STF decide nesta quinta-feira sobre prisão em 2ª instância; placar está em 4 a 3

quinta-feira, 7 novembro, 2019

Decisão pode beneficiar ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva

Redação
Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF
Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

 

O Supremo Tribunal Federal (STF) terminará de decidir nesta quinta-feira (07) a constitucionalidade da prisão após condenação em segunda instância.

Se a maioria dos ministros decidir que o encarceramento de condenados só deve acontecer quando não houver possibilidade de recursos, um dos beneficiados seria o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Até o momento, o placar está em 4 x 3 a favor das prisões de condenados em segunda instância. Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luis Roberto Barroso e Luiz Fux se posicionaram pela prisão em 2º grau, enquanto Marco Aurélio de Mello, Rosa Weber e Ricardo Lewandowski foram contra.

Ainda faltam se manifestar Cármen Lúcia, que deve se colocar a favor da prisão em 2ª instância, e Gilmar Mendes e Celso de Mello, que provavelmente ficarão contra.

Neste caso, haveria empate de 5 a 5 e o voto de minerva seria do presidente do STF, Dias Toffoli. É possível que ele sugira uma espécie de terceira via, com a prisão após análise da 3ª instância, o Superior Tribunal de Justiça (STJ). Assim, o ex-presidente Lula não seria beneficiado, pois já foi condenado pelo STJ.

Do Bahia.Ba


Com ministro denunciado por laranjal, governo Bolsonaro diz que acabou com corrupção

quarta-feira, 6 novembro, 2019

Jornal do Brasil

Com um ministro alvo de denúncia por suspeitas de atuação em esquema de candidaturas laranjas, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) comemorou nesta terça-feira (5) 300 dias de governo afirmando que sua gestão pôs fim à corrupção.

“Os escândalos de corrupção sumiram do Palácio do Planalto e dos noticiários. As instituições são respeitadas e a relação entre os poderes é transparente e limpa. Fraudes e desmandos estão sendo combatidos desde o primeiro dia de trabalho”, diz trecho do documento divulgado nesta terça pela assessoria de imprensa da Presidência da República.

O documento também comemora dados como combate à criminalidade e uma melhora nas taxas de emprego, embora dados oficiais apontem para uma taxa recorde da informalidade.

A cerimônia foi realizada no Planalto e contou com a participação de deputados, senadores, ministros e assessores.

Durante o ato foram repetidas frases e lemas comuns a Bolsonaro desde a corrida presidencial de 2018 como críticas à imprensa, à esquerda e exaltação a um discurso anti-corrupção.

Em outubro, o Ministério Público de Minas Gerais denunciou o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, sob acusação de envolvimento no laranjal do PSL.

A investigação, iniciada com base em reportagens da Folha de S.Paulo, concluiu que o ministro comandou um esquema de desvio de recursos públicos por meio de candidaturas femininas de fachada nas últimas eleições. Álvaro Antônio nega qualquer irregularidade e diz que irá provar sua inocência.

Bolsonaro prometia a definição do futuro de Álvaro Antônio no governo após a investigação da PF, ligada ao ministro Sergio Moro (Justiça).

O porta-voz da Presidência, Otávio Rêgo Barros, disse, horas depois do indiciamento pela Polícia Federal, que o presidente havia decidido manter Álvaro Antônio no cargo e aguardar o desenrolar do processo.

Em seu discurso nesta terça-feira, o presidente disse ser vítima de fake news desde as eleições e afirmou que teria vencido a disputa ainda em primeiro turno não fossem as notícias falsas que pesaram contra ele.

Bolsonaro também fez um gesto ao deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), seu filho e novo líder do partido na Câmara, dizendo que espera que ele não seja alvo de pedidos de cassação de seu mandato.

Eduardo é alvo de protocolos da oposição no Conselho de Ética da Câmara por ter afirmando na semana passada que um novo AI-5 poderia ser editado se a esquerda radicalizasse.

O quinto ato, assinado pelo marechal Arthur da Costa e Silva (que assumira a Presidência em 1967), resultou no fechamento imediato e por tempo indeterminado do Congresso Nacional e das Assembleias nos estados -com exceção de São Paulo.

Além disso, o AI-5 renovou poderes conferidos ao presidente para cassar mandatos e suspender direitos políticos, agora em caráter permanente. Também foi suspensa a garantia do habeas corpus em casos de crimes políticos, contra a segurança nacional, a ordem econômica e a economia popular.(Talita Fernandes e Thiago Resende/FolhaPress SNG)


No STF, Caetano e outros artistas dizem que governo criou nova forma de censura

terça-feira, 5 novembro, 2019

Jornal do Brasil+A Imprimir

Artistas como o cantor Caetano Veloso, o cineasta Luiz Carlos Barreto e os atores Caio Blat, Caco Ciocler e Dira Paes participaram, nesta segunda-feira (4), de uma audiência pública no STF (Supremo Tribunal Federal) para discutir medidas do governo Jair Bolsonaro que, segundo eles, impõem nova forma de censura às artes audiovisuais.

Macaque in the trees
Caetano Veloso na audiência pública do STF (Foto: Reprodução/Facebook Caetano)

A audiência foi presidida pela ministra Cármen Lúcia, relatora de uma ação ajuizada pela Rede Sustentabilidade contra um decreto do governo que transferiu o Conselho Superior do Cinema para a Casa Civil, ligada à Presidência, e contra uma portaria do Ministério da Cidadania, de agosto, que suspendeu um edital de obras que seriam exibidas em TVs públicas.

Entre as obras havia séries que tratavam de diversidade sexual. Segundo os artistas, um novo tipo de censura está se consolidando por meio da criação de filtros ideológicos para que o poder público financie produtos culturais, e parte da categoria já atua com medo.

Ao abrir a audiência, Cármen Lúcia destacou que o evento não tinha a intenção de debater censura.

“Censura não se debate, censura se combate, porque censura é manifestação da ausência de liberdades, e a democracia não a tolera. Por isso a Constituição do Brasil é expressa ao vedar qualquer forma de censura”, afirmou.

A Rede pediu ao Supremo que reconheça que as medidas do governo atentam contra as liberdades de expressão artística, cultural e de comunicação previstas na Constituição.

A audiência pública serve para fornecer informações aos ministros que os auxiliem no julgamento da ação. Além dos artistas, membros do governo também participaram. Ao todo foram 15 exposições. A audiência continua nesta terça (5), com as falas de sindicatos do setor e entidades ligadas à cultura e à liberdade de expressão. Não há data para que a ação seja julgada no plenário do Supremo.

“[A preocupação com a liberdade de expressão] É grande, porque [há] essa ameaça, meio vaga, mas muito repetida, de não aceitação, através da retirada de subsídios ou de possibilidades de realização de projetos”, disse Caetano Veloso.

“É uma censura que se dá através do boicote à produção, seja a montagem de um espetáculo que eles não consideram de acordo com o que eles pensam, seja a produção de um filme que eles acham que ofende o tipo de moral que eles supõem defender. É muito confuso, mas, que há uma movimentação do tipo censor, há”, afirmou.

Em sua exposição, Caetano destacou que essa nova censura é diferente da da ditadura militar (1964-1985), quando havia profissionais dedicados a proibir expressamente a exibição de obras ou suprimir trechos delas –como aconteceu com canções de sua autoria.

“Por mais que exista uma Constituição que garanta a não censura, não é à toa que estamos aqui reunidos. É porque algum lugar estamos sentindo a censura na prática”, disse Caco Ciocler. Para ele, há uma “sensação real, concreta, da classe artística de que existe um movimento muito ligado a uma questão de valores cristãos”.

“A mim preocupa muito, tenho ouvido histórias bastante assustadoras. [O alinhamento dos artistas, supostamente buscado pelo governo] É um indício extremamente preocupante, porque em todos os exemplos da história, sempre que o governo enxergou a cultura e a arte como uma maneira de propagar ideias que lhe fossem caras, o desfecho foi trágico. A arte não é um instrumento de propaganda de ideias, e eu estou ouvindo discursos com esta tentativa.”

Caio Blat, que esteve no elenco da peça “Grande Sertão: Veredas”, de Guimarães Rosa, emocionou parte da plateia ao recitar trecho do livro no qual o cangaceiro Riobaldo fala de seu amor por outro cangaceiro, Diadorim –que, no final, revela-se uma mulher travestida de homem.

“Noventa e nove por cento de ‘Grande Sertão: Veredas’ é um romance homoafetivo. Guimarães Rosa talvez não poderia desenvolver a maior obra-prima da literatura brasileira se ele dependesse desse edital [do governo] hoje.”

“A censura já está instalada neste país. De forma velada, de forma imunda, agora o que se está fazendo é uma limpeza ideológica velada, tentando excluir os mais fracos, excluir a diversidade. Como é que um edital pode ser recolhido para excluir as minorias dele?”, questionou.

Blat disse que um projeto para filmar “Grande Sertão: Veredas” já foi aprovado e deveria estar sendo desenvolvido agora, mas não está em execução porque a Ancine (Agência Nacional do Cinema) está parada.

Em outro exemplo, o ator afirmou que a Caixa retirou dois filmes de uma mostra sobre o diretor Domingos Oliveira, morto em março deste ano, porque um tinha conteúdo sexual e o outro fazia menção ao golpe de 1964.

Dira Paes afirmou que os artistas estão sendo criminalizados e atacados, sobretudo em redes sociais.

“Nós estamos bravos, estamos tristes, mas isso não nos paralisa. Isso nos dá mais poder de criação. Eu não aceito ser atacada porque eu não ataco ninguém, a não ser com argumentos. Eu não entro na rede social de ninguém para dizer ‘você é isso ou você é aquilo’, porque eu tenho profunda noção da dignidade que eu represento”, disse.

O presidente da Associação Brasileira de Cineastas, Daniel Caetano, disse que o que tem ocorrido é uma “censura no ovo”, que afeta projetos em gestação.

Em sentido contrário, o secretário-executivo da Casa Civil e secretário-executivo do Conselho Superior de Cinema, José Vicente Santini, afirmou que o governo tem compromisso com a democracia e com a liberdade das artes. Santini se colocou à disposição dos artistas para debater o assunto.

“Cinema é muito importante, e, se veio para a Casa Civil, é porque nós damos importância. Os assuntos mais importantes da República estão na Casa Civil da Presidência. Esperamos ter um bom entendimento entre o governo e o setor”, afirmou.

Ricardo Fadel Rihan, secretário do Audiovisual da Secretaria Especial da Cultura do Ministério da Cidadania, negou que o governo faça qualquer tipo de cerceamento, mas deixou claro que, na modalidade de financiamento direto, há, sim, uma linha a se seguir.

A ação ajuizada pela Rede diz que, em julho, Bolsonaro fez “investidas contra a produção audiovisual, indicando que começaria a promover censura prévia na Agência Nacional do Cinema”.

“Veja-se a seguinte declaração: ‘Vamos fechar a Ancine ou não vamos? […] Vai ter um filtro, sim. Já que é um órgão federal, se não puder ter filtro, nós extinguiremos a Ancine. Privatizaremos ou extinguiremos'”, destacou a Rede, transcrevendo a afirmação do presidente.

“Ora, estabelecer filtros morais ou ideológicos é impensável em um governo democrático –que se diga, ao menos– moderno”, continua o partido. “O acesso às verbas públicas como incentivo à produção cultural deve ser pautado por critérios técnicos, como currículo do diretor, proposta de desenvolvimento e inovação e capilaridade social do roteiro. O assunto, ‘per se’, não deve ser utilizado como critério de julgamento, a menos que estejamos em governos autoritários.”(Reynaldo Turollo Jr./FolhaPress SNG)

 


Blocos afros aderem à Caminhada de Retorno dos Mártires da Revolta dos Búzios, dia 8, em SSA

sábado, 2 novembro, 2019

A PORTFOLIUM, em parceria com o Fórum de Entidades Negras da Bahia, a SEPROMI e a Câmara Municipal de Salvador, convida para a CAMINHADA DE RETORNO DOS MÁRTIRES DA REVOLTA DOS BÚZIOS, que será realizada no próximo dia 8 de novembro do ano em curso.

A Caminha histórica, que está confirmada para as 13h do próximo dia 8 deste mês, contará com as participações de blocos afros como o Ilê AiyêMuzenzaMalê DebalêOs Negões e Cortejo Afro.

Neste dia, em 1799, quatro homens negros (Luiz Gonzaga, João de Deus, Lucas Dantas e Manuel Faustino) saíram da antiga Cadeia Pública (atual Câmara de Vereadores) em direção à Praça da Piedade onde foram enforcados e esquartejados. Eles foram condenados pela tentativa de organizarem um Levante que pretendia declarar a independência e proclamar uma República Democrática, livre da escravidão.

“Junto a esses quatro mártires, acrescentamos o nome de Antônio José, morto envenenado na cadeia em 28 de agosto de 1798. 220 anos depois, vamos sair da Praça da Piedade e simbolicamente trazer de volta a memória desses mártires, não mais para a Cadeia Pública e sim para o plenário Cosme de Farias, na Câmara Municipal de Salvador, onde realizaremos uma Sessão Especial celebrando o DIA MUNICIPAL EM MEMÓRIA DOS MÁRTIRES DA REVOLTA DOS BÚZIOS, Projeto de Lei aprovado, de autoria da vereadora Marta Rodrigues”, disse o cineasta Antônio Olavo, um dos organizadores do evento.

Evento vai relembrar a Caminhada dos mártires da Revolta dos Búzios (Imagem: Divulgação)

Para participar do evento, considerado como uma “caminhada histórica de CIDADANIA e REPARAÇÃO”, os organizadores pedem que as pessoas compareçam com roupa branca.

O que: “CAMINHADA DE RETORNO DOS MÁRTIRES DA REVOLTA DOS BÚZIOS”

Dia: 8 de novembro de 2019

Hora: 13h

Local: Praça da Piedade

Cidade: Salvador

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GRATIDÃO

A nossa reverência a todos que vieram antes de nós. Nessa dimensão sãos os responsáveis pela nossa existência e pela nossa maneira de ser e estar no mundo, sem prejuízo das nossas próprias experiências. A nossa gratidão aos nossos Ancestrais. (prof. Desiderio)

 


ACM Neto vai encomendar pesquisas em dezembro para definir candidato à sucessão

sexta-feira, 1 novembro, 2019

por Rodrigo Daniel Silva

ACM Neto vai encomendar pesquisas em dezembro para definir candidato à sucessão

Foto: Montagem / Bahia Notícias

Para definir o seu candidato à sucessão, o prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), vai contratar pesquisas. Segundo apurou o Bahia Notícias, Neto vai encomendar, principalmente, pesquisas qualitativas para saber o que o eleitor soteropolitano pensa sobre o nome para sucedê-lo. Dentro do grupo, o vice-prefeito Bruno Reis (DEM) é apontado como o postulante natural.

Aliados dizem sentir que Neto tem uma “dívida pessoal” com Bruno após o prefeito decidir permanecer na prefeitura e não disputar o governo da Bahia em 2018. Se tivesse renunciado, Bruno Reis assumiria o Palácio Thomé de Souza. Neto teria, no entanto, avisado ao vice-prefeito que “candidatura majoritária é destino” e que o aliado precisa se viabilizar para ser o candidato sob pena de escolher outro nome. 

O secretário municipal de Saúde, Leo Prates (DEM), e o presidente da Câmara de Vereadores, Geraldo Júnior (SD), correm por fora para ser o postulante. O presidente do Bahia, Guilherme Bellintani, apesar dos rumores de que será o candidato do governador Rui Costa (PT) (saiba mais aqui), ainda alimentaria o sonho de ter o apoio de ACM Neto.

No mais recente levantamento feito pelo Instituto Paraná Pesquisas/Bahia Notícias, Bruno Reis apareceu com 12,9% das intenções de votos. Já Prates tem 7,3%. Geraldo tem entre 2% e 3% a depender do cenário, e Bellintani entre 5% e 6% (saiba mais aqui). Uma nova consulta do instituto deve ser divulgada neste mês. 

Segundo correligionários, o prefeito declarou que, caso Bruno Reis apareça nas pesquisas empatando com outro aliado, o vice-prefeito terá preferência. O mandatário do Executivo soteropolitano tem prometido anunciar o seu candidato em dezembro (reveja aqui). Dentro do grupo, há quem deseje que Neto adie o prazo para abril do próximo ano a fim de tentar viabilizar a candidatura. O gestor soteropolitano tem descartado qualquer possibilidade de apoiar mais de um nome para a sucessão (relembre aqui). 

fonte: Bahia Noticias


Desencontrar-se de si mesmo: Dom Casmurro e a vida não vivida

quinta-feira, 31 outubro, 2019

 

Dra. Nise da Silveira costumava dizer que considerava Machado de Assis seu grande mestre em psicologia. Os grandes escritores costumam ser, antes de tudo, grandes mestres da alma humana

LÁVIO CORDEIRO *, flavio@flaviocordeiro.com.br

De fato, o mundo interior dos personagens de Machado é tão ou mais rico do que os acontecimentos externos de suas vidas. Cada página de Machado é uma verdadeira aula de psicologia profunda, com enlaces e desenlaces, conflitos éticos e morais intensos. De todos os romances do Bruxo do Cosme Velho, o mais analisado é, sem dúvida, Dom Casmurro. O ponto crucial das discussões que envolvem Dom Casmurro é a infindável dúvida: afinal, Capitú teria ou não traído Bentinho? Não vou por aí. Escolho outra trilha, quase desapercebida, nesse grande romance: o soneto inacabado.

Macaque in the trees
** (Foto: Pixabay)

“Um soneto” é o título do capítulo LV de Dom Casmurro. Bentinho está no seminário para se formar em padre, como se sabe, contra a sua vontade. No meio de uma noite de insônia (“Insônia, musa de olhos arregalados”), lhe vem à cabeça o verso inicial de um poema, que surge na métrica perfeita de um soneto: “Oh flor do céu! Oh flor cândida e pura”. Bentinho se põe a pensar, então, quem seria a tal flor. Primeira ideia óbvia: sua amada Capitú, de quem está afastado estudando para padre. Mas, logo intervém outro pensamento: a flor bem poderia ser um conceito mais nobre: a virtude, a poesia ou, quem sabe, a religião.

Sem conseguir tomar a decisão essencial para continuar o poema, ele acaba pulando etapas e cria então o último verso: “Perde-se a vida, ganha-se a batalha”. Fica muito satisfeito com a sonoridade e com as possibilidades simbólicas de leitura: “Tinha um pensamento, a vitória ganha à custa da vida, pensamento alevantado e nobre”, pensa ele. E segue pensando: poderia ser uma batalha pela pátria e, nesse caso, a flor do céu seria a liberdade. Poderia ser a caridade… e assim pensando, a noite passa e ele não conclui o soneto que vai permanecer por toda vida inacabado. Muitos anos mais tarde, tendo o adolescente Bentinho se transformado em Dom Casmurro (o casmurro querendo dizer rabugento), conclui: “Pois senhores, nada me consola daquele soneto que não fiz.”

Há pessoas que passam uma vida deixando “sonetos inacabados” pelo caminho, para chegarem à conclusão, tempos mais tarde, que definem-se mais pelo que não fizeram do que pelo que de fato foram capazes de viver. Têm saudade do que poderia ter sido, e alguma mágoa ou raiva do que efetivamente foi. Dão-se mal com o passado, porque quando este era ainda o jovem presente, algo lhes impediu de, vivendo de acordo com suas inclinações e desejos, criarem um futuro mais justo para consigo próprios. Passaram a vida criando versos iniciais e imaginando um final glorioso com chave de ouro, mas evitaram de toda forma o essencial: o desenvolvimento, o sujar as mãos na lama da vida. Não se faz soneto com abertura e chave de ouro; é necessário passar pelos doze versos anteriores, pelos “doze trabalhos” que dão materialidade a qualquer realização. O excesso de hesitação enche a cabeça de pensamento e esvazia a vida de ação. Em pensamento tudo é ideal, já na vida as coisas são mais tortas, empoeiradas e muito distantes de delírios de pureza, das flores cândidas.

Uma das características marcantes da neurose é a excessiva hesitação: abundam projetos que poderiam, amores que poderiam, vidas que poderiam. Um compêndio de sonetos inacabados. Jung dizia que a neurose é caracterizada pelo desacordo consigo mesmo. O inconsciente diz que “sim” à flor, ao desejo mais autêntico, ao desabrochar do novo, a uma transformação, que envolve sempre algum risco; mas a consciência diz “não”, quer coisas elevadas e reconhecidas socialmente: virtude, moral, caridade, objetividade, amor à pátria etc. Instaura-se o desacordo consigo mesmo. Um processo aflitivo de paralisação. Lembro de um verso da poetisa polonesa Wislawa Szymborska; “Prefiro-me gostando de pessoas, do que amando a humanidade”.

Esse conflito, na grande parte das vezes, acaba produzindo a energia necessária para resolver o impasse com uma solução criativa, um acordo, um “tratado comercial” entre a atitude inconsciente que deseja e a resolução consciente que pondera: ambos cedem. Algo novo surge e o soneto se conclui, a vida anda, a flor se abre. Mas se o impasse permanece, o resultado são os sonetos inacabados da vida. Uma guerra sem fim. Prevalece o desacordo consigo mesmo, uma atitude permanente de hesitação, que conduz em algum momento a uma visão casmurra da vida.

Um poema publicado pode ser amado ou odiado, aclamado ou desdenhado. Um poema que não se publica não corre riscos, sempre poderia ter sido grandioso, mas não o sendo, também jamais será medíocre. Jamais será nada, estamos protegidos dos riscos da vida, ou assim achamos. Nos processos de grave desacordo consigo mesmo, de grave neurose, vai-se de nada em nada, projetando no outro as impossibilidades da vida não vivida. A consciência quer linhas retas, claras e objetivas, mas o processo de desenvolvimento da personalidade assemelha-se mais à forma de uma serpente, cheia de curvas, movimentos pendulares, avanços e recuos.

É sempre bom perguntarmos de vez em quando onde estão nossos sonetos inacabados e considerar o que nos impede de colocá-los na vida. Que conflito, que impasse estamos evitando confrontar? O soneto inacabado de Bentinho admitia dois finais: “Ganha-se a batalha, perde-se a vida” ou “Ganha-se a vida, perde-se a batalha”. A escolha é sempre nossa.

* psicólogo e psicoterapeuta junguiano.

fonte: Jornal do Brasil


ACM Neto admite aproximação com PDT e confirma reunião com Lupi e Ciro visando 2020 e 2022

quinta-feira, 31 outubro, 2019

O prefeito ACM Neto admitiu, na tarde desta quarta-feira (30), pela primeira vez, uma possível reaproximação do DEM, partido que preside nacionalmente, com o PDT.

Participaram do encontro o presidente nacional do PDT, Carlos Lupi; Ciro Gomes, ex-candidato a presidente da República e vice-presidente do PDT; Rodrigo Maia (DEM), presidente da Câmara dos Deputados; e o deputado federal baiano Elmar Nascimento, líder da bancada do DEM na Câmara. No entanto, Neto evitou entrar em detalhes sobre se haveria algum consenso em relação à liberação do secretário municipal de Saúde, Léo Prates (DEM), para se filiar ao PDT, e quais seriam as tratativas especificamente.

“É óbvio, tratamos também de assuntos referentes à capital baiana. Agora essa foi uma conversa inicial de aproximação. Essa aproximação dos dois partidos no plano nacional não está necessariamente ligada a uma aliança aqui em Salvador, mas é óbvio que não está descartada. O PDT é um aliado importante no Brasil e na Bahia, eu acho que positivo que a gente possa cultivar esse diálogo. Quais são os desdobramentos e consequências disso apenas o tempo é que vai se incumbir de dizer. Apenas por dever de lealdade e correção, confirmo que as conversas aconteceram e, se depender pelo menos da nossa parte, elas vão ter desdobramentos. Vão ser em Salvador, em outras capitais, onde vai acontecer isso? É prematuro dizer, vamos aguardar o avançar das coisas”, concluiu. (Informações do Politica Livre).

http://www.interiordabahia.com.br