Brandão, a PM e o governo já ofereceram 18 mil promoções aos policiais, no período de quatro anos e oito meses. Além disso, também avança em relação a uma pauta antiga da categoria, a progressão da carreira.

“Ou seja, é diminuir o tempo dos policiais nos postos. É uma coisa que já está sendo feita e ele (governador Rui Costa) já se reuniu duas vezes conosco. Ontem ele me disse que vamos continuar nos reunindo, inclusive com a participação das associações, para a gente discutir essa pauta antiga, que ele está buscando isso, em decorrência da situação fiscal do estado, de recursos”, explicou o comandante-geral.

Brandão também afirma que a Polícia Militar vai punir com rigor os ataques que acontecem em decorrência da falsa informação de greve.

“Estamos reforçando com nossas tropas especializadas, justamente para mostrar para a sociedade e evitar esses oportunistas. Vamos reforçar com Graer, com Bope, com Choque e jogar duro. Não vamos aceitar vandalismo, invasão de lojas e arrastões. Quem for pego, nós vamos colocar na cadeia. Não vamos permitir arruaça que vimos no passado e as pessoas acharam que era normal”, disse.

Metro 1

“Será um prazer recebê-lo”, diz Ciro Gomes sobre ida de Léo Prates ao PDT

Ciro Gomes recebeu Léo Prates em visita ao Ceará - Foto: Nelson Almeida | AFP

Raul Aguilar | Foto: Nelson Almeida | AF

O ex-governador do Ceará e candidato à Presidência da República em 2018, Ciro Gomes (PDT), afirmou, durante entrevista no Programa ‘Isso é Bahia’, do Jornal A TARDE FM, nesta quarta-feira, 9, que será um prazer receber o deputado estadual licenciado e atual secretário de Saúde de Salvador, Léo Prates (DEM), no partido.

“Tive honra e prazer de recebê-lo (Léo Prates) para uma visita no Ceará. Ele veio como secretário de Saúde para conhecer experiências em nosso estado. Estamos conversamos sobre a situação da Bahia. Como todos sabem, ele (Léo Prates) é ligado ao ACM Neto (DEM), que é meu amigo. Se ele decidir mudar de partido, será um prazer muito grande em recebê-lo”, afirmou Ciro.

A tarde