Aldo Queiroz é mencionado por Ciro Gomes em entrevista

quarta-feira, 20 novembro, 2019

Durante participação na Rádio Globo o líder do PDT falou sobre a política local

Por: Redação
Fonte: Agência YellowFANT
Foto: Divulgação
Foto: Divulgação

O cenário político em Salvador começa a ganhar seus rumos, as eleições municipais de 2020 começam a entrar no “radar” dos que almejam tanto a cadeira no Palácio Thomé de Sousa quanto uma das vagas no Legislativo Municipal. Nesta quarta-feira (20), o líder do Partido Democrático Trabalhista (PDT), Ciro Gomes, durante entrevista na Rádio Globo, o político fez críticas à política em geral e fez um recorte nas movimentações do PDT com outros partidos, inclusive em Salvador.

O nome de Aldo Queiroz foi lembrado durante boa parte da entrevista, o que mostra como este postulante a “Casa do Povo” tem notoriedade no PDT e fora dele também. Por ser um nome leve e com um bom histórico no contexto político chega forte para brigar por uma cadeira de vereador na Câmara Municipal de Vereadores de Salvador.

De acordo com Queiroz, a política vive um novo momento e o Legislativo da capital baiana necessita de uma renovação. “Tenho uma opinião muito parecida com o amigo e liderança do PDT, Ciro Gomes, quando ele destaca a renovação na política. Temos que ter novos protagonistas em nossa Câmara”, destaca.

Fonte: https://www.bahiajornal.com.br/


Racismo na mídia, no 20 de novembro

quarta-feira, 20 novembro, 2019

‘Racismo é crime e precisamos enfrentar’, diz Rui no Dia da Consciência Negra

“Nossos olhos estão cada vez mais abertos para todo e qualquer tipo de racismo”, afirmou o governador

Matheus Morais

Bahia.ba

Foto: Luiz Felipe Fernandez/bahia.ba
Foto: Luiz Felipe Fernandez/bahia.ba

 

Em missão internacional com os governadores do Nordeste, o governador Rui Costa (PT) comentou sobre o Dia da Consciência Negra, comemorado nesta quarta-feira (20).

Para o petista, falar em “dia da consciência humana” em pleno 20 de novembro é “uma tentativa de impor aos negros mais desigualdade e exclusão social”.

“É preciso refletir para que conceitos como esse não sejam reproduzidos. Existe uma parcela da população brasileira que sofre discriminação e racismo estrutural há séculos e o Dia da Consciência Negra é parte dos esforços para corrigir isso. Nossos olhos estão cada vez mais abertos para todo e qualquer tipo de racismo, por mais sutil que ele tente ser”, escreveu em seu perfil no Instagram.

“O racismo é crime e precisamos enfrentar ele com a força da lei. Não podemos admitir retrocessos. A luta por reparação vai continuar, vamos trabalhar por uma sociedade verdadeiramente justa e igualitária, com oportunidade para todos. Chega de perpetuar essa parte dolorosa de nossa história. Todas as vozes contra o racismo. Todas as leis contra os racistas”, acrescentou.

Inclusão no mercado de trabalho é tema urgente para 46% dos negros

 

Racismo estrutural, feminismo e genocídio também aparecem na pesquisa

A inclusão no mercado de trabalho é o tema mais urgente para a população negra, segundo a pesquisa Consciência entre Urgências: Pautas e Potências da População Negra no Brasil, divulgada recentemente pelo Google Brasil. Na opinião de 46%, a colocação profissional é um dos assuntos prioritários para a vida das pessoas negras. O estudo foi realizado pela consultoria Mindset e pelo Instituto Datafolha e ouviu 1,2 mil pessoas pretas e pardas ao longo do último mês de outubro.

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Quarta Marcha das Mulheres Negras em Copacabana, no Rio de Janeiro, protesta contra a violência que atinge as mulheres negras em todo o país. (Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil)

Racismo estrutural

O racismo estrutural – tema que apareceu como mais discutido na pesquisa – também é apontado como um dos mais urgentes para a população negra (44%). Em relação ao racismo que permeia as instituições públicas e privadas no Brasil, foram levantados temas como a representatividade na política e o apagamento da história dos negros nos currículos escolares e universitários.(Agência Brasil)

Feminismo negro e votar em negros é mais urgente para pobres do que ricos, diz pesquisa

Em uma hipotética lista de prioridades, votar em candidatos negros, discutir o feminismo negro e exaltar o dia da Consciência Negra, neste 20 de novembro, têm mais força entre as classes pobres do que entre os abastados e escolarizados.

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Benedita da Silva, uma das pioneiras na política nacional (Foto: Divulgação)

É o que mostra uma pesquisa do Google, realizada pela consultoria Mindset e pelo Instituto Datafolha, que ouviu 1.200 pessoas negras ao longo do último mês de outubro –uma amostra representativa de 58% da população que se autodeclarada preta ou parda.

No caso da representatividade na eleição, 26 pontos percentuais separam os que têm menos e mais renda. Votar em candidatos negros foi considerado importante por 73% das pessoas das classes D e E, e por 47% das classes A e B.

O feminismo negro é visto como importante por 33% da classe mais pobre e por 18% dos mais ricos. Quanto maior a escolaridade, menor é a urgência atribuída ao movimento de mulheres antirracista: ensino superior (18%), médio (29%) e fundamental (30%).

Já o Dia da Consciência Negra foi considerado uma data importante para 91% dos entrevistados, mas o número é puxado principalmente pelos mais pobres: 85% dos entrevistados de classes D e E concordam que a data é um momento de luta. O percentual é maior do que entre entrevistados das classes A e B (72%).

Foi apontado o racismo estrutural (44%), tema que permeia, por exemplo, a representatividade na política e o apagamento da história dos negros nos currículos escolares e universitários. Sete entre dez dizem não se sentir representados pelos governantes e consideram que as marcas comerciais tratam de forma superficial ou oportunista temas relacionados à negritude.

O feminismo negro foi apontado como tema urgente por 27% dos entrevistados, seguido pela matança de negros (24%). O alto número de mortes violentas é uma preocupação maior para os maios jovens, mais ricos e mais escolarizados.

De acordo com Fórum Brasileiro de Segurança Pública, a cada 23 minutos um jovem negro é morto no país. E enquanto a taxa de assassinatos de mulheres brancas teve crescimento de 4,5% entre 2007 e 2017, a taxa de homicídios de mulheres negras cresceu 29,9%, segundo o Atlas da Violência de 2019.

Em quinto lugar ficaram as políticas afirmativas, como cotas raciais, vistas como prioritárias para 19%. O sentimento de urgência para esse tipo de política é maior para os homens do que entre as mulheres e é igual quando comparadas as classes sociais.

A pesquisa mostrou também que metade da população negra se considera ativista pelos direitos dessa parcela da sociedade e que a maioria concorda que o ativismo negro prioriza causas que são importantes para todos os brasileiros. Esse sentimento, contudo, é duas vezes maior entre os mais pobres, atingindo o patamar de 63% nas classes D e E, e ficando em 31% nas classes A e B.

A maioria dos entrevistados também é a favor de os brancos participarem da luta contra o racismo, que, ao seu ver, não deve ser exclusivamente dos negros e entendem que brancos devem se envolver porque fazem parte do problema.(Thaiza Pauluze/FolhaPress SNG)


Desmatamento na Amazônia dispara e atinge maior nível em 11 anos

segunda-feira, 18 novembro, 2019

Jornal do Brasil

O desmatamento na floresta amazônica brasileira atingiu neste ano o maior nível em mais de uma década, informou nesta segunda-feira o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), confirmando dados antecipados pela Reuters no domingo.

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A área desmatada cresceu 29,5% nos 12 meses encerrados em julho, totalizando 9.762 quilômetros (Foto: Arquivo/Agência Brasil)

De acordo com o Inpe, a área desmatada cresceu 29,5% nos 12 meses encerrados em julho, totalizando 9.762 quilômetros quadrados.

O número representa o maior nível de desmatamento da Amazônia desde 2008 e confirma dados mensais preliminares que mostravam um aumento significativo do desmatamento durante o governo do presidente Jair Bolsonaro, que defende o desenvolvimento econômico da região.

No domingo, fontes ouvidas pela Reuters com conhecimento dos dados afirmaram que a área desmatada seria a maior desde 2008, com base justamente nos dados de desmatamento mensal, apurados pelo sistema Deter, do Inpe. O dado anual, de agosto de um ano a julho do ano seguinte, é apurado pelo sistema Prodes, também do Inpe.

A Amazônia é a maior floresta tropical do mundo e é considerada fundamental para o combate às mudanças climáticas devido à grande quantidade de dióxido de carbono que absorve.

As ameaças à floresta repercutiram pelo mundo em agosto, quando focos de incêndio se espalharam pela região, provocando duras críticas ao governo brasileiro, em especial do presidente da França, Emmanuel Macron.

Em entrevista coletiva sobre os números anunciados nesta segunda-feira, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, disse que o governo adotará uma série de medidas para combater o desmatamento, incluindo intensificação dos esforços de fiscalização com a utilização de imagens de satélite de alta resolução.

Segundo o ministro, o desmatamento é causado principalmente por atividades econômicas ilegais na região, como garimpo, extração de madeira e ocupação do solo, que acontecem há vários anos.

O preço das carnes está em alta no país, o que tem aumentado a ocupação de terras para a pecuária, que é um das principais causas do desmatamento na região.

Ambientalistas e organização não governamentais culpam principalmente o governo, dizendo que a postura do presidente Jair Bolsonaro a favor do desenvolvimento econômico da Amazônia e suas políticas de enfraquecimento das medidas de fiscalização ambiental estão por trás do aumento das atividades ilegais.

“O governo Bolsonaro é responsável por cada palmo de floresta destruída. Este governo hoje é o pior inimigo da Amazônia”, disse Marcio Astrini, coordenador de Políticas Públicas do Greenpeace, em comunicado.

Procurado, o Palácio do Planalto citou as declarações feitas por Salles sobre o tema e não fez qualquer comentários adicional.

Em agosto, a Reuters noticiou que o governo Bolsonaro enfraqueceu o Ibama, inutilizando uma força de elite da agência para combater crimes ambientais e proibindo agentes de queimarem maquinário utilizado para o desmatamento ilegal.

O Observatório do Clima, uma rede de ONGs que inclui o Greenpeace, disse que o aumento do desmatamento em 2019 foi o mais rápido em termos percentuais desde os anos 1990 e o terceiro mais rápido desde o início dos registros.

“A dúvida que permanece é até quando parceiros comerciais do Brasil irão confiar nas promessas de sustentabilidade e cumprimento do Acordo de Paris, enquanto florestas tombam, lideranças indígenas são mortas e leis ambientais são esfaceladas”, disse Carlos Rittl, secretário-executivo do Observatório do Clima, em comunicado.

Os dados divulgados nesta segunda vão de agosto de 2018 a julho de 2019, deixam de fora, portanto, os meses de agosto e setembro deste ano, quando o dado mensal de desmatamento apurado pelo Inpe indicou forte elevação da perda florestal na comparação com o ano anterior. Esses dados estarão no dado acumulado de agosto deste ano a julho de 2020.

“Tendência fortíssima de alta. Sem ações firmes de controle, Prodes 2019/2020 passará de 12 mil quilômetros quadrados. Desastre encomendado”, disse o ex-diretor do Inpe, Gilberto Camara, em sua conta no Twitter.

A elevação do desmatamento da Amazônia também gerou reações no Congresso Nacional.

“O aumento das queimadas na Amazônia é uma clara consequência da grave política ambiental colocada em prática desde o dia 1º de janeiro de 2019. O mais grave é que o governo de Jair Bolsonaro desqualifica os dados científicos. Se o governo continuar com o desmonte da fiscalização e da preservação, o Brasil vai bater todos os recordes de destruição da Amazônia”, disse o líder da oposição na Câmara dos Deputados, Alessandro Molon (PSB-RJ), que também é membro da frente parlamentar ambientalista.

Salles disse que vai se reunir com governadores dos Estados amazônicos na quarta-feira para discutir formas de enfrentar o desmatamento, acrescentando que os dados mostram que uma nova estratégia é necessária e é importante desenvolver oportunidades econômicas sustentáveis na região.

Todas as opções estão sobre a mesma para enfrentar o desmatamento, incluindo utilizar as Forças Armadas em algumas operações ambientais, afirmou. O governo Bolsonaro já recorreu às Forças Armadas neste ano, por meio de um decreto de garantia da lei e da ordem (GLO) para conter o aumento das queimadas na região.(Reuters)


Nota de repúdio aos atos de racismo no esporte

segunda-feira, 18 novembro, 2019
 
quarta-feira, 13 de novembro de 2019

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, por meio de sua Comissão Nacional de Direito Desportivo, vem manifestar o seu repúdio aos atos de discriminação racial promovidos nos últimos dias em praças desportivas nacionais e por todo o mundo.

A Constituição da República, garantidora dos direitos fundamentais da pessoa humana, bem como as normas de direito desportivo impõem às autoridades constituídas o firme combate e responsabilização dos agressores. Os referidos atos de intolerância que contaminam o ambiente social e de prática do desporto precisam ser combatidos também com veemência pelas instituições e sociedade organizada.

É inadmissível que no ambiente desportivo, cuja característica principal é a de agregação entre os povos, tenhamos que conviver com atitudes criminosas de discriminação contra atletas ou o quaisquer outros envolvidos. A discriminação por cor, orientação sexual, religião, etnia ou qualquer outra condição precisa ser banida das relações sociais, cabendo à sociedade organizada o seu mais firme e contrário posicionamento contra estes verdadeiros atos de covardia.

Diante dos fatos, a Comissão Nacional de Direito Desportivo e o CFOAB  deliberaram pelo encaminhamento de expediente à Secretaria Nacional de Esportes do Ministério da Cidadania e à Confederação Brasileira de Futebol para que cada qual, dentro de suas competências, fixe sanções específicas e duras para os casos de prática de racismo e discriminação, bem como estimule campanhas educacionais sobre o tema.

A Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e a Comissão de Direito Desportivo do Conselho Federal estão atentos às práticas de atos de racismo e não tolerarão sua prática, denunciando às autoridades competentes, bem como exigindo sua mais firme apuração de responsabilidades.

Comissão Nacional de Direito Desportivo

OAB BR

 

Fiscalização retira crianças em situação de trabalho infantil em casas de farinha em Crisópolis

Uma fiscalização feita no município de Crisópolis, na região nordeste da Bahia, retirou cerca de oito crianças e adolescentes, entre 8 e 17 anos, de duas casas de farinha em situação de trabalho infantil. A informação foi divulgada nesta terça-feira (12), pelo Ministério da Economia. As ações aconteceram entre os dias 23 e 31 de outubro.

Fiscalização em Crisópolis, na região nordeste da Bahia (Foto: Ministério do Trabalho)

Segundo o Ministério, os casos foram flagrados durante operações coordenadas por auditores-fiscais da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho. As informações colhidas no município foram repassadas à prefeitura para que fossem providenciados assistência e acompanhamento das famílias, além de ações de prevenção contra novos casos.

O Decreto 6481/2008, que trata da Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil (Lista TIP), afirma que este tipo de atividade expõe as crianças e adolescentes a “esforços físicos intensos; acidentes com instrumentos pérfuro-cortantes; posições inadequadas; movimentos repetitivos; altas temperaturas e poeiras”.

As ações da secretaria também foram realizadas em Lagarto (SE), a cerca de 130 quilômetros de Crisópolis, onde três adolescentes entre 15 e 17 anos foram flagrados trabalhando irregularmente em duas casas diferentes. Eles realizavam principalmente a atividade de raspagem de mandioca. De acordo com o decreto,

Operações coordenadas por auditores-fiscais da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia resultaram na retirada de 11 jovens de situações de trabalho infantil em casas de farinha nos estados da Bahia e do Sergipe. A atividade em estabelecimentos deste tipo está tipificada no Decreto 6481/2008, que trata da Lista das Piores Formas de Trabalho Infantil (Lista TIP).

As operações também contaram com a participação do Ministério Público do Trabalho, da Defensoria Pública da União e da Polícia Rodoviária Federal.

Além de retirar as crianças e os adolescentes do trabalho irregular, as operações interditaram maquinário e forneceram aos empregadores as orientações necessárias para a efetivação das adequações pertinentes aos casos.

Os auditores também identificaram nas ações fiscais irregularidades no vínculo empregatício em 19 casas de farinha. No total, eram 118 trabalhadores com contratação informal de trabalho. As empresas têm o prazo de 15 dias para a regularização.

http://www.interiordabahia.com.br


REPÚBLICA

sexta-feira, 15 novembro, 2019

Não a quero livre, te quero presa.

Não nas grades ou nas masmorras.

presa apenas, aos sonhos que acredito ainda ser seus.

Mas que acima de tudo, são nossos, de direito e por justiça.

Quero a mãe que chora, quando ora por seus filhos, sofrida.

Choro que não só resigna, mas indigna quem pariu e foi parida na luta.

Quero a Res, pública, altiva, livre e solidária.

foto google

 

15 de novembro de 2019

130º aniversário da República Federativa do Brasil.

Prof. Desiderio

 


Brasileiros nascidos hoje terão dificuldade para respirar no futuro, diz estudo climático

quinta-feira, 14 novembro, 2019

Jornal do Brasil

Uma criança nascida hoje no Brasil provavelmente terá dificuldade para respirar durante seu crescimento e sua vida. Também enfrentará mosquitos transmissores de doenças, como a dengue, e eventos extremos, como queimadas, secas e inundações, em maiores quantidades.

Esses são alguns dos problemas de saúde associados às mudanças climáticas apresentados na nova versão do relatório Lancet Countdown: Tracking Progress on Health and Climate Change (em tradução livre, “Acompanhando os Progressos em Saúde e Mudanças Climáticas”), lançado na noite desta quarta-feira (13).

Segundo o documento, a vida de todas as crianças nascidas a partir de agora será profundamente afetada pelas mudanças climáticas.

No Brasil, a poluição do ar é um dos pontos que trará problemas para as crianças de hoje e de amanhã. Tal poluição conta com a presença do chamado material particulado, que é proveniente de queimadas (que apresentaram aumento significativo neste ano no país), queima de carvão para produção de energia e veículos de transporte.

Esse tipo de poluição está associado a peso baixo em recém-nascidos, menor função respiratória em crianças e maiores taxas de hospitalizações.

Só em 2016, estima-se que a poluição do ar levou a 24 mil mortes prematuras no Brasil.

Para se ter ideia do tamanho do problema, em uma hora de exposição ao trânsito de São Paulo, por exemplo, a população “fuma” cerca de cinco cigarros, como apontam as pesquisas feitas pela equipe de Paulo Saldiva, diretor do IEA (Instituto de Estudos Avançados), na USP, e um dos coautores do relatório Lancet.

Para piorar, o monitoramento da poluição é deficitário no país. Levantamento deste ano da ONG Instituto Saúde e Sustentabilidade mostrou que só seis estados e o Distrito Federal fazem o monitoramento de poluição e divulgação dos resultados para a população. Mais de 90% das estações de monitoramento se concentram no Sudeste.

Outra preocupação quanto ao Brasil é o crescimento do uso de carvão. O documento mostra que o uso desse tipo de fonte de energia no país triplicou nos últimos 40 anos. Em contrapartida, é pequena a participação desse tipo de termelétrica na matriz energética nacional, com participação predominante de fontes renováveis, como hidrelétricas.

O futuro também será marcado por um aumento nas doenças transmitidas por mosquitos, segundo o relatório.

A dengue, por exemplo, sofre forte influência de chuvas, temperatura –elementos relacionados às mudanças climáticas– e urbanização. Desde 1950, a capacidade de transmissão de dengue aumentou em 5% para o Aedes aegypti e em 11% para o Aedes albopictus.

Mundialmente, 9 dos 10 anos mais propícios para a transmissão da dengue ocorreram do ano 2000 para cá, e atualmente metade da população mundial está em risco.

Isso quer dizer que é mais fácil pegar dengue hoje, doença transmitida pelo mosquito que se espalha mais rapidamente pelo mundo. Em 2016, o Brasil teve 1,5 milhão de casos de dengue, três vezes mais do que em 2014. Segundo o documento, o custo da infecção para o SUS entre 2012 e 2013 foi de cerca de US$ 164 milhões (R$ 770 milhões). Ao mesmo tempo, o peso socioeconômico da dengue chegou a US$ 468 milhões (cerca de R$ 1,9 bilhão).

Não é somente a dengue que preocupa os autores do estudo. Desde os anos 1980, dobrou o número de dias mais propícios para a contaminação por vibrio, um dos microrganismos responsáveis por casos casos de diarreia, que pode ter impactos sérios em crianças.

Também não faltarão eventos climáticos extremos. No Brasil, os incêndios florestais afetaram 1,6 milhão de pessoas desde 2001/2004. Até agosto, o Brasil teve seu maior número de queimadas desde 2010.

Uma das recomendações do relatório do Lancet, inclusive, diz respeito às florestas brasileiras. O documento orienta que deve se reafirmar o compromisso com o desmatamento ilegal zero até 2030, aliado a reflorestamento e redução de queimadas.

As cidades brasileiras, com suas variabilidades climáticas extremas, servem como um grande e trágico laboratório para entender o papel das mudanças climáticas na saúde da população, diz o médico e pesquisador Paulo Saldiva.

Ele cita o exemplo de São Paulo. Em determinada fatia dos dias mais quentes e mais frios, a mortalidade aumenta em 50%, com mortes relacionadas principalmente a AVCs (acidente vascular cerebral), pneumonias e infartos.

“A cidade tem uma zona de temperatura onde nada acontece, que varia de mais ou menos 17°C até 25°C, 26°C, mas os desvios aumentam a mortalidade”, afirma Saldiva.

Há ainda as diferenças regionais, que também impactam nas formas de mortalidade. “Morre-se de calor na zona leste e de frio na zona sul”, diz o especialista do IEA.

Mayara Floss, uma das autoras do relatório Lancet e médica residente de medicina de família e comunidade Grupo Hospitalar Conceição, diz que o cenário negativo apontado pelos dados deve servir de alerta para a tomada de ação, como a manutenção e aceleração dos compromissos climáticos tratados no Acordo de Paris. “Nós estamos na janela [temporal] em que é possível agir”, diz Floss.

O relatório também indica que o Brasil deveria reforçar a vigilância da qualidade do ar, inclusive com sistemas de envio de mensagens para quem estiver em regiões nas quais a exposição à poluição pode apresentar risco, aconselhando, por exemplo, em quais períodos a pessoa pode sair de casa e em quais se exercitar, diz Floss.

Segundo a pesquisadora, para tentar mudar a situação, o cidadão pode atuar com pressão política.

Saldiva diz que colocar a saúde como um ponto central na discussão climática pode ajudar a combater a “ignorância organizada, fruto da própria ignorância e de interesses econômicos de grupos afetados por práticas sustentáveis”.

O especialista compara a situação com a indústria do cigarro. “Ela sabia perfeitamente que o produto dela fazia mal, mas nunca passou na cabeça dela parar. A autorregulação é impossível. O documento aperta uma tecla SAP para colocar ciência no assunto.”(Phillippe Watanabe/FolhaPress SNG)


Trabalhador vai ter redução de 80% no FGTS com pacote do governo Bolsonaro

terça-feira, 12 novembro, 2019

O programa Verde Amarelo, lançado pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) nesta segunda-feira (11), deve reduzir em até 80% a verba do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) a que o trabalhador tem direito.

O cálculo considera a soma dos valores depositados no FGTS (Fundo de Garantia do Trabalhador) pelo empregador e a multa aplicada sobre esse total em caso de demissão sem justa causa na comparação entre a regra atual e a nova modalidade.

A redução vale para o público apto a participar do programa com contrato “Verde e Amarelo”, ou seja, jovens de 18 a 29 anos que ainda não tiveram seu primeiro emprego e cuja remuneração seja de até um salário mínimo, o que dá R$ 1.497 hoje.

Atualmente, as empresas depositam mensalmente 8% do salário do trabalhador em um conta do FGTS. Com a medida provisória, a alíquota para os jovens em primeiro emprego vai cair para 2%.

Além disso, o novo programa do governo permite que a multa a ser paga pelo patrão em caso de demissão sem justa causa passe de 40% para 20% sobre o saldo da conta do FGTS do trabalhador naquela empresa.

A pedido da reportagem, o calculista Alan Heiji Ide Monteiro, do escritório Aith, Badari e Luchin Advogados, fez uma simulação do quanto um trabalhador receberia, em valores total do Fundo de Garantia, nas modalidades de contratação atual e a “Verde Amarelo”.

Foi considerado um trabalhador de 19 anos que é contratado, pela primeira vez, em novembro deste ano, recebendo R$ 1.497. As projeções consideram que ele seria demitido sem justa causa em outubro de 2020, ao completar 12 meses de contrato. Foi aplicado um rendimento mensal de 0,25% ao mês (3% ao ano).

Comparando-se os valores totais a serem recebidos pelo trabalhador nos dois cenários, vê-se uma redução de 78,57%.

O FGTS tem correção de 3% ao ano mais TR (Taxa Referencial), que atualmente está zerada. O programa do governo prevê que o trabalhador só pode ficar até dois anos neste tipo de contrato. Além disso, as empresas não podem demitir para fazer contratações de profissionais na nova modalidade.

NOVO PROGRAMA

O pacote de medidas lançado pelo governo Bolsonaro prevê criar 1,8 milhão de vagas formais até 2022 com a proposta. Em conjunto com outras medidas, a expectativa é alcançar 4 milhões de novos postos.

O governo também pretende também reduzir entre 30% e 34% o custo da mão de obra.

A Anamatra (Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho) se posicionou contra o pacote divulgado pelo Planalto. “O governo parece confundir o custo fiscal das empresas com agressão aos direitos básicos dos trabalhadores. Como é certo, políticas públicas voltadas à empregabilidade em faixas de vulnerabilidade não têm autorização constitucional para redução de direitos sociais”, diz nota.

A associação afirma ainda que “não há proteção a faixas de vulnerabilidade quando o que se pretende é diminuir a obrigação das empresas com importantes cotas como de PCD (Pessoa com deficiência) e aprendiz.”

Centrais sindicais como CUT (Central Única dos Trabalhadores), Força Sindical e CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil) também divulgaram comunicado conjunto contra o pacote.  “As centrais sindicais manifestam discordância em relação ao diagnóstico do governo federal de que a explosão dos gastos públicos é a causa do atual desequilíbrio fiscal do Estado Brasileiro”.

As centrais dizem ainda que a atual política fiscal “aumenta as desigualdades sociais e acentua a crise econômica, com graves impactos sobre a pobreza e o emprego”. (Laísa Dall’Agnol/FolhaPress SNG)

Cenário 1:

Contratação pela modalidade atual (8% de FGTS mensal + 40% de multa na demissão sem justa causa)

Valor total de recolhimento em 12 meses: R$ 1.457,05

Multa de 40% sobre saldo: R$ 582,82

Total a receber: R$ 2.039,86

Cenário 2:

Contratação pelo novo contrato “Verde Amarelo” (2% de FGTS mensal + 20% de multa na demissão sem justa causa)

Valor total de recolhimento em 12 meses: R$ 364,26

Multa de 40% sobre saldo: R$ 72,85

Total a receber: R$ 437,11

A diferença, neste caso, é de R$ 1.602,75