Bem Vindo ao Blog do Professordesiderio

terça-feira, 11 janeiro, 2011

 


Câmara aprova mudanças no projeto que altera regras para partidos e eleições

quinta-feira, 19 setembro, 2019

Jornal do Brasil

A Câmara dos Deputados aprovou na última quarta-feira (18) o projeto de lei que altera as regras para partidos políticos e para eleições.

O texto segue para sanção presidencial e, para valer já nas eleições de 2020, tem de ser sancionado por Jair Bolsonaro e ter os eventuais vetos analisados pelo Congresso até o começo de outubro.

Aprovação

A aprovação ocorreu após o relator, o deputado Wilson Santiago (PTB-PB), ter apresentado parecer que deixou de fora mudanças que afrouxavam a prestação de contas eleitorais.

Safra de milho do Brasil estimada em recorde, na torcida por chuvas para soja

Apesar de um início mais lento no plantio de soja neste ano no Brasil por conta do tempo seco, a safra de milho 2019/20 do país foi estimada em novo recorde acima de 100 milhões de toneladas, com um aumento de 3,4% na área plantada, de acordo com analistas consultados pela Reuters para uma pesquisa.

Macaque in the trees
Colheita de milho em Xanxerê (SC) (Foto: Reuters/Inae Riveras/25/02/2008 )

A condição seca neste momento inicial não chega a ser, em geral, um problema para a produção da oleaginosa ou do milho de verão do país. Mas o quanto antes o plantio ocorrer, melhor para segunda e maior safra do cereal, plantado após a oleaginosa, por questões climáticas.

A sondagem com nove especialistas aponta uma safra total de milho do Brasil, segundo exportador global do grão, em 102,30 milhões de toneladas, aumento de 2,3% ante o recorde visto em 2018/19, quando o cultivo de milho foi favorecido pela soja mais adiantada na maioria das regiões.

A média projetada para a produção de milho do Brasil é quase a mesma estimada em pesquisa semelhante realizada no início de agosto (101,9 milhões de toneladas), apesar de as previsões climáticas indicarem que os maiores volumes de chuvas serão registrados somente ao final do mês, garantindo finalmente melhores condições para o plantio de grãos.

“(…) O milho safrinha para o Centro-Oeste do Brasil deve ser semeado até 5 de março para evitar grandes riscos com a falta de chuvas ao longo de seu desenvolvimento”, disse o diretor da consultoria Arc Mercosul, Matheus Pereira.

Dessa forma, ele acrescentou que não seria recomendável que a principal região produtora de grãos do Brasil plantasse soja após 15 de novembro, para haver tempo de uma boa subsequente safra de milho, com janela favorável de chuvas em 2020.

No que diz respeito à situação de mercado, há “incentivo” para aumento da área, principalmente do milho da segunda safra, disse o analista de Agricultura da Refinitiv José Clavijo Michelangeli.

“A seca prolongada tem sido uma preocupação para os plantios de soja, o que impacta a área do milho da segunda safra no Centro-Oeste e no Paraná. Mas as chuvas previstas para o final de setembro podem permitir que a semeadura continue quase normal”, destacou.

Segundo ele, as previsões climáticas entre setembro e novembro e entre dezembro e fevereiro apontam condições “mistas” para o milho, mas “em geral favoráveis”.

De acordo com dados da Refinitiv, no curto prazo as principais regiões produtoras de grãos do Brasil, no Sul e no Centro-Oeste, começam a acumular maiores volumes a partir do final da semana que vem.

A maior parte das regiões de Mato Grosso, maior produtor de grãos do Brasil, só deve ver chuvas, ainda que em volume reduzido, a partir do dias 25 e 26 de setembro. No Paraná, as precipitações serão escassas também ao longo da próxima semana.

Mas a maior parte dessas regiões deve fechar o mês de setembro com déficit de umidade, especialmente o Sul do Brasil, com algumas áreas registrando um desvio negativo de 30 a até 70 milímetros de chuva.

O norte de Mato Grosso verá déficit de 20 a 25 mm, enquanto no sul de Goiás, norte de Mato Grosso do Sul e sudeste de Mato Grosso a situação tende a ser menos crítica, segundo dados da Refinitiv.

CONDIÇÃO DE MERCADO

Para se consolidar o aumento de área de milho, especialmente na segunda safra, será necessário acompanhar a evolução do plantio da soja nos próximos meses, notou o analista sênior do Rabobank Brasil, Victor Ikeda.

Mas ele vê boas condições de mercado para o cereal para a expansão de área.

“Em função das altas nos preços —pela taxa de câmbio e movimentos internacionais em Chicago entre maio e julho, quando as cotações estiveram em alta pelas incertezas dos impactos do clima na safra americana—, o ritmo de comercialização da safrinha 2020 está mais acelerado que em anos anteriores”, disse.

“Isso sugere que a área pode apresentar incremento significativo no próximo ano”, adicionou.

“Soma-se a isso as novas unidades de produção de etanol de milho no Centro-Oeste, especialmente em Mato Grosso, que têm resultado em demanda (antes limitada) para o próximo ano.”

http://www.jb.com.br


Prefeitos pedem urgência na votação da PEC da cessão do pré-sal

quarta-feira, 18 setembro, 2019

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, compareceu ao encontro com os prefeitos/ Foto: CNM

Diversos parlamentares, inclusive o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), compareceram à Mobilização Municipalista promovida pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM). Segundo o presidente da Associação dos Municípios do Estado do Ceará (Aprece), Nilson Diniz, o encontro foi importante para expor problemas e pedir apoio para a liberação de recursos.

“Estamos vivendo no País um momento delicado. Temos um aumento do custeio com pessoal, e isso traz problemas aos municípios cearenses”, disse Nilson Diniz. “Os municípios carecem de reforma; precisamos de um Pacto Federativo”, acrescentou.

A reivindicação dos prefeitos, segundo ele, é que a votação da PEC da cessão onerosa do pré-sal aconteça na Câmara ainda em setembro. “O leilão é em novembro e esperamos que esse recurso possa voltar para os municípios até o fim do ano. Todos estão precisando”, afirmou.

Os gestores querem garantir que a definição da distribuição dos recursos siga os mesmos critérios dos Fundos de Participação dos Municípios (FPM) e dos Estados (FPE), conforme prevê a proposta. Para o presidente da CNM, Glademir Aroldi, “essa é a forma mais justa de divisão entre os entes federados”.

Do montante total, ao menos R$ 10,9 bilhões devem ser transferidos aos cofres municipais, de acordo com a CNM. Somente o Estado do Ceará e os municípios cearenses poderão receber cerca de R$ 1,2 bilhão, caso sejam aprovadas as novas regras de repartição dos recursos do pré-sal.

Outras pautas

Os prefeitos também defenderam a aprovação da reforma da Previdência, com modificações, a garantia do ressarcimento das efetivas desonerações do ICMS (referentes à Lei Kandir) e a liberação dos recursos do Fundo de Auxílio à Exportação de 2018 a 2019.

Reforma tributária

Também foi pauta a defesa de uma reforma tributária completa, que abranja mudanças no recolhimento sobre bens, serviços, renda e patrimônio. Os municípios já apresentaram suas sugestões, anexadas através de emendas, que visam evitar perdas. (Fonte: Agencia Estado).

http://www.interiordabahi.com.br


Uma semana após demitir secretário, Guedes volta a defender nova CPMF

quarta-feira, 18 setembro, 2019

Jornal do Brasil

Dias após o presidente Jair Bolsonaro ordenar a eliminação de uma nova CPMF dos estudos de reforma tributária do governo, o ministro da Economia, Paulo Guedes, veio a público para fazer uma defesa da criação de um imposto sobre transações financeiras.

Macaque in the trees
Ministro da Economia, Paulo Guedes (Foto: REUTERS/Adriano Machado)

Em evento do setor de comércio nesta terça-feira (17), o ministro indicou que pretende insistir na ideia de criar o tributo, que, segundo ele, viabilizaria uma redução de alíquotas de impostos existentes hoje, além de gerar empregos e crescimento econômico.

Na última quarta-feira (11), o então secretário da Receita Federal Marcos Cintra foi demitido após um subordinado apresentar proposta de imposto sobre pagamentos. No mesmo dia, Bolsonaro disse ter determinado que uma CPMF fique fora da reforma.

Nesta terça, porém, Guedes voltou a elencar vantagens de eventual criação de um imposto sobre pagamentos. Segundo ele, Bolsonaro está consciente da importância da reforma tributária e sabe que não é possível fazer o país crescer subindo alíquotas de impostos existentes hoje.

“Ora, nós precisamos de uma base tributária diferente. Com a base que temos hoje, nós vamos aumentar os impostos, mas nós queremos reduzir os impostos. […] Nós temos que botar para pagar quem não está pagando, quem está sonegando. E o imposto de transação pega tudo que se move.”, disse.

Guedes disse estar com um “enigma” e um “problema enorme” pela frente. Segundo ele, o Ministério da Economia trabalha em conjunto com o Congresso para elaborar uma proposta de reforma tributária.

“Evidentemente, quando as pessoas falam de CPMF, o presidente fala que não. Porque realmente não é CPMF que a gente quer, é um imposto sobre transações diferente desse. Mas, para que não haja mal entendido, morreu em combate o nosso valente Cintra”, afirmou.

De acordo com Guedes, a implementação de um imposto sobre transações viabilizaria uma queda de alíquotas da tributação sobre consumo, do Imposto de Renda e de encargos trabalhistas.

O ministro disse ainda que a cumulatividade dos encargos trabalhistas é mais prejudicial do que a que seria gerada com a criação de um imposto sobre transações.(Bernardo Caram/FolhaPress SNG)

 

 Ciro Gomes 

Ciro Gomes Ministra Aula Inaugural Da “Escola De Candidatos” No Rio De Janeiro

No último sábado (14), o vice-presidente do PDT, Ciro Gomes, junto com a deputada estadual, Martha Rocha (PDT-RJ), o presidente nacional do PDT, Carlos Lupi, e o vice-presidente da Fundação Leonel Brizola Alberto Pasqualini (FLB-AP), Everton Gomes, lançaram, no Rio de Janeiro, na sede da FLB-AP, a “Escola de Candidatos” do PDT do Rio de Janeiro, com a aula inaugural ministrada por Ciro.

Com a presença de mais de 200 pré-candidatos de todo o estado do Rio, Ciro Gomes falou dos problemas e dificuldades do Brasil, deu dicas sobre como abranger o eleitorado de forma eficaz e inteligente, mostrando os desafios que os próximos candidatos irão enfrentar nas eleições de 2020.

Com 40 anos de vida pública, Ciro falou de como a política está enfrentando um momento de muito descrédito e explica a importância da escola de candidatos como preparação para enfrentamento a rejeição do eleitorado.

“Vocês vão encontrar, no mínimo, um nariz torcido, e precisamos entender o motivo do povo estar tão machucado”, afirma.

Everton Gomes afirma que a iniciativa do PDT irá formar quadros capazes de atuar com uma política diferente dos últimos anos.

“Com a escola, nós iremos formar quadros capazes de atuar tanto no executivo quanto no legislativo com as ferramentas e os ideais trabalhistas para se evitar desvios políticos como vimos nos últimos anos”. E acrescentou que será uma oportunidade para aqueles que mesmo não sendo eleitos tenham a capacidade de exercer um bom trabalho público quando solicitado.

A “Escola de Candidatos” funcionará toda quarta-feira, às 18h, na sede da Fundação no Rio de janeiro com aulas presenciais e também através da internet por transmissão. Os futuros candidatos e candidatas para 2020 aos cargos no executivo e legislativo terão cursos de economia fluminense e brasileira, política, meio ambiente, história e política trabalhista, direitos humanos e causas contemporâneas, ferramentas para a disputa eleitoral e construção do mandato.

http://www.pdt.org.br


Legalidade – A Bravura De Brizola Ganha As Telas 58 Anos Depois

terça-feira, 17 setembro, 2019


Max Monjardim e Wellington Penalva

O ato político de maior bravura de Leonel de Moura Brizola ganhou as telonas do país no último dia 12. A Campanha da Legalidade é tema central do homônimo longa dirigido por Zeca Brito e estrelado por Leonardo Machado (in memorian), Cleo Pires, Fernando Alves Pinto e José Henrique Ligabue, entre outros. O drama político é capaz de encantar o público desconhecedor do tema, assim como pode deixar os brizolistas agitados pela ausência de visceralidade. Sobretudo, cumpre a função informativa negligenciada por muitos historiadores brasileiros.

A trama gira em torno das duas semanas em que Brizola liderou um levante popular em Porto Alegre, entre 25 de agosto e 7 de setembro de 1961, para garantir a posse de João Goulart, vice-presidente, após a renúncia de Jânio Quadros. À altura, Jango estava em visita oficial à China, e o pano de fundo da época já mostrava um levante das forças conservadoras, principalmente no Congresso, com claras interferências norte-americanas. Jango, um milionário estancieiro, católico, era acusado de comunista, e a renúncia de Jânio atiçou o golpismo de Lacerda, Adhemar de Barros e tantos outros.

Cunhado de Jango e Governador do Rio Grande do Sul, foi dos porões do Palácio Piratini, em Porto Alegre, que Brizola liderou o movimento legalista para garantir a posse do vice-presidente. Criou através das ondas do rádio um movimento que pouco a pouco foi tomando o resto do Brasil. A coragem do governador gaúcho é evidente na interpretação compenetrada de Leonardo. O ator dá vida à intransigência do trabalhista em defesa da legalidade e da vontade popular, recorrendo da sua típica oratória apaixonada, ao sorriso curto, terno e preocupado – característicos de Brizola.

Os pontos altos do movimento estão lá: o entrincheiramento da sede do Governo; a distribuição de armas ao povo que se aglomerava à porta do palácio; a adesão do Terceiro Exército ao movimento legalista, culminando no episódio em que alguns militares rebelados da base aérea de Canoas furaram os pneus dos bombardeiros que já, àquela altura, tinham ordem para decolar e atacar o Palácio.  Importante reconhecer a narrativa brilhante de Zeca ao misturar ficção a temas factuais – como a participação de uma espiã (Cléo Pires) da CIA em todo o processo de crise, ilustrando detalhes obscuros que estiveram presentes na garantia da posse de Jango.

Ainda que um pouco açucarado pela estratégia narrativa do diretor, o filme faz questão de ratificar a qualidade antiimperialista de Brizola. Em volta do governador gaúcho aparecem lideranças revolucionárias como o argentino Ernesto Guevara de la Sierna (Che) e outros conselheiros comunistas, mas nada que retire o caráter democrático de Leonel.

Legalidade indiscutivelmente é um filme bem produzido, com estética agradável e boas atuações. A fotografia é bela e sóbria, unindo imagens reais com a ficção. Como entretenimento, garante um belo drama a ser apreciado. Do ponto de vista do conhecimento histórico nacional, é a maior produção audiovisual a contemplar a Campanha da Legalidade e a reconhecer a importância que Leonel de Moura Brizola teve para o país.

Clique aqui e confira a ficha técnica

http://www.pdt.org.br


Novos coronéis, velhas jogadas

domingo, 15 setembro, 2019

Prof. Desiderio

A primeira vista, um leitor desatento, pensará ao ler a nota da direção nacional do PT que o governador da Bahia Rui Costa marcou um gol contra. Ou deu uma bola fora. É possível até mesmo para um articulista ou analista de política ser passível desse equivoco. Pode haver equívocos nas palavras, tantos nas de Rui quanto na pretensiosa Nota , dos caciques nacionais. O “pretensiosa” aqui vem devido à ausência de outro termo que suavize as palavras censura ou controle, em relação a divergência de ideias e ou estratégias. Contudo, o objeto aqui não é analisar a Nota do PT e sim a política da Bahia, que sempre foi um capítulo a parte na história do Brasil.

A professora Consuelo Novaes de Sena na sua  obra clássica, Representação e Poder na Bahia , afirmou que nesse estado a sucessão política de um coronel nunca ocorreu pela tomada do poder e sim, pela morte, as vezes de velhice, do mandatário.

A Bahia teve grandes coronéis que governaram o estado a exemplo de Severino Vieira, José Joaquim Seabra, Otávio Mangabeira dentre outros. Todos estes estando ou não  na chefia do governo exerceram forte influência na política local e nacional. O mais recente desses coronéis e, talvez o mais longevo, foi Antônio Carlos Magalhães.  Ele foi deputado, governador, senador, ministro de estado e controlou a política baiana por 40 anos. Derrotado por Jaques Wagner,em  2006, morreria no ano seguinte deixando órfãos os seus seguidores.

Abrimos esse parêntese para afirmar que só é possível entender o que pretende Rui Costa se captarmos o seu olhar. Com certeza, não é a visão de quem está olhando para trás. Rui não entrou em qualquer tipo de polêmica nas eleições de 2018. Quem fez isso foi Jacques Wagner, o sucessor de ACM o original, na direção e articulação da política baiana. Foi Wagner quem, em 2018, defendeu o apoio a um nome fora do PT para substituir o de Lula, condenado pela operação Lava Jato e impedido de disputar a presidência do Brasil. Wagner incensou Ciro Gomes, que ficou em terceiro lugar na disputa,  atrás de Jair Bolsonaro eleito presidente, e de Haddad do PT. Portanto, naquela ocasião foi Wagner quem deu o lombo para os cardeais do PT do Sudeste bater. Rui seguiu o mestre e, cuidou da sua Reeleição a governador.

Agora, reeleito governador da Bahia, não podendo mais ser candidato, Rui se volta para o futuro e vê ampliar os seus horizontes, mas também terá que encarar os novos desafios. Ele mira o seu olhar para o futuro próximo, 2020. Só que  no caminho tem uma pedra, enorme.

Antônio Carlos Magalhães Neto, o ACM Neto, herdeiro político do avô, prefeito reeleito de Salvador e presidente nacional do DEM. Principal líder da oposição no estado e que já tem candidato a sua sucessão. E o que isso tem a ver com as declarações do Governador? – Bem, tirando as cortinas de fumaça,  o ponto central das declarações de Rui é: “o PT deveria ter apoiado Ciro Gomes”. O verbo está colocado no passado. Mas, ele pretende que o PDT, que faz parte da sua base na Bahia, leia: O PT pode apoiar Ciro Gomes no futuro. Isto porque, Ciro é líder nas pesquisas para presidente em 2022 na Bahia, logo, perder apoio dos trabalhistas na capital pode ser ruim para o projeto petista de derrotar Neto nas próxima eleição.

Sendo assim, fica fácil  entender a estratégia dos novos coronéis da política baiana, valendo lembrar que ACM Neto também incensou Ciro em 2018. Manteve intensos debates e reuniões para discutir o apoio do DEM a candidatura do cearense. No final, o DEM optou  pela candidatura de Geraldo Alckmin do PSDB, mas boa parte da base demista marchou com o capitão Bolsonaro. Contudo, o desejo de aliança entre O PDT de Carlos Lupi e ACM Neto permaneceu. As conversas e tratativas entre o Tomé de Souza e o Observatório da política de Ciro ficaram evidenciadas. Rui quer, portanto, tirar a pedra do seu caminho ao tentar impedir que o PDT saia da sua base.

Se Rui vai conseguir manter o PDT na sua base, não se sabe.

Mas esta é a leitura que cardeais do PDT fazem das declarações dele. Ressalte-se  ainda, para por mais lenha na fogueira, que está em andamento a provável  filiação de Léo Prates, secretário de saúde de Salvador no PDT. Se confirmado amplia as possibilidades do PDT ter candidato próprio na capital, mas a legenda também poderá indicar Prates como vice na chapa do candidato de Neto. O que seria um pesadelo para os petistas.

Desiderio.melo@bil.com.br

Relacionada:

Declarações polêmicas de Rui Costa causam mal-estar dentro do PT e partido divulga nota

Foto: Divulgação

As declarações dadas pelo governador da Bahia, Rui Costa (PT), em entrevista à revista Veja, causaram mal-estar dentro do PT, que divulgou nota contra as falas do chefe do Palácio de Ondina.

Rui Costa afirmou que o PT deveria esquecer o “Lula Livre” na hora de firmar alianças partidárias. Também declarou que a sigla deveria condenar os abusos na Venezuela e ter apoiado Ciro Gomes (PDT) na campanha de 2018. O governador disse, ainda, que cogita ser candidato a presidente da República em 2022 (reveja aqui).

Em nota, a Comissão Executiva Nacional do PT afirmou que “a bandeira  Lula livre é central na defesa da democracia, da soberania e dos direitos no Brasil”, mas ressaltou que “não impõe condições para dialogar com todos os setores que se oponham ao governo autoritário, antinacional e antipovo”.

Sobre Ciro Gomes, o PT afirmou que o partido não apoiou o ex-ministro porque “nunca foi intenção dele constituir uma alternativa no campo da centro-esquerda, hoje menos ainda, dado que ele escancara opiniões grosseiras e desrespeitosas sobre Lula, o PT e nossas lideranças”.

No que concerne à Venezuela, o sigla disse que “o país vizinho se encontra sob criminoso embargo econômico e tentativa de intervenção militar estadunidense [com apoio do governo Bolsonaro], o que denunciamos em todos os fóruns”. “O PT repudia as tentativas de golpe, defende a pacificação do país e uma saída negociada democraticamente para a crise da Venezuela, respeitando o direito de autodeterminação do povo venezuelano”, emendou.

O partido ainda criticou Rui Costa por mostrar interesse em ser candidato a presidente da República. “Consideramos totalmente extemporâneo o debate sobre candidaturas presidenciais para 2022. No momento, nossa luta é para fortalecer a resistência ao bolsonarismo, defender a soberania nacional e os direitos sociais ameaçados. Esse processo vai produzir as condições políticas e a frente que irá, no campo da centro-esquerda, representar o povo brasileiro nas eleições de 2022”, ressaltou.

 


Bolsonaro segue Maduro ao adotar medidas contra saúde financeira da imprensa, diz relator da OEA

sábado, 14 setembro, 2019

O presidente Jair Bolsonaro segue os passos de ditadores como Nicolás Maduro, na Venezuela, e Rafael Correa, ex-presidente do Equador, ao estigmatizar e desacreditar a imprensa, além de adotar medidas que afetam a saúde financeira dos veículos de comunicação.

Esse é o alerta de Edison Lanza, relator da Organização dos Estados Americanos (OEA) para a liberdade de expressão.

Macaque in the trees
Jair Bolsonaro (Foto: REUTERS/Adriano Machado)

Lanza esteve no Brasil para se reunir com membros da sociedade civil —ele diz que tem procurado se comunicar com o governo Bolsonaro, mas tem recebido respostas protocolares ou, pior, tem sido ignorado.

Pergunta – Quais são suas maiores preocupações em relação à liberdade de expressão no Brasil?

EL – Vejo dois padrões preocupantes. O primeiro é um discurso dos governantes para estigmatizar e desacreditar a imprensa, sobretudo a imprensa crítica independente, que não é controlada pelo governo. Quando há uma investigação jornalística, o governo deveria prestar contas, responder, explicar. Na realidade, o que fazem é insultar e desqualificar o jornalista.

Um bom exemplo é o caso de Glenn Greewald. Há uma investigação com dados e respaldo, a partir de um vazamento. Em vez de responder a isso, as autoridades dizem que ele tem de ser preso e o expõem à criminalização.

Trata-se de uma narrativa contra a imprensa, instando as pessoas a não acreditar na mídia, dizendo que a imprensa é militante. Isso é muito parecido com o que fizeram outros presidentes que descambaram para o autoritarismo, como o Rafael Correa, no Equador, ou Nicolás Maduro, na Venezuela.

Correa e Maduro faziam algo muito parecido com o que está fazendo o governo Bolsonaro?

EL – Na Venezuela, na época de Chávez, tudo começou com estigmatização e ataques contra a imprensa. A narrativa era outra, diziam que a imprensa era neoliberal, vendida, inimiga da revolução. Mas o modelo era o mesmo, e foi assim nos primeiros anos.

Depois vieram medidas concretas [contra a mídia], e aqui no Brasil isso tem acontecido. Tem sido realizadas medidas que visam a afetar a sustentabilidade financeira da imprensa: corte na publicidade oficial, na publicação obrigatória de balanços, editais.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva também atacava a imprensa e, durante seu governo, havia um clima de hostilidade à mídia. Qual é a diferença? Por que agora é comparável a Maduro e Correa?

EL – Nós sempre demos atenção a todos esses episódios e emitimos comunicados sobre isso. Há um elemento diferente, que tem a ver com incitar seguidores para que se unam e façam ataques, por meio das redes sociais, como um centro de operações coordenadas, e isso muitas vezes leva a violência contra jornalistas.

Além disso, acho que hoje existe uma ameaça mais ampla à liberdade de expressão. Existe uma concepção de que algumas coisas devem ser censuradas no campo acadêmico, com a Escola sem Partido, por exemplo.

Isso não se limita ao presidente, temos governantes no Rio e em São Paulo dizendo que alguns conteúdos são ataques à família, aos adolescentes, disseminam a ideologia de gênero, e por isso não devem ser permitidos. E daí tentam censurar.

Todos os governos têm a obrigação de permitir a circulação de ideias e o debate, desde que não incite à violência. É inadmissível governantes combaterem de forma discriminatória alguns tipos de mensagens porque não gostam delas.

Não estou dizendo que o Brasil se transformou na Venezuela de Maduro. Não é o caso, graças à defesa da liberdade por parte de muitos meios de comunicação, da sociedade civil e de instâncias judiciais. A democracia funciona: se o executivo não garante algumas liberdades, outros poderes fazem isso.

Também me preocupa a decisão do Congresso de aprovar uma lei contra fake news, criminalizando as chamadas fake news.

Por que te preocupa?

EL – Primeiro, acho que é muito difícil combater a desinformação. É propagada por alguém que vai se manter no anonimato, ou ficar fora do país, e vai ser impossível punir quem verdadeiramente difundiu a desinformação.

Segundo, porque a lei é muito ampla e ambígua ao prever punição contra aquele que difundir informação que prejudique a reputação de um candidato.

Os jornalistas serão convenientemente encaixados nessa situação. Quando um jornalista publicar uma informação que prejudica um candidato, a primeira reação será dizer que é desinformação. E agora isso passa a ser um delito. Esse não é o caminho para resolver o problema.

Como está a imagem do Brasil no mundo?

EL – Há preocupação não só por parte da OEA, também das Nações Unidas, como se viu pelo comunicado de Michelle Bachelet, alta comissária para os Direitos Humanos. Existe uma determinação do governo de não voltar atrás em suas decisões.

Por exemplo, no governo Lula, quando quiseram impor um conselho para fiscalizar jornalistas, houve um grande debate, e o governo desistiu. Nos governos de Lula e Dilma Rousseff aprovaram a Lei de Acesso à Informação, o Marco Civil da Internet.

Havia um entendimento de que a sociedade civil e a imprensa eram atores do jogo democrático e que às vezes o governo tomava uma decisão e tinha de voltar atrás. Isso hoje está ameaçado.

Temos um governo que diz que todos os ativismos são maus, a sociedade civil não é um interlocutor válido, os organismos internacionais não são interlocutores válidos. A imprensa é contra o governo. Tudo isso preocupa.

E a tentativa do prefeito do Rio, Marcelo Crivella, de censurar um livro?

EL – É muito perigoso. Não se trata de discutir se um conteúdo é pertinente, é uma ordem direta de censura. A censura está proibida pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos e em todos os pactos de direitos humanos que o Brasil assinou.

Uma autoridade determinar que as pessoas não podem ter acesso a uma bibliografia é censura prévia. E alegar que o intuito é proteger as crianças é uma desculpa para impedir que adolescentes tenham acesso à diversidade.

Isso está acontecendo em outros países da região, além das nações não democráticas, como Cuba, Venezuela e Nicarágua?

EL – Na região, há um problema que vai além da liberdade de expressão, tem a ver com um recuo da democracia.

Estamos vendo isso na Guatemala, em Honduras, no Brasil e nos Estados Unidos, embora lá existam mais freios. No México, o presidente Andrés Manuel López Obrador também rotulou a mídia, diz que a imprensa é fifí [playboy].

Todos imitam esse modelo de presidente que ataca a imprensa que investiga e a trata como inimiga. O presidente de El Salvador acaba de excluir de uma entrevista coletiva sobre corrupção os veículos que mais investigam casos de corrupção —El Faro e a revista Factum. É uma tendência preocupante, de atacar a imprensa que não é partidária, não está alinhada ao governo.

O que o senhor achou da capa da Folha de S.Paulo com o desenho que foi alvo de tentativa de censura?

EL – Mostra que no Brasil há uma reação saudável dos veículos de imprensa e do povo na defesa da liberdade de expressão. Neste momento, a melhor defesa, a melhor proteção, é o povo não se acostumar, não normalizar uma situação de imposição de censura e de ataques à liberdade de expressão. (Patrícia Campos Mello/Folhapress)


Mesmo sem concorrer, Obama protagoniza debate presidencial democrata

sexta-feira, 13 setembro, 2019

O protagonista do debate entre os dez principais candidatos à indicação presidencial do Partido Democrata, nesta quinta-feira (12), não estava no palco. Barack Obama e o modelo de assistência médica que implantou durante sua Presidência dominaram a discussão realizada em Houston, no Texas. E, como era de se esperar, o legado do ex-mandatário americano foi amplamente defendido.

Macaque in the trees
Barack Obama (Foto: Ethan Miller/AFP)

Vice de Obama durante os dois mandatos do democrata, Joe Biden, favorito na disputa até aqui, disse que vai se basear no programa de saúde Obamacare em oposição ao Medicare para Todos, modelo defendido por Elizabeth Warren e Bernie Sanders.

Segundo a proposta, o programa seria administrado pelo governo e extinguiria alternativas privadas.

Biden procurou se vincular a Obama diversas vezes, protegendo o Obamacare, e atacou o plano de financiamento do projeto adversário. “Como pagaríamos por isso? Eu quero ouvir isso hoje à noite.”

Ainda que Warren, principal adversária de Biden, tenha elogiado os esforços de Obama na área da saúde, a senadora de Massachusetts defende que o Medicare para Todos tributaria mais os mais ricos e menos a classe média.

Ao responder, Biden disse que seu plano daria aos americanos mais opções, incluindo permanecer com seus planos de saúde -caso queiram. “Nunca conheci alguém que goste de companhias de seguros de saúde”, retrucou a candidata.

Analistas estimam que o plano defendido por Warren e Sanders custaria US$ 32 trilhões (R$ 130 trilhões) em uma década. Segundo a Bloomberg, o governo americano gastou, apenas em 2017, US$ 3,5 trilhões (R$ 14,2 trilhões) em cuidados de saúde e deve gastar US$ 47 trilhões (R$ 190 trilhões) de 2018 a 2027.

Líder nas pesquisas, Biden era a vidraça do debate que, pela primeira vez, colocou-o frente a frente com Warren, segunda colocada nos levantamentos.

Julián Castro, ex-secretário de habitação e desenvolvimento urbano de Obama, foi um dos participantes mais incisivos ao criticar o ex-vice-presidente.

Castro acusou Biden de se ligar ao ex-presidente quando era conveniente e de se afastar quando não.

“Ele [Barack Obama] queria que todas as pessoas deste país fossem cobertas [pelo programa de saúde]. Meu plano faria isso, o seu plano, não”, disse Castro, outro defensor do Medicare para Todos.

Em determinado momento, Castro, 44, acusou Biden, 76, de “esquecer o que ele acabara de dizer há dois minutos”. O comentário, aparentemente destinado à idade de Biden, provocou risos na plateia e levou o candidato Pete Buttigieg a pedir civilidade.

“É por isso que os debates presidenciais estão se tornando desagradáveis”, disse Buttigieg. “Eles lembram a todos do que eles não suportam sobre Washington. Marcar pontos em cima do outro, cutucar um ao outro”.

Castro desprezou o comentário. “Isso se chama eleição. É por isso que estamos aqui, é uma eleição”, disse.

Embora os candidatos tenham tido uma discussão acalorada sobre cuidados de saúde nos primeiros 40 minutos do debate, muitos deles enfatizaram a importância de permanecerem juntos como democratas, dizendo que lutar um contra o outro seria facilitar para Trump.

Uma das frases mais expressivas do debate veio do empresário e candidato Beto O’Rourke quando perguntado sobre a política para armas de fogo nos EUA.

O’Rourke defende que proprietários de armas sejam obrigados a vendê-las ao Estado, em contraponto a sugestões para que a ação seja voluntária ou que nem chegue a existir.

“Nós vamos pegar seu AR-15 e seu AK-47. Não vamos mais permitir que sejam usados contra nossos companheiros americanos”, disse.

“Se a arma foi projetada para matar pessoas em um campo de batalha, se o alto impacto, a alta velocidade, quando atingem seu corpo, destroem tudo dentro dele porque ela foi projetada para que você sangre até a morte em um campo de batalha e não seja capaz de se levantar e matar um de nossos soldados”, disse ao justificar o apoio a uma política mais dura.

Duas horas antes do início do evento, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, apostou que Biden será o candidato democrata nas próximas eleições presidenciais.

“Acredito que Biden chegará lá se não cometer qualquer erro grave”, disse a jornalistas.

http://www.jb.com.br