Justiça obriga governador Rui Costa pagar salários de professores universitários em greve

terça-feira, 7 maio, 2019

O desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) Jatahy Júnior determinou liminarmente, isto é, em decisão provisória, que o governador Rui Costa (PT) pague os salários cortados dos professores da Universidade do Estado da Bahia (Uneb), que estão em greve há um mês. A determinação atendeu a um pedido da Associação dos Docentes da Uneb (Aduneb). Os docentes reivindicam reajuste salarial e melhores condições de tralhado.

O governador da Bahia, Rui Costa (PT) (Manu Dias/Governo da Bahia/Flickr)

Na decisão, o magistrado manda que o pagamento do salário de abril seja feito em até 72 horas, e proíbe que o governador faça novos cortes nos rendimentos dos docentes nos próximos meses. O desembargador ressalta que o desconto é ilegal, pois, o movimento grevista informou ao governo “suas reivindicações, buscando a resolução consensual da controvérsia” e comunicou que haveria a “instauração da greve em caso de desatendimento do quanto requerido pelos servidores”.

Jatahy Júnior salientou que tem ocorrido “prestação dos serviços indispensáveis ao atendimento das necessidades inadiáveis da comunidade” pelos grevistas. Por meio de nota, a Secretaria de Comunicação informou que o governo baiano ainda não foi notificado sobre a decisão judicial.

A Uneb é maior universidade estadual da Bahia. Além dela, os professores da Universidade Estadual de Feira de Santana(Uefs), da Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia(Uesb) e da Universidade Estadual de Santa Cruz (Uesc) também estão com os braços cruzados. Não há, no entanto, informações sobre se as associações destas instituições ingressaram na Justiça contra os cortes dos salários.

Os professores decidiram manter a greve “por tempo indeterminado, até que o governo estadual faça uma proposta que contemple as reivindicações da categoria”. (Fonte: Veja).

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Confira quanto vai perder cada universidade e instituto federal com cortes do MEC em Minas

terça-feira, 7 maio, 2019

Na mira do MEC – assim como as universidades, que perderão R$ 243 mi – institutos bancados pela União no estado têm quase R$ 85 mi bloqueados e temem não chegar até o fim do ano


postado em 07/05/2019 06:00 / atualizado em 07/05/2019 07:30


Ensino profissionalizante em escolas como o Cefet sofre com cortes(foto: Leandro Couri/EM/D.A Press %u2013 9/8/17)

A expectativa era de crescimento, o que se revela nas matrículas e na quantidade de câmpus espalhados pelo estado. Mas, enfrentando também um novo corte nas finanças, as escolas de ensino técnico fazem as contas e avaliam se terão condições de se manter ao menos até o fim do ano.

Em Minas, essas instituições estão tendo enxugamento de recursos ainda maior, com perdas que ultrapassam os 30% anunciados pelo Ministério da Educação (MEC) para as instituições federais de ensino. Quatro institutos federais e o Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (Cefet-MG) têm perda estimada em R$ 84.958.771 milhões (32%) – a Lei Orçamentária Anual assegurou no fim do ano passado R$ 259.124.214 para as instituições. Somados ao rombo nos caixas das universidades, passa de R$ 328 milhões o bloqueio imposto pela União às instituições da rede federal de ensino no estado.

Se nos cortes feitos nos últimos quatro anos se buscou preservar as verbas de custeio, aquelas voltadas para a manutenção das instituições, desta vez elas não foram poupadas. Alguns institutos federais não podem contar mais com praticamente 40% desses recursos. Caso do Instituto Federal do Sul de Minas, onde até a alimentação dos estudantes está em risco. A instituição viu mais de R$ 16,2 milhões de seu orçamento anual ser retidos, deixando comprometido o funcionamento de seus oito câmpus. Estudos da Pró-Reitoria de Administração mostram que o bloqueio, descontado o valor do auxílio-estudantil, representa um contingenciamento de 39,86% do orçamento institucional de operação, muito mais que os 30% citados.

Do total bloqueado, R$ 15,2 milhões se referem a custeio, o que inclui despesas como água, luz, manutenção de laboratórios e predial, de equipamentos, compra de ração e insumos para os setores agrícolas, terceirização, material de consumo, entre outros. Com isso, a reitoria teme ainda não conseguir arcar com as despesas de manutenção dos alojamentos em que moram os estudantes, o pagamento de água, energia elétrica, a compra de ração para os animais das escolas fazenda.

Há risco ainda de demissão de terceirizados, por causa do risco de para a manutenção dos contratos de prestação de serviço com limpeza e segurança. Em nota, a reitoria informou que será necessária revisão no processo de concessão de bolsas, das viagens técnicas e eventos voltados para pesquisa e extensão. Além disso, há a possibilidade de problemas na reposição de equipamentos dos laboratórios e em uma série de ações necessárias ao aprendizado.

As escolas tentam reverter a situação. Até quinta-feira, reitores e diretores das escolas de ensino técnico se encontram em Brasília na reunião mensal do Conselho das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif), onde o bloqueio será a pauta principal das discussões. Na sexta, a instituição tem marcada reunião no MEC, onde também tratará do assunto.

No Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (Cefet-MG), a ordem dos últimos anos já foi de apertar os cintos. Para preservar as atividades de ensino, pesquisa e extensão, uma das instituições federais mais tradicionais do estado optou por vários ajustes internos, como demissão de pessoal de segurança e limpeza. Praticamente no meio do ano, novos cortes inviabilizam o pagamento de serviços básicos, como despesas com água, energia elétrica e atividades terceirizadas. Foram bloqueados R$16.983.100 de um total de R$ 48.048.931, um corte de 35,4%. “Um corte desse não é factível. Temos contratos assinados e isso é inviável. Se formos aplicar percentual dessa natureza, teríamos que encerrar as atividades em setembro ou outubro”, afirma o diretor-geral da instituição, Flávio Antônio dos Santos.

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PDT entra com ADI no STF contra corte orçamentário nas universidades e institutos federais

terça-feira, 7 maio, 2019


O PDT protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF), neste fim de semana, ação direta de inconstitucionalidade, com pedido de liminar, contra o decreto do presidente Jair Bolsonaro que determinou o corte do percentual de 30% no orçamento geral das universidades e institutos federais.

A ADI 6.127 – ao que tudo indica – deve ser distribuída por prevenção ao ministro Marco Aurélio, que foi sorteado relator de mandado de segurança (MS 36.459) de autoria do partido Rede Sustentabilidade, sobre o mesmo assunto, ajuizado no STF na última quinta-feira (2).

Há dias, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, anunciara que o corte seria feito nas verbas destinadas a universidades federais com desempenho acadêmico considerado muito baixo, e que “estivessem a promover balbúrdias nos campi”. A medida atingiria inicialmente três universidades mas, em face de reações muito negativas, o Governo acabou por ampliar o contingenciamento para as demais instituições de ensino federais.

Na petição inicial da ADI do PDT, o advogado Walber de Moura Agra começa por anotar que de acordo com o decreto 9.741, de 29 de março último, a educação foi uma das áreas que mais sofreu, com o bloqueio orçamentário determinado no valor aproximado de R$ 5,83 bilhões. E continua:

“Conforme amplamente noticiado nos veículos de comunicação, o Ministério da Educação (MEC), através do Ministro Abraham Weintraub, informou que irá bloquear o percentual de 30% referente aos recursos destinados às universidades federais que não apresentarem desempenho acadêmico esperado, e estiverem a promover ‘balbúrdias’ nos campus”.

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Leia aqui a íntegra da ADI.

Portal Jota

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“A OAB trabalha e trabalhará pela liberdade de imprensa como pilar da democracia”, diz Santa Cruz

sábado, 4 maio, 2019

  São Paulo – O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, proferiu o discurso de abertura do ato organizado pela Abraji (Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo), pelo Consulado dos Estados Unidos em São Paulo e pela Faculdade Armando Alvares Penteado (FAAP) para celebração do Dia Mundial da Liberdade de Imprensa. Em sua fala, o presidente da Ordem defendeu a liberdade de imprensa como condição fundamental para a democracia. Durante o ato, Santa Cruz fez ainda o lançamento formal do Observatório Nacional da Liberdade de Imprensa e de Expressão, iniciativa da OAB em parceria com a Abraji.

“A OAB trabalha e trabalhará pela liberdade de imprensa como pilar da democracia”, disse Santa Cruz. “Esta é uma data muito importante para a democracia. Temos visto em diversas partes do mundo a liberdade de imprensa sob ataque, inclusive em nosso país. O Brasil ocupa a 105ª posição no ranking que reúne 180 países e mede a liberdade de imprensa. A OAB sabe e defende que não há democracia plena e liberdade sem a liberdade de imprensa”, acrescentou o presidente da OAB, que destacou preocupação especial com a situação das mulheres jornalistas e o uso das redes sociais como espaço de ódio que busca limitar o debate e a manifestação de um pensamento plural.

Santa Cruz citou ainda o patrono da advocacia brasileira ao falar sobre a celebração. “A palavra livre, dizia Rui Barbosa, é capaz de transformar o mundo e derrotar o autoritarismo. Ela tem essa força. Para isso, precisamos garantir que a liberdade de imprensa seja uma realidade no nosso país. Por isso, estou aqui em São Paulo lançando o Observatório Nacional da Liberdade de Imprensa e de Expressão. É uma iniciativa da OAB com a Abraji para que possamos de maneira contínua, no cotidiano, defender a liberdade de imprensa. Saudamos, portanto, a liberdade de imprensa e a democracia”, afirmou o presidente da OAB.

“O Dia Mundial da Liberdade de Imprensa é uma oportunidade única não apenas de jornalistas, mas de outros agentes da sociedade, como por exemplo a OAB, conversar sobre como defender a liberdade de imprensa e como fazer com que esse pilar da democracia seja reconhecido como tal no conjunto da sociedade. O debate que realizamos aqui foi importante para construir consensos e tirar dúvidas num ambiente que tem sido desafiador. Os ataques virtuais são também um desafio. Na era digital, temos de estar ainda mais vigilantes porque temos jornalistas sendo atacados nas redes sociais apenas por fazerem o que lhes compete”, declarou Guilherme Amado, vice-presidente da Abraji.

O ato em celebração do Dia Mundial da Liberdade de Imprensa contou ainda com o apoio da OAB, da ANJ (Associação Nacional de Jornais), Abert (Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão), Instituto Palavra Aberta, Projor (Instituto para o Desenvolvimento do Jornalismo) e RSF (Repórteres Sem Fronteiras).

 

Em fala à jovem advocacia, Luiz Viana ressalta papel institucional e social da OAB

O vice-presidente da OAB Nacional, Luiz Viana Queiroz, participou nesta quinta-feira (2) da abertura do Colégio Nacional dos Presidentes Jovens, realizado em Maceió. O evento, que contou com os presidentes da jovem advocacia das 27 Seccionais da Ordem, teve por objetivo o debate de temas que permeiam o início da carreira de advogadas e advogados.

Na ocasião, Viana lembrou que a Ordem é naturalmente responsável pelas demandas da advocacia, mas ressaltou que o papel da instituição vai além: alcança a defesa do estado democrático de direito e da sociedade.

“É fundamental que se perceba que a OAB é uma instituição cuja pauta principal é a dos problemas e demandas da advocacia. Temos essa responsabilidade classista e seguiremos atuando pela valorização profissional. Mas não somos apenas uma entidade de classe: somos a única entidade da sociedade civil inscrita na Constituição Federal, com competências públicas, o que nos dá maior responsabilidade”, apontou.

Ele ressaltou que a relevância da Ordem é fruto de uma história de mais de 85 anos de construção, de representatividade, de legitimidade e de credibilidade. “O Conselho Federal da OAB tem feito um esforço de estar sintonizado com a classe ao mesmo tempo em que atua nas pautas da sociedade, na defesa do estado democrático de direito, da justiça social, dos direitos humanos”, resumiu.

Por fim, Luiz Viana afirmou aos participantes do Colégio que todas as demandas da jovem advocacia levadas ao Conselho Federal da OAB serão devidamente analisadas para a busca, principalmente, das soluções dos problemas que advogadas e advogados em início de carreira enfrentam no mercado de trabalho.

Daniela Teixeira, presidente da Comissão Nacional da Advocacia Jovem da OAB, demonstrou a importância do encontro com as lideranças das Seccionais. “A razão maior da existência da OAB é a jovem advocacia, que já é metade dos quadros da profissão e precisam ocupar esses espaços. Que estejamos unidos num propósito maior que é defender a advocacia jovem, traçar um plano e metas que possam ser levadas ao Conselho Federal”, acrescentou.

O presidente da OAB Alagoas, Nivaldo Barbosa Júnior, destacou que “o  Sistema OAB precisa ser enxergado como uma corporação onde cada um tem papel fundamental e com a advocacia jovem não é diferente”.

Convênio PROADV

A coordenadora de Comunicação do Conselho Federal da OAB, Fernanda Marinela, apresentou o Convênio PROADV, firmado pelo Conselho Federal. “Sabemos que não é fácil gerir um escritório, dar conta de processos e prazos. Essa é uma ferramenta tecnológica que vai auxiliar bastante todos os advogados e advogadas em início de carreira. O convênio celebrado vai proporcionar que nos primeiros seis meses, a jovem advocacia tenha acesso a ferramentas que auxiliam diretamente na organização dos seus escritórios”, explicou.

OAB Br


“Festas juninas estão sendo violentadas e programação perdendo a alma, no Nordeste ”

sexta-feira, 3 maio, 2019

Orquestra Sanfônica, manifestação cultural para manter a tradição da festa junina

O cantador, uma das atrações do sábado (17), no Pátio de Eventos Luiz Gonzaga, em Caruaru, fez forte declaração em defesa da música nordestina. O artista disse que é preocupante a invasão dos sertanejos no período junino e culpou os gestores. “Os gestores são culpados por essa mudança. Vão acabar com a festa, que está perdendo a essência. A coisa que não tem alma não consegue sobreviver”, desabafou.

Para Santanna, as festas juninas no Nordeste estão sendo “violentadas”. “Eu fico triste com uma festa como essa seja violentada da maneira como está sendo em várias partes do Nordeste. Vai se tornar um festival comum como acontece em qualquer parte do mundo, uma coisa comum, perdeu a alma e isso preocupa bastante”, disse. O artista frisou que o compromisso dele é com o povo. “O gestor tem 4 anos, tem 8 anos, mas o povo é sempre, é eterno, meu compromisso é com o povo, se o povo brilhar todos os artistas vão brilhar”, afirmou. (Fonte: Geraldo José).

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Novo MEC, velho MEC

sexta-feira, 3 maio, 2019
Foto: Mateus Dantas/O povo


Por Idilvan Alencar /O Povo
 

A cada dia a nova gestão do Ministério da Educação se aproxima da gestão Vélez Rodríguez e de sua inútil pauta de “guerra ideológica”. Depois do ataque aos cursos de Sociologia e Filosofia e do apoio à aluna que filmou uma professora em sala de aula com objetivos políticos, agora é a vez de atacar o patrono da educação brasileira, Paulo Freire, e cortar recursos de universidades federais que promovam “balbúrdia e eventos ridículos” em suas instalações, sem qualquer critério objetivo para justificar tais cortes.

O ataque a Paulo Freire partiu do próprio presidente Bolsonaro, ao revelar em entrevista intenção de mudar o patrono da educação brasileira sem qualquer justificativa. Freire é um dos educadores mais respeitados no mundo, com pelo menos 35 títulos Honoris Causa de universidades da Europa e da América. Seu livro “A Pedagogia do Oprimido” é o terceiro mais citado em trabalhos acadêmicos na área de Humanas no mundo.

A outra nota lamentável do “novo MEC, velho MEC” veio do ministro Weintraub, ao anunciar que três universidades federais – da Bahia, de Brasília e Federal Fluminense – tiveram seus recursos cortados por “balbúrdia ou evento ridículo”, sem qualquer critério objetivo, em evidente desrespeito à autonomia universitária e numa clara medida de retaliação contra essas universidades. Medidas virão contra outras instituições que não digam amém à cartilha do MEC e do projeto Escola Sem Partido. Isso é autoritarismo puro. As universidades já enfrentam dificuldades com cortes orçamentários e agora ainda precisam seguir cartilha ideológica para acessar os recursos.

Mais uma vez, o meu apelo é para que o Ministério da Educação se preocupe com os temas reais da educação brasileira e não com essa fantasia de “guerra ideológica”. Precisamos de mais creches, mais qualidade na educação básica, mais atratividade para o ensino médio, mais acesso no ensino superior, mais recursos para pesquisa e inovação e mais gestão e recursos para todas as etapas e modalidades, além de melhores salários e condições de trabalho para os professores.

Não vamos tirar o Brasil do seu atraso educacional com ataques a professores, educadores, diretores de escola e universidades. Educação se faz com ideias e projetos e não com discurso vazio.

*Idilvan Alencar é deputado federal pelo PDT do Ceará.

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As dez centrais sindicais do País fazem hoje evento unificado em São Paulo contra políticas do governo

quarta-feira, 1 maio, 2019
Ricardo Galhardo e Tânia Monteiro, O Estado de S. Paulo

 

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_IDA4092.JPG BSB DF 30 04 2019 NACIONAL ECONOMIA O presidente da Republica, Jair Bolsonaro durante solenidade de Assinatura da Medida Provisoria da Liberdade Economica, no

Fragmentada desde a eleição presidencial do ano passado, a oposição quer transformar a celebração do Dia do Trabalho, nesta quarta-feira, 1, no Vale do Anhangabaú, na primeira manifestação significativa contra o governo Jair Bolsonaro. Pela primeira vez, todas as dez centrais sindicais brasileiras vão celebrar juntas o 1.º de Maio em São Paulo. No Palácio do Planalto, a avaliação é de que o ato não tem potencial para causar desgastes ao governo ou estimular a oposição.

O palanque do evento deverá reunir três dos principais candidatos de esquerda na eleição do ano passado. Fernando Haddad (PT) – que disputou e perdeu o segundo turno contra Bolsonaro –, Ciro Gomes (PDT) e Guilherme Boulos (PSOL) confirmaram presença. Ciro, porém, depende de condições de saúde para participar do ato. O pedetista virou alvo do PT após recusar dar apoio explícito a Haddad na fase decisiva da disputa presidencial. No Congresso, as siglas de esquerda ainda não conseguiram formar uma unidade de atuação.

Apesar das divergências no campo político, os organizadores acreditam que o evento conjunto pode ser o ponto de partida para uma série de manifestações contra medidas do governo, tendo como vetor a reforma da Previdência. As centrais pretendem realizar uma greve geral nacional no dia 14 de junho, às vésperas da data prevista para votação da reforma no Congresso.

“Sempre foi um sonho nosso (o ato unificado). Por mais divergência que a gente possa ter, a conjuntura nacional nos levou a este momento histórico”, disse o presidente da Força Sindical, Miguel Torres.

Os organizadores admitem que essas divergências podem vir à tona durante o evento, a exemplo do que aconteceu no ano passado, quando CUT e Força Sindical fizeram um ato conjunto em Curitiba, em protesto contra a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Representantes da CUT vaiaram os discursos de dirigentes da Força.

As centrais e os partidos às quais estão ligadas estão longe de ter posições conjuntas sobre a reforma da Previdência. “Os partidos andam conversando muito, mas têm diferenças. PT, PSB e PSOL fecharam questão contra a reforma. Outros, não”, disse Antonio Neto, presidente da Central de Sindicatos Brasileiros (CSB), candidato derrotado ao Senado pelo PDT de São Paulo.

A reforma trabalhista do governo Michel Temer que eliminou o chamado imposto sindical também será alvo de críticas. Segundo os organizadores, existe um plano para eliminar o movimento sindical brasileiro.

Além de CUT, Força, CSB e Intersindical, CTB, UGT, CGTB, Nova Central e CSP-Conlutas participam da organização em conjunto com as frentes Povo Sem Medo e Brasil Popular.

Oposição usa 1º de Maio para promover ato contra Jair Bolsonaro

O ato no Vale do Anhangabaú, no centro da capital paulista, terá shows de vários artistas, mas sem sorteios de brindes – o que marcava as manifestações do 1.º de Maio da Força Sindical. Além dos políticos de esquerda, o prefeito de São Paulo, Bruno Covas (PSDB), confirmou presença no evento.

Pronunciamento. O governo não preparou nenhuma solenidade alusiva ao Dia do Trabalho. O presidente Jair Bolsonaro deverá fazer um pronunciamento que irá ao ar nesta quarta, às 20h, em cadeia de rádio e TV. Ele deverá relatar esforços do governo para reverter as taxas de desemprego do País. Para o presidente, as medidas econômicas que estão sendo adotadas pelo governo vão fomentar investimentos e a geração de empregos.

Integrantes do Planalto ouvidos ontem pelo Estado minimizaram o ato conjunto das centrais sindicais. O governo, contudo, está se preparando para mobilizações em junho, que deve ser um mês decisivo para aprovação da reforma da Previdência.

As centrais enfrentam escassez de recursos para bancar festas grandiosas desde o fim da contribuição sindical obrigatória na reforma trabalhista, em 2017. Desde então, o desconto de um dia de trabalho por ano em favor do sindicato da categoria passou a ser opcional. A decisão do Congresso foi confirmada pelo plenário do Supremo Tribunal Federal em meados do ano passado.

Além do protesto em São Paulo, o governo federal foi informado de que uma manifestação está sendo preparada para ser realizada em Taguatinga, cidade-satélite de Brasília.

Fonte: Estadão

LUPI NA BAHIA

O presidente nacional do PDT Carlos Lupi estará na Bahia na proxima semana. Embora a pauta não tenha sido divulgada sabe-se que vai para tentar apagar incêndio.

Lupi deverá ficar pelo menos três dias com os pedetistas baianos. Embora seja refratário a formação de “grupos,” dentro da legenda, ele conversará com aqueles que estão insatisfeitos com a condução do partido na Bahia. Alguns movimentos de coloboração pedetistas estão acéfalos após a renúncia, por descontentamento, de seus cordenadores. É o caso dos movimentos de Aposentados, de Educação e Sindical.

Na Bahia o partido apoia o governo de Rui Costa(PT), contudo, há também tensão nessa relação.

Lupi tem fama de bom bombeiro, mas não será nada fácil a sua missão na terra do Senhor do Bonfim.